ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
4° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/PMJ/2021

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/PMJ/2021

PROCESSO: 1-810/PMJ/2021

VENCIMENTO: 19/03/2022

 

Pelo presente instrumento, o Município de Jaru (RO), através da Prefeitura Municipal, situada à Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080 – Setor 02, neste ato representado pelo Diretor de Licitações, Sr. Olek Augusto N. Magalhães e as empresas qualificadas no Anexo Único desta Ata, resolvem Registrar Preços para futura e eventual AQUISIÇÃODE MATERIAL PERMANENTE E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, e demais órgãos e setores ligados a mesma,da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, conforme solicitação, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipais nº 12.016/2019 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

 

1.1 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e AQUISIÇÃODE MATERIAL PERMANENTE E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, e demais órgãos e setores ligados a mesma, pertencente a Prefeitura Municipal de Jaru/RO, conforme edital e Termo de Referência (ANEXO I do edital).

 

2. DA VIGÊNCIA

 

2.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia / AROM.

 

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1. Caberá à Prefeitura Municipal a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente Decreto (10.534/2018). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante.

 

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

 

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no (ANEXO ÚNICO) deste instrumento.

 

5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

 

5.1. A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a:

5.1.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante, comparecer dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias, para atender ao objeto empenhado;

5.1.2. Realizar a entrega do objeto desta Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.

5.1.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.

5.1.4. O objeto desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a sua vigência, de acordo com as necessidades do órgão requerente, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

 

6. DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E HORÁRIOS

 

6.1. A empresa contratada ficará como fiel depositária do saldo devendo fornecê-la na quantidade solicitada.

6.2.O fornecimento/entrega deverá ser efetuado no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos para empresas locais dentro do município de Jaru/RO, no prazo de 10 (dez) dias corridos para empresas dentro do Estado de Rondônia e 20 (vinte) dias corridos para empresas fora do estado na totalidade do objeto contratado, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho ou Instrumento de Contrato, se for o caso.

6.3. Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Jaru, sendo no Centro de Convenções, situado na linha 605, próximo a BR-364. Sendo em horário comercial de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min e das 13h30minàs 17h30min, sob responsabilidade e controle do órgão competente.

6.4. Os materiais poderão ser rejeitados no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades ISENTANDO A ADMINISTRAÇÃO DE QUALQUER CUSTO ADICIONAL.

6.5. Das condições de recebimento:

6.5.1. A equipe será responsável pela anotação de todas as ocorrências e deficiências, entre outras anotações que julgar necessárias, em relatório, que deverá ser emitido em duas vias.

6.5.2. Uma via deverá ser arquivada na Secretaria interessada, para acompanhamento, e a outra deverá ser entregue a contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas, quando o caso exigir.

6.5.3. As exigências da fiscalização e a atuação da Comissão de Recebimento de materiais em qualquer etapa da execução do contrato, em nada restringeresponsabilidade única, integral e exclusiva da contratada no que concerne o atendimento ao contrato.

6.5.4. Os produtos serão recebidos conforme a seguir:

A)provisoriamente: de posse da proposta respectiva, será recebido o produto para verificação de especificações, quantidade, qualidade, prazos, preços, embalagens e outros dados pertinentes e, encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo para sua correção;

A.1. Atividade que consiste na verificação das informações contidas no Edital da licitação, Nota de Empenho e da Nota Fiscal. Esta atividade está limitada à conferência de endereço, CNPJ, validade do documento fiscal, embalagem e das quantidades que estão sendo entregues.

A.2. Provisoriamente, nos termos do art. 73, inciso II, alínea a, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

B)definitivamente: após recebimento provisório, será realizada conferência do produto precedida de avaliação técnica, envolvendo testes de funcionamento e verificação do cumprimento de todos os requisitos previstos na especificação técnica e, estando de acordo com a requisição emitida pelo CONTRATANTE, será efetivado o recebimento definitivo, com aposição de assinatura nas vias da nota fiscal ou no documento auxiliar da NF-e (Danfe).

B.1. Consiste no desenvolvimento de atividades de inspeção e ensaios, para verificação e comprovação da qualidade dos produtos, em relação às especificações técnicas, se necessário.

B.2. Definitivamente, nos termos do art. 73, inciso II, alínea b, do mesmo dispositivo legal.

6.5.5. Na hipótese de o produto apresentar irregularidade não sanada, será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente para procedimentos inerentes à aplicação das penalidades.

