ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 069/96 DE 13 DE MARÇO DE 1996 ATA 003/CMAS/2022 REUNIÃO CMAS 25/01/2022.

ATA 003/CMAS/2022

REUNIÃO CMAS 25/01/2022.

 

Aos vinte e cinco dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte dois, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistencia Social as 16:00 horas, na sala de reunião na Secretaria de Assistencia Social, para as seguintes deliberação: aprensentado pelo senhor Presidente Juaresz de Paula deste conselho CMAS destacando, que a apresentação refere-sea aprestação do Planode Açao 2020-Cofinanciamento Estadual daSecretaria do Estado de Assistência Social—SEAS - conforme aRESOLUÇÃO N. 05/CIB/2022/SEAS-CAS: apresentado pela Secretaria Municipal de assistencia social: Vera Lucia Leite referente aos Blocos daPOTEÇÃO SOCIAL BASICA: Piso Variavel da Proteção Social Basica,Pisso Variavel Mamae Cheguei eBENEFÍCIOS EVENTUAIS, BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: - PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, sendo apreciado o plano por este conselho - CMAS, onde o presisedete deste e conselheira Ana Rosa Leite explica que e de suma importancia os repassesdoPLANO DE AÇAO 2020 Cofinanciamento Estadual daSecretaria do Estado de Assistência Social—SEAS apresentado a este aos conselheiros presentes, conforme blocos apresentados, que setes repasses vem ajudando o municipio no desenvolvimento com programas, e atendimentos e onde a saecretaria de assistente social Vera destacou aos conselheiros que principalmente os repasses para a casa do abrigo do menor ajuda muito com os atendimentos menores abrigados na casa de abrigo do menor com uma alimentação de qualidade equipamentos e outros para a equipe de coordenadores e cuidador do abrigo deste municipio sem falar do Cras e centro de convivencia que soma na realizaçao de desenvolver um bom trabalho, e tabem neste plano do seas temos a parceria com o termo de cooperação do repasses para Apae deste municipio que entrara agora a ´parceria em 2022 do estado com o municipio, conforme e de conhecimento de todos conselheiros e população deste municipio, onde o presidente Juares confirma que sera bem vindo os repasses do estado pelo Seas que ajuda muito o municipio a realizar e melhorar os atendimentos aos usuarios do SUAS Abrigo do menor, Apae, atraves deste repasses do Cofinanciamento Estadual daSecretaria do Estado de Assistência Social—SEAS, o plano e muito importante a elaboração e apresentar aos conselheiros desta CMAS, conforme os bolcos e valores apresentado com espcificações a cada repasses por bloco e pisos com as distribuiçoes de especificações.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

I - PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 46.000,00

Porte Municipal

Componente Variável por Porte/Anual

Piso Fixo CRAS (anual por unidade)

Piso Fixo Centro de Convivência (anual por unidade)

Porte I

R$ 10.000,00

R$ 24.000,00

R$ 12.000,00

II - PISO VARIÁVEL DOS PROGRAMAS ESTADUAIS MAMÃE CHEGUEI

Valor de Repasse anual por indivíduo acompanhado: R$ 120,00 TOTAL ANO 12.000,00

Teto: Meta apresentada no Plano de Ação

III - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Porte

Parcela Única

Porte I – Grupo 3 (de 10.001 a 20.000 mil habitantes)

R$ 10.000,00

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

I - PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Porte Municipal

Componente Variável por Porte/Anual

Piso Fixo CREAS (anual por unidade)

Piso Fixo Centro Dia e Unidade de Acolhimento (anual por unidade)

Porte I

R$ 6.000,00

R$ 24.000,00

R$ 75.000,00

II - PISO FIXO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

R$ 20.000,00/anual por instituição + 6.000,00 PARA APAE

 

Ficando Dar parecer favorável aprovando neta reuniaão nesta ata a RESOLUÇÃO 003/CMAS/2022 do PLANODEAÇAO 2022 Cofinanciamento Estadual da Secretariado Estado de Assistência Social—SEAS, dos repasses para o municipio este Municipio, Sendo assim o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, eu secretaria executiva: MARIZA PATRICIA VICENSE CAMILO lavro a presente Ata que após sua leitura e aprovação, será assinada por mim e pelo Juaresde Paula - Presidente do CMAS - e os demais conselhos prensetes - Seringueiras-RO. ASSINATURA DO CONSELHO;


Publicado por:
Vera Lucia Leite
Código Identificador:3822A8EC