ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026
PROCESSO N° 928/SEMOSP/2026
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. o Decreto Federal nº 11.462/2023, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.170/GAB/2024 e nº 1.171/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço GLOBAL, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes na execução de mão de obra para assentamento de blocos/piso intertravado de concreto, assentamento de meio-fio/guia de concreto pré-moldado e execução de sarjeta de concreto preparada em betoneira, moldada in loco, sem fornecimento dos materiais principais pela contratada, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação e urbanização de vias públicas urbanas do Município de Costa Marques/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, solicitado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Costa Marques, no valor estimado de R$ 6.735.762,62 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 01/10/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:3B3C11F7