ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ORDEM DO DIA
28º (VIGÉSIMA OITAVA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2026 às 19:30 horas.
ORDEM DO DIA - 1º PARTE:
– Apreciação da ata da reunião anterior.
– Apreciação do expediente recebido.
------------------ REQUERIMENTO nº007/LEG/2026 Assunto: O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP
III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;
INTERVALO REGIMENTAL:
ORDEM DO DIA 2º PARTE:
- Discussão e votação do REQUERIMENTO nº: 007/LEG/2026. ASSUNTO O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.
Castanheiras/RO, 22 de outubro de 2026.
Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:3B147639