ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 01/2025/CHAMADA ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ARTE E CULTURA ESCOLAR-SEMED/PMPV 2025

EDITAL Nº 01/2025/CHAMADA ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ARTE E CULTURA ESCOLAR-SEMED/PMPV 2025

 

CHAMADA ESCOLAR MUNICIPAL DO 1º SEMESTRE DE 2025 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ARTE E CULTURA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO

 

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, considerando a Lei Complementar nº. 772 de 12.07.2019, a Portaria nº. 362/ASTEC/GAB/SEMED de 27.10.2021, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar - CMACEs e demais legislações aplicáveis no uso de suas atribuições legais, e, visando dar transparência ao ingresso de novos alunos nos referidos CMACEs, realizará a chamada escolar para o preenchimento de vagas do primeiro semestre do ano letivo 2025.

 

1.DISPOSIÇÕES LEGAIS

 

1.1 A chamada escolar para preenchimento de vagas é um processo que tem como principal objetivo, atender no contraturno manhã e/ou tarde, os estudantes da Rede Municipal de Ensino e no período noturno, atender a comunidade em geral, promovendo o acesso aos Cursos Livres de Arte nas linguagens da Música, Dança, Artes Visuais e Teatro a serem ministrados no CMACE Som na Leste, CMACE Jorge Andrade e CMACE Francisco Lázaro dos Santos - Laio.

1.2 O aluno deverá ser frequente na rede municipal, a transferência do mesmo para outra rede de ensino que não seja municipal, será desvinculado automaticamente do CMACE.

1.3 Este certame tem caráter unificado entre os três Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar, porém, cada unidade possui cursos livres em diferentes linguagens.

 

2. PÚBLICO ALVO

2.1 Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino nos turnos matutino e vespertino.

2.2 Jovens a partir de 17 anos e adultos da Comunidade em Geral no turno da noite.

 

3. ORGANIZAÇÃO

3.1 A Chamada Escolar dos CMACE’s é realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

2.2 As vagas da Chamada Escolar dos CMACE’s serão divulgadas no Site da Prefeitura Municipal de Porto Velho, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e nas mídias sociais de cada CMACE, conforme Anexo I.

3.3 Os interessados deverão fazer a reserva da vaga somente pelo site da Prefeitura através do preenchimento do formulário de inscrição on-line.

3.4 A efetivação da matrícula deverá ser feita obrigatoriamente de forma presencial no CMACE escolhido, conforme o especificado no item 5.

 

4. DAS INSCRIÇÕES PARA RESERVAS DE VAGAS

4.1 O período de inscrição (reserva on-line) será de 21 a 22 /01/2025

4.2 A inscrição será realizada de forma on-line, onde o responsável legal deverá preencher corretamente todos os campos solicitados no formulário https://centrodearte.portovelho.ro.gov.br com informações fidedignas.

4.3 O candidato terá direito a inscrever-se em apenas um curso (Música, Artes Visuais, Dança ou Teatro), conforme disponibilidade de vaga.

4.4 Fica vedada inscrição em mais de um Centro de Arte.

 

Parágrafo Único: O não comparecimento para efetivação da matrícula dentro do prazo, a vaga ficará automaticamente disponível para o próximo candidato inscrito.

 

4.5 As vagas reservadas mediante o link abaixo, só estarão garantidas após o responsável efetivar a matrícula de forma presencial, conforme o item 5.3.

4.6 Link de acesso: https://centrodearte.portovelho.ro.gov.br

 

5. DA MATRÍCULA

5.1 O período de matrícula será de 27 a 31/01/2025

5.2 As matrículas serão realizadas obrigatoriamente de forma presencial no CMACE escolhido no ato da inscrição on-line no mesmo turno e horário em que o aluno irá estudar.

 

Manhã:

Tarde:

Noite:

08h às 11h

14h às 17h

19h às 21h

 

5.2.1 Período de matrícula para a 2ª Chamada será no período de 03 a 05 /02/2025

Manhã:

Tarde:

Noite:

08h às 11h

14h às 17h

19h às 21h

 

5.3 No ato da efetivação da matrícula o responsável deverá apresentar originais e cópias legíveis dos seguintes documentos:

a)Certidão de nascimento ou RG (do Aluno)

b) CPF (do Aluno)

c) Cartão do SUS (do Aluno)

d)Duas fotos 3x4 atuais (do Aluno)

e)Declaração escolar (OBRIGATÓRIO) para os alunos do turno matutino e vespertino

f)Comprovante de residência do mês atual

g) RG e CPF do responsável legal

h)Endereço de e-mail; (responsável legal)

 

5.4 Apenas os candidatos do turno da noite estão isentos de apresentar a comprovação de vínculo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

 

ANEXO I

 

ENDEREÇO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ARTE E CULTURA ESCOLAR

Centro de Arte

Endereço

Contatos

 

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar

Jorge Andrade

 

Rua Júlio de Castilho, 1100-B

 

Bairro: Olaria

Telefone/WhatsApp

(69) 3901-6601 - Gestora: Rosicleia Barbosa

(69) 3901-6601- Vice-Gestor: Marielson Lopes

(69) 3901-6601- Secretário Edcarlos Braga

E-mail: cmacejorgeandrade@gmail.com

Facebook: cmace jorge andrade

Instagram: @cmace_jorgeandrade

 

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar

Som na Leste

 

Av: Mamoré, 4319

 

Bairro: Tiradentes

Telefone/WhatsApp

(69) 9925-3556 - Gestor: Marcelo Willian Pedrosa de Souza

(69) 9 93056-116 - Vice Gestor: Nayra Amorim.

