ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

IMPREV

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ATA Nº 009/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DO IMPREV.

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (23/09/2024), às 08h20m (oito horas e vinte minutos), reuniram-se na sede do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho DOeste- IMPREV, os membros do Conselho Fiscal - CF. Iniciou-se a reunião conferindo a presença dos conselheiros, sendo: Sra. Luana Lima de Souza - Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Flaviano Teixeira Nobre membro e Sr. Moacir Correa Pinho - membro. Contamos com a presença da Presidente do instituto Sra. Kerles Duarte, a Sra. Andréia da Silva Luz - Contadora, Sr. Jonas Nunes Queiroz- Contador e da Sra. Juliana Dos Santos Loures da Silva Assessora de Benefícios. A presidente Sra. Luana iniciou a reunião cumprimentando a todos, na sequencia inicia-se a 1ª PAUTA: ANÁLISE E APROVAÇÃO DO BALANCETE REFERENTE JULHO DE 2024. Após análises e questionamentos do Conselho Fiscal, foram sobre os pagamentos realizados, não foram identificadas inconsistências. Após discussões necessárias referente as despesas e receitas, o referido balancete foi aprovado sem ressalvas. 2ª PAUTA: PARCELAMENTOS E REPASSES PATRONAIS. Verificou-se que os parcelamentos e repasses patronais encontram-se com pagamentos em dia. 3° PAUTA: REFERENTE AO PRÓGESTÃO. Conforme informação prestada pela Presidente Sra. Kerles foram sanadas as pendências apontadas na Pré-Auditoria. Bem como, informou que a Auditoria de forma presencial está agendada para o dia 26 e 27 de setembro de 2024.4ª PAUTA: REFERENTE RELATÓRIO MENSAL BENEFÍCIO- AGOSTO/2024. O referido relatório informa que o número de matriculados no Instituto são: 175 (cento e setenta e cinto aposentados e 46 (quarenta e seis) pensionistas, totalizando 221 (duzentos e vinte e um) beneficiários. Foi realizado 05 (cinco) recebimentos e 01 (um) pagamento por requerimento do COMPREV, sendo necessários esclarecimentos da Sra. Juliana Dos Santos Loures da Silva e todas as dúvidas pertinentes ao referido relatório foram esclarecidas. 5º PAUTA: PARTICIPAÇÃO NO 1º CONGRESSO RONDONIENSE DE RPPS. Nos dias 10 ,11 e 12 de setembro de 2024, na cidade de Porto Velho, ocorreu o 1º Congresso Rondoniense de RPPS houve a participação dos Membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Servidores do Imprev, bem como, representantes de Conselhos de diversos Municípios do Estado de Rondônia, Membros do Tribunal de Contas e Servidores do Iperon. O evento contou com a apresentação da Sra. Cláudia Fernanda Iten, do Ministério da Previdência Social -MPS abordou sobre o tema: Atualizações das Normas Gerais Aplicadas aos RPPS, Avanços e Desafios. Bem como, estiveram presentes vários palestrantes renomados do país, com temas importantes. Presentes Palestrantes como Sr. Michel Leite -Coordenador de Controle Externo do TCE/RO; Sr. Alan Santos DATAPREV; Sra. Josi Andrade PREVCOM; Sr. Prof. Otoni Guimarães - RFB.; Sr. Inácio Magalhães - TCE/DF; Sr. Alexander Baer e Representantes de Entidades Financeiras diversas. Todos os temas foram ricamente abordados pelos palestrantes, sendo oportunizado que os participantes sanassem dúvidas ao final de cada assunto abordado. 6º PAUTA: RECONDUÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IMPREV. Na ata nº.009/2024 da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Imprev, realizada em 09/09/2024 na 1ª pauta do dia, tratou da recondução ao cargo de membro e presidente do conselho deliberativo Sra. Sílvia Natália Granda Demeu, que apresentou o requerimento o com pedido de cancelamento do afastamento para retornar as atividades (id 621422).O Conselho Deliberativo aprovou o retorno da conselheira, senhora Silvia Natalia Gandra Demeu ao cargo de membro e presidente do Conselho Deliberativo. E destituiu do cargo de presidente interina a senhora Fabiane Purificação Apª dos Santos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h31m (onze horas e trinta e um minutos), eu Luana Lima de Ata de Reunião 009 de 23/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 3.431/2020 (ID: 629947 e CRC: 599A5455). Pág: 2/2 Souza, secretária Ad Hoc, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada sem ressalvas, segue inserida no Sistema Dig Proc e assinada eletronicamente por todos os presentes, será publicada no portal da transparência para que surta os devidos efeitos legais. Machadinho D'Oeste, em 23 de setembro de 2024.


Publicado por:
Fagner Partelli Coser
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