6.5.6. Os fornecedores assumem o compromisso de substituir os produtos que apresentarem defeitos de fabricação, sempre que notificado, o que será feito por meio de Ofício. A assinatura do canhoto da nota fiscal ou protocolo em outros documentos indica tão somente o recebimento da mercadoria, sendo sua confirmação definitiva condicionada à conferência dos dados relacionados na nota fiscal dosMATERIAIS, relatórios ou outros documentos que se fizerem necessário.

14.5.7. Em conformidade com o art. 76 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, se no recebimento do objeto for constatada sua execução de forma incompleta ou em desacordo com as condições avençadas, será interrompido o prazo de recebimento definitivo, até que seja sanada a situação, nos termos do art. 69 da LLCA.

6.5.8. Caso o objeto seja REJEITADO, o termo de recebimento provisório perderá todos os efeitos jurídicos, inclusive o de purgação de eventual mora contratual.

6.5.9. Se o particular realizar a substituição, adequação e/ou reparos necessários dentro do prazo estipulado, será recebido provisoriamente pelos agentes acima mencionados e em definitivo, após constatar-se a conformidade em face dos termos pactuados.

6.5.10. A tratativa inicial entre a Prefeitura Municipal de Jaru e o contratado se dará por meio do fiscal do contrato o qual, não logrando êxito, comunicará, formalmente, ordenador de despesas para as providências legais.

6.5.11. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil do contratado em face da eventual existência de vícios redibitórios.

6.5.12. Caso se verifique que não se mostra possível a adequação do objeto ou que, mesmo depois de concedido prazo para reparações, não foi alcançado o resultado esperado, será cabível a rescisão unilateral do Contrato, com base no que dispõe o art. 77 c/c art. 78, inc. II, da Lei n. 8.666/93, bem como a aplicação de penalidades, conforme o disposto no art. 87 da referida Lei, com abertura de processo administrativo em que se garantirá o contraditório e a ampla defesa.

6.6. FISCALIZAÇÃO DOS MATERIAIS: A fiscalização e o recebimento dos materiais ficarão sob a responsabilidade da Comissão de Recebimento de Materiais, observando a qualidade e quantidade solicitada, junto à contratada.

6.7. Fica a contratada vinculada, além as condições e obrigações estabelecidas no Contrato de Fornecimento, às exigências contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, independentemente de transcrição.

 

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

 

7.1. A detentora da apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a NOTA FISCAL referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O pagamento será através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo Contratada, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade.

7.2.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

7.3. A fatura/nota fiscal deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada de autorização (ofício) para realização dos serviços e substituição de peça (s) e/ou acessório (s) durante aquele período (mês), bem como do Relatório Técnico Mensal dos Serviços, expedido pelo responsável técnico pelos serviços.

7.4. A fatura/nota fiscal de serviço e de aquisição de peças/acessórios deverá ser expedida separadamente uma da outra.

7.5. O pagamento somente será efetuado se houver o aceite/certificação do Fiscal do Contrato na fatura/nota fiscal. Se a fatura/nota fiscal não for apresentada ou for apresentada em desacordo ao contratado, com irregularidades, o prazo para o pagamento será interrompido até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras necessárias a sua regularização formal, não implicando qualquer ônus para a Prefeitura.

7.6. Para o caso de crédito em conta corrente, no texto da Nota Fiscal deverão constar as seguintes referências:

 

•Nome do Banco;

 

•Número e Nome da Agência Bancário e o Número da Conta Corrente.

 

7.7. Considera-se data do pagamento o dia do depósito em conta com a respectiva emissão da ordem bancária;

7.8. Havendo erro na Nota Fiscal de Venda ou Nota Fiscal de Venda/Fatura ou outra circunstância que desautorize a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a adjudicatária tome as medidas saneadoras necessárias, não cabendo correção do valor pactuado.

 

8. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR SECRETARIA

 

8.1. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias que serão indicadas nos processos filhotes.

 

9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO RP

 

9.1. À contratada que, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais (ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados), aplicar-se-ão as seguintes penalidades, conforme a natureza e gravidade da falta cometida e sem prejuízo de outras sanções pertinentes à espécie (prescritas pelas Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e demais normas cogentes).

 

I. Advertência;

 

II. Multa moratória, nos seguintes percentuais:

 

a. No atraso injustificado da entrega do objeto contratado, ou por ocorrência de descumprimento contratual, 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia sobre o valor total do empenho, limitado a 10% (dez por cento);

 

b. Nas hipóteses em que o atraso injustificado no adimplemento das obrigações seja medido em horas, aplicar-se-á mora de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por hora sobre o valor total do empenho, limitado a 10% (dez por cento);

 

c. No caso de atraso injustificado para substituição do objeto, 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor do empenho, incidência limitada a 10 (dez) dias;

 

d. Na hipótese de atraso injustificado para substituição do objeto, superior a 10 (dez) dias, 8% (oito por cento) sobre o valor do empenho.

 

e. Em caso de reincidência no atraso de que tratam as alíneas “a”, “b” e “c” quando da ocorrência do 3º (terceiro) atraso, poderá ser aplicada sanção mais grave prevista no inciso III deste item, concomitantes e sem prejuízo de outras cominações;

 

f. Caso a multa a ser aplicada ultrapasse os limites fixados nas alíneas “a” e “b”, poderá ser aplicada sanção mais grave prevista no inciso III deste item, concomitantes e sem prejuízo de outras cominações;

 

III. Multa contratual, por inadimplemento absoluto das obrigações, nos seguintes percentuais:

 

a. Pelo descumprimento total, 20% sobre o valor contratado;

 

b. Pelo descumprimento parcial, até 10% sobre o valor do contrato, levando em consideração para fixação do valor final, a relevância da parcela inadimplida – aplicável apenas em hipóteses excepcionais, devidamente fundamentadas;

 

c. Caracteriza-se como inadimplemento absoluto, descumprimento total, a hipótese da empresa se recusar a formalizar o contrato no prazo estabelecido pela Contratante, durante a vigência do registro.

 

d. Na hipótese de atraso injustificado para substituição do objeto. A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preço ou o Contrato, será aplicado multa mínima de 01 % (um por cento) até 05 (cinco por cento) do valor registrado.

 

IV. Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, prevista no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

V. Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Jaru, previsto no art. 49º da Decreto Municipal N° 12.016/GP/19, pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

VI. Declaração de Inidoneidade Para Licitar e Contratar com a Administração Pública, prevista no artigo 87, IV, da Lei nº 8.666/93.

 

18.1.1. A aplicação de quaisquer das penalidades ora previstas não impede a rescisão contratual.

18.1.2. A aplicação das penalidades será precedida da concessão de oportunidade para exercício da ampla defesa e do contraditório, por parte do contratado, na forma da lei.

18.1.3. Reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.

18.1.4. As multas, aplicadas após regular processo administrativo, serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos ao Contratado.

18.1.5. As empresas punidas com Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Jaru, Suspensão Temporária de Participação em Licitação ou sejam declaradas Inidôneas para Licitar e Contratar com a Administração Pública, serão descredenciadas no SICAF.

18.2. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

 

10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E FORNECIMENTO

 

10.1. A Prefeitura Municipal de JARU convocará o (s) licitante (s) vencedor (es) para assinar a Ata de registro de Preços (minuta Anexo III deste edital), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação nos termos do item 22.3. do edital.

10.2 Todas as páginas da ata de registro de preço deverão ser assinadas pelo (s) licitante (s) vencedor (es).

10.3. A Ata de registro de Preços – ARP, que terá a validade de 12 (doze) meses consecutivos.

10.4. O prazo para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

10.5. Quaisquer vantagens apresentadas pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, se pertinentes e aceitas pela administração, poderão ser acrescentadas à contratação, passando a constituir-se uma obrigação para o contratado.

10.6. Ao assinar a Ata de Registro de Preço, a empresa obriga-se a executar o objeto da licitação conforme condições previstas no Edital e seus Anexos e também na proposta apresentada, independente de transcrição, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições deste Edital de Pregão Eletrônico.

10.7. Quando o licitante convocado para assinar a Ata de Registro de Preços não o fizer no prazo indicado, a Administração poderá chamar as licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo, examinada, quanto ao objeto, valor ofertado e habilitação, a aceitabilidade da proposta classificada, podendo, inclusive, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido melhor preço, independentemente da cominação prevista no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93.

10.8. A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preço ou o Contrato dentro do prazo estabelecido pela Administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeita a empresa as penalidades previstas no item 17 do edital e item 9 da Ata de Registro de Preços. Sujeitando-a ainda a penalidades legalmente estabelecidas (art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93).

10.9. Constituem motivos para cancelamento da ata de registro de preços as situações referidas aos art. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

11. DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

11.1. De acordo com art. 20, do Decreto Municipal 10.534/2018 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

11.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

11.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

11.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;

11.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação;

11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

 

12.1. Executar fielmente as obrigações decorrentes do instrumento convocatório, seus anexos, da proposta de preço e da Ata de Registro de Preços a ser firmado, em conformidade com as cláusulas avençadas e normas vigentes, de forma a não interferir no bom andamento da rotina de funcionamento do órgão adquirente;

12.2. Cumprir todas as orientações do órgão adquirente, para o fiel desempenho das atividades específicas;

12.3. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte do órgão adquirente, prestando todos os esclarecimentos solicitados de forma clara, concisa e lógica, atendendo prontamente às reclamações formuladas;

12.4. Arcar com as reclamações levadas ao seu conhecimento por parte da fiscalização, cuidando imediatamente das providências necessárias para a correção, evitando repetição de fatos;

12.5. Relatar toda e qualquer irregularidade na entrega do objeto;

12.6. Manter preposto responsável pela execução do ajuste durante o seu período de vigência, para representá-la sempre que for preciso, bem como manter ativos seus canais de atendimento, assim como informar ao órgão/setor competente para eventuais alterações de endereços (físicos ou eletrônicos) e telefone, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis;

12.6.1. Considerar-se-á recebido o e-mail enviado pela administração que não houver acusação de recebimento no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

12.7. Manter seus empregados identificados por crachá e uniforme quando em trabalho, devendo substituí-los, imediatamente, caso sejam considerados inconvenientes à boa ordem e às normas disciplinares do órgão adquirente.

12.8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, uma vez que seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Administração;

12.9. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando seus empregados forem vítimas na execução dos serviços ou em conexão com eles, ainda que ocorridos nas dependências do órgão adquirente;

12.10. Responder por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do órgão adquirente, quando ocasionados pelos empregados da empresa durante a realização do evento;

12.11. Arcar com as despesas decorrentes de qualquer infração praticada por seus empregados, quando da realização da entrega do Objeto. Comunicar ao fiscal designado pelo órgão adquirente, por escrito, qualquer anormalidade ou impropriedade verificada e pr estar os esclarecimentos necessários, para deliberação e eventuais mudanças dos detalhes por parte do órgão adquirente, durante o planejamento do evento;

12.12. Manter durante a vigência da Ata de Registro de Preços as condições de habilitação exigidas no Edital;

12.13. Indicare-maile número deWhatsApp(com confirmação de leitura ativada) oficiais do fornecedor, a fim de facilitar a comunicação entre Contratada e Contratante.

12.14. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

12.15. Atender aos dispositivos do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no que couber.

 

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES

 

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais;

13.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor;

13.3. Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;

13.4. Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços;

13.5. Nenhum pagamento será efetuado à detentora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

13.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

 

14. DO REALINHAMENTO DE PREÇO

 

14.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e consideradas os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 17, do n° 7.892/2013 observadas às disposições contidas na alínea “d” d o inciso II do caput do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

14.2. O realinhamento de preços poderá ser arguido por iniciativa do detentor do registro, neste caso deverá ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticadas que comprovem a motivação do ato, como por exemplo N. F. de seus fornecedores, e/ou órgãos Oficiais que divulgam preços.

14.3. De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis para análise a Gerência responsável pelo Registro de Preço, verificará se houve majoração entre o preço registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação.

14.4. O pedido de realinhamento não isenta a detentora de posse da Autorização de Fornecimento de continuar a fornecer os materiais já solicitados e no curso do pleito de realinhamento.

14.5. A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subsequente ao deferimento do pedido e publicação do mesmo no Diário Oficial dos Municípios/AROM, e outros, no que couber.

14.6. O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito pela Gerência Responsável, mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornecedores locais e aquisições efetuadas pela Administração pública. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir.

14.7. Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente a época do registro.

14.8. Os preços registrados e realinhados serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, trimestralmente, procedimento este da Gerência Responsável pelo Registro de Preço.

 

15. RESCISÃO CONTRATUAL / ARP:

 

15.1. São motivos para a rescisão do presente Contrato/ARP, nos termos do art. 78, da Lei Federal nº 8.666, de 1993:

 

I. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

 

II. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;

 

III. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da entrega do Objeto, nos prazos estipulados;

 

IV. O atraso injustificado do início da entrega do objeto;

 

V. A paralisação da entrega, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;

 

VI. A subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da DETENTORA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas nesta ARP;

 

VII. O desatendimento às determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

 

VIII. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993;

 

IX. A decretação de falência, ou a instauração de insolvência civil;

 

X. A dissolução da sociedade, ou falecimento da CONTRATADA;

 

XI. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que prejudique a execução do Contrato;

 

XII. Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada a CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;

 

XIII. A supressão, por parte da Administração, de serviços, acarretando modificação do valor inicial do Contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993;

 

XIV. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna, guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações, mobilizações e outras previstas, assegurada à CONTRATADA, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação;

 

XV. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, decorrentes do fornecimento, ou parcelas destes já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurada à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão de cumprimento de suas obrigações, até que seja normalizada a situação;

 

XVI. A não liberação, por parte da Administração, do objeto para execução de entrega, nos prazos contratuais;

 

XVII. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato;

 

XVIII. O descumprimento do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

 

XIX. Os casos da rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos, assegurado o contraditório e a ampla defesa. A rescisão deste Contrato poderá ser:

 

a. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII desta cláusula;

 

b. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração;

 

c. Judicial, nos termos da legislação;

 

d. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. e. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII desta cláusula, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão.

 

e. A rescisão por descumprimento das cláusulas contratuais acarretará a execução da garantia contratual para ressarcimento da CONTRATANTE, e dos valores das multas e indenizações a ela devidos, bem como a retenção dos créditos decorrentes do Contrato, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, além das sanções previstas neste instrumento.

 

f. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso:

 

1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

3. Indenizações e multas.

 

16 DO CADASTRO RESERVA:

 

16.1. Nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013 a ordem de classificação dos licitantes cadastrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada caso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado.

 

17 DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

 

17.1. Os órgãos participantes desta ata são os constantes do TERMO DE REFERÊNCIA elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, parte integrante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMJ/2021.

 

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

18.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.

18.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas na proposta apresentada à licitação.

18.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao art. 20, do Decreto Municipal 10.534/2018 e, Lei nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.

18.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores.

18.5. Aplica-se à presente ARP, ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/19, Decretos Municipais nº 9.323/2016 e 12.016/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 com suas alterações, CF/1988, bem como a LC nº 123/2006 e suas alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais cabíveis, independente de transcrição.

 

Fica eleita a Prefeitura Municipal de Jaru/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Olek Augusto N. Magalhães

Diretor de Licitações

 

EMPRESA(S) DETENTORA(S):

____________________________________________

(Representante / Nome / CNPJ)

Qualificada (s) no ANEXO ÚNICO desta Ata

 

ANEXO ÚNICO

 

UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA

CNPJ: 01.808.192/0001-20

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

64

TERMO- HIGRÔMETRO com visor de fácil leitura, destinados para medir a temperatura e umidade ambiente. - Indicador de temperatura externa e interna; - Função máxima e mínima;

- Leitura em em °C e °F; - Umidade interna; - Relógio digital; - Indicador de nível de conforto; - Cabo de aproximadamente 3m. - Escala interna: 0°C à +50°C (32ºF a 122ºF); - Escala externa: -50°C à +70°C (-58ºF a 158ºF); - Escala de umidade: 15% à 95% UR; - Resolução: 0,1°C/ºF / 1% UR; - Precisão: ± 1°C/ºF / ±5% UR; - Dimensões: 101 x 108 x 25mm; - Peso: 155g; - Alimentação: 1 pilha AAA;

UND

10

UNITY

90,00

900,00

VALOR TOTAL

900,00

 

RPF COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.217.016/0001-49

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

66

LAMPADA DO LARINGOSCOPIO lampada para laringoscopio, led, rosca universal

UN

75

JPN

21,23

1.592,25

VALOR TOTAL

1.592,25

 

AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.276.904/0001-20

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

16

CAIXA PERFURADA PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS Caixa, material aço inoxidável, comprimento 28 cm, largura 14 cm, altura 6 cm, características adicionais perfurada/com tampa,

UND

10

FORTINOX

160,00

1.600,00

19

PINÇA HALSTEAD MOSQUITO 15CM Com dente e serrinha, Aço Inoxidavel

UND

20

AD

30,00

600,00

VALOR TOTAL

2.200,00

 

ALPHAMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME

CNPJ: 05.028.965/0001-06

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

70

COLAR CERVICAL DE RESGATE TAMANHO P COLAR CERVICAL DE RESGATE P. O conjunto formará peça única na cor branca, confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm, de modo a proporcionar conforto e segurança à vítima; deverá ter resistência suficiente para manutenção da região cervical imobilizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; deverá possuir suporte mentoniano até a região pré-auricular; deverá possuir uma grande abertura na parte frontal que possibilite checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; deverá possuir 04 aberturas para ventilação no painel traseiro; deverá possuir pino de referência dimensionador que permita verificar o tamanho que deverá ser usado no paciente; O colar deve ter resistência para suportar o peso da cabeça e impedir o movimento de sua extensão/flexão; deverá ser totalmente radiolucente; Tamanho Pequeno: circunferência: 55 cm; altura anterior: 10,3 cm; altura posterior: 14 cm;

UND

10

MARIMAR

16,66

166,60

73

PRANCHA PARA IMOBILIZAÇÃO Prancha PVC longa, aberta, para imobilização, em polietileno, 1,83 x 0,44 mt. Projetada para o transporte manual de vitimas de acidentes. Deve suportar vítimas com peso até 180 kg. Rígida, leve e confortável. Centro de gravidade posicionado de maneira a facilitar o transporte do equipamento. Alto coeficiente de flutuabilidade, auxiliando o transporte de vítimas na água. Deve possuir pegadores amplos para facilitar o uso e aberturas para utilização do cinto e imobilizador de cabeça. Invisível ao Raio X

UND

05

MARIMAR

475,00

2.375,00

81

CAPACETE HOOD MÉDIO PARA OXIGÊNIO Capacete para oxigênoterapia confeccionado em Acrílico Transparente, possui abertura superior estilo tampa que facilita o monitoramento dos pacientes que estão sobre tratamento de alta concentração de O2 ou umidificação. Para pacientes com peso até 3,5kg. Tamanho: 20x21cm 3,18lts.

UND

02

FANEM

425,00

850

VALOR TOTAL

3.391,60

 

ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME

CNPJ: 02.605.669/0001-32

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

08

FOTOPOLIMERIZADOR DE LUZ DE LED 600 Emissão luminosa que garante a polimerização adequada de resinas compostas; - Tempo de aplicação programável até 60 segundos; - Sinal sonoro a cada 10 segundos, sobre o tempo ajustado no timer; - Peça de mão, com Design ergonômico para o máximo de conforto e pega; - Exaustor ultrasilencioso na peça de mão; - Sistema de proteção térmica; - Ponteira de 9 mm em fibra ótica coerente; - Protetor ocular. - Bivolt.

UND

10

KONDENTECH Modelo: LED6

655,00

6.550,00

VALOR TOTAL

6.550,00

 

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICO

CNPJ: 18.836.913/0001-08

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

14

CABO DE BISTURI N°4 Babo de bisturi n° 4, em aço inoxidavel, para lâminas n° 20 a 24

UND

2

6B INVENT GERMANY

9,89

19,78

38

AFASTADOR PARABEUF INFANTIL 12CM Afastador cirurgico, tipo farabeuf, material aço inoxidavel,Tamanho 10mm x 12cm, uso infantil

UND

5

BSZ

18,77

93,85

39

ESPATULA MALEÁVEL 300X40MM AÇO INOX

UND

10

BSZ

25,35

253,50

54

CUBA RETANGULAR 26CM X 12CM cuba inox com dimensões aproximadas de 26 cm x 12 cm, profundidade 6cm

UND

20

FAMI ITA

48,70

974,00

77

ELETRODO ELETROCIRURGICO FACA RETA HASTE 65 MM

UND

20

SIMILAR & COMPATÍVEL

24,32

486,40

87

TESOURA METZEMBAUM CURVA 12CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta curva, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

6B INVENT GERMANY

30,70

307,00

91

TESOURA DE IRIS RETA -12 CM Utilizada em procedimentos cirúrgicos em geral, proporcionando ao cirurgião maior segurança e facilidades na hora de cortar fios cirúrgicos, tecidos moles, fios de sutura, etc., possui ponta reta, usado segundo as técnicas cirúrgicas. Aço Inoxidáve. Autoclavável

UND

5

BSZ

13,83

69,15

92

TESOURA DE IRIS CURTA -12CM Utilizada em procedimentos cirúrgicos em geral, proporcionando ao cirurgião maior segurança e facilidades na hora de cortar fios cirúrgicos, tecidos moles, fios de sutura, etc., possui ponta curva, usado segundo as técnicas cirúrgicas. Aço Inoxidáve. Autoclavável.

UND

5

BSZ

13,83

69,15

118

ELETRODO PARA BISTURI ELETRÔNICO TIPO FACA RETA PEQUENA (67MM) Utilizados com mais frequência para corte, incisão e ressecção. Diâmetro das hate 2,4mm

UND

20

SIMILAR & COMPATÍVEL

24,32

486,40

119

ELETRODO PARA BISTURI ELETRÔNICO TIPO ALÇA PEQUENA (4,5MM) Utilizados frequentemente para dissecação de pólipos e quando há necessidade de obter amostras de tecidos. Diâmetro da haste 2,4mm

UND

20

SIMILAR & COMPATÍVEL

24,32

486,40

VALOR TOTAL

3.245,63

 

KIENTRO BRASIL

CNPJ: 19.717.870/0001-04

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

3

BACIA PARA USO HOSPITAR MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, DIÂMETRO CERCA DE 35 CM, CAPACIDADE CERCA DE 4500 A 4700 LITROS, ESTERILIZÁVEL

UND

15

FAMI

73,53

1.102,95

VALOR TOTAL

1.102,95

 

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

63

PARAFUSADEIRA COM MALETA Parafusadeira bateria com Maleta 3.6V Carregador Bivolt Informações do Produto Voltagem: 3,6V Velocidade (sem carga): 200RPM Encaixe: 1/4" sextavado Carregador: Bivolt Dimensões (AxLxP) cm: 7x15x20cm Peso: 1,150Kg Acompanha SUPER KIT Interruptor de reversão para controlar a direção da rotação Empunhadura soft grip emborrachada para garantir conforto em ergonomia e controle Bateria integrada de 3.6 NiCd Led para iluminação

UND

3

Black e Decker

230,00

690,00

VALOR TOTAL

690,00

 

C.E. CARVALHO COMERCIAL EPP

CNPJ: 24.864.422/0001-73

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

25

SERRA MATHIEU 20 CM Aço Inoxidável

UND

01

ABC

426,60

426,60

53

CUBA INOX TIPO RIM Cuba inox (tipo rim) com dimensões aproximadas de 26 cm x 12 cm, em aço inox bom acabamento, isenta de defeitos, soldas, rebarbas ou emendas, autoclavável

UND

30

AÇONOX

36,33

1.089,90

78

PIPETA VOLUMETRICA REGULÁVEL ATE 100ML Pipeta, tipo volumétrica, capacidade 100ml, material vidro, esgotamento total

UND

03

PRECISION

150,00

450,00

97

TESOURA DE MAYO CURVA 20 CM Produto confeccionado em aço inoxidável. Ponta curva. Utilizada para o corte de suturas, permite a penetração mais profunda na ferida do que as retas. Serve para cortar tecidos grossos, como aqueles encontrados nos músculos torácicos, útero e membros.

UND

10

ABC

54,00

540,00

113

KIT LARINGOSCÓPIO COM LÂMINA CURVA COMPLETO N° 0,1,2,3,4 E 5 Indicado para exames e diagnósticos da laringe podendo também ser usado para a entubação do paciente caso precise de ventilação pulmonar. Produzido com aço inoxidável da mais alta qualidade e durabilidade. Lâminas em tamanhos de 0, 1, 2, 3, 4, 5 e autoclaváveis até 134ºC. Nenhum efeito adverso no uso de ETO, autoclavagem a vapor, acompanha lâmpada. Garantia de Fábrica: 1 ano contra defeitos de fabricação. Fabricado em aço inoxidável à prova de ferrugem; Acabamento acetinado para redução do brilho; Cabos em metal à prova de ferrugem. Alimentação por pilhas tipo C.

UND

05

SCOPE

831,00

4.155,00

VALOR TOTAL

6.661,50

 

FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO

CNPJ: 26.043.097/0001-03

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

01

COSTÓTOMO EM AÇO INOXIDAVEL Costótomo, material aço inoxidável, comprimento