 

E-mail: emm.somnaleste@gmail.com

Instagram: @cmace.somnaleste

 

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar

Francisco Lázaro dos Santos - Laio

 

Rua Pau Ferro, 881

 

Bairro: Eldorado

Telefone/WhatsApp

(69) 9 9319-5321 - Gestor: Luiz Carlos Souza

(69) 9 9283-0036 - Vice Gestor: Paulo Araújo

(69) 9 9970-8994 - Secretário: Matusalem Costa

E-mail: escmmlaiolaio@gmail.com

Instagram: @cmace_laio

 

ANEXO II

 

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTO

PERÍODO

Publicação do Edital de Chamada Escolar

10/01/2025

Inscrições on-line - Abertura a partir das 08h.

21 a 22 /01/2025

Divulgação da Lista das reservas de vagas em cada CMACE

24/01/2025

Efetivação das Matrículas

27 a 31/01/2025

Segunda chamada (se houver vagas remanescente)

03 a 05 /02/2025

Matrícula 2ª Chamada (se houver)

07/02/2025

 

ANEXO III

 

QUADRO DE VAGAS

CURSOS/VAGAS/FAIXA ETÁRIA

1. CENTRO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ESCOLAR JORGE ANDRADE

CURSOS

Faixa Etária

N° DE VAGAS MANHÃ

N° DE VAGAS TARDE

N° DE VAGAS NOITE

100%

Rede Pública Municipal

100%

Rede Pública Municipal

100%

Ampla Concorrência

Musicalização Infantil

05 anos

10

10

-

Ballet

06 a 08 anos

10

10

-

Musicalização

06 anos

10

10

-

Musicalização Infantil

07 anos

10

10

-

Canto Coral Infantil

08 a 10 anos

20

20

-

Teoria e Prática de Piano

08 a 10 anos

15

-

-

Teoria e Prática de violão

08 a 10 anos

50

35

-

Ballet

09 a 10 anos

10

10

-

Teatro Infantil

08 a 10 anos

30

-

-

Teoria e Prática de Bateria

10 anos

15

22

-

Teoria e Prática de Contrabaixo

10 anos

15

-

-

Teoria e Prática de Guitarra

10 anos

20

20

-

Teoria e Prática de Violão Clássico

A partir de 17 anos

-

-

8

Teoria e Prática de Contrabaixo

A partir de 17 anos

-

-

20

Projeto de Harmonia e Percepção

A partir de 17 anos

-

-

50

Projeto MAVI 9 Musicalização através do Violão

A partir de 17 anos

-

-

16

Canto Coral Adulto vozes Masculinas

A partir de 17 anos

-

-

25

Teoria e Prática de Flauta Transversal

A partir de 17 anos

-

-

4

Teoria e Prática de Saxofone

A partir de 17 anos

-

-

7

Projeto de Bateria

A partir de 17 anos

-

-

27

Musicalização para Pais Atípicos

A partir de 17

-

-

50

Canto Coral Adulto vozes Femininas

A partir de 17 anos

-

-

25

Dança

A partir de 17 anos

-

-

20

Projeto Banda Musical

09 a 11 anos

-

28

-

 

2. CENTRO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ESCOLAR SOM NA LESTE

CURSOS

Faixa Etária

N° DE VAGAS MANHÃ

N° DE VAGAS TARDE

N° DE VAGAS NOITE

100%

Rede Pública Municipal

100%

Rede Pública Municipal

100%

Ampla Concorrência

Pré - Musicalização

6 - 7 anos

11 vagas

-

-

Musicalização Infantil I

8 - 9 anos

20 vagas

12 vagas

-

Musicalização Infantil I

10 - 11 anos

24 vagas

12 vagas

-

Dança Criativa - Infantil

7 e 8 anos

15 vagas

-

-

Dança Criativa - Infantil

9 e 10 anos

15 vagas

-

-

Street Dance - Infantil

7 a 10 anos

-

16 vagas

-

Canto Coral - Infantil

7 - 10 anos

-

60 vagas

-

Teatro - Infantil

7 a 10 anos

-

30 vagas

-

Canto Coral - Adulto

Adulto

-

-

40 vagas

Teatro - Adulto

Adulto

-

-

30 vagas

Dança Ritmos - Adulto

Adulto

-

-

20 vagas

Teoria Musical I - Adulto

Adulto

-

-

40 vagas

 

3. CENTRO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ESCOLAR

FRANCISCO DOS SANTOS - LAIO

CURSOS

Faixa Etária

N° DE VAGAS MANHÃ

N° DE VAGAS TARDE

N° DE VAGAS NOITE

100%

Rede Pública Municipal

100%

Rede Pública Municipal

100%

Ampla Concorrência

Pré-musicalização

5-7 Anos

80

40

-

Musicalização infantil

8-10 Anos

160

80

-

Musicalização Adultos

A partir de 17 Anos

-

-

120

Baby Ballet

5-6 Anos

20

-

-

Ballet infantil I

7-8 Anos

45

20

-

Ballet Infantil II

9-10 Anos

20

20

-

Canto Coral

A partir de 17 Anos

-

-

30

Dança de Salão

A partir de 17 Anos

-

-

20

Ballet Fitness

A partir de 17 Anos

-

-

20

 

Porto Velho, 10 de Janeiro de 2025.

 

LEONARDO PEREIRA LEOCADIO

Secretário Municipal de Educação/SEMED

Decreto nº33/I De 1º de Janeiro de 2025


Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:387AA1F2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/01/2025. Edição 3895
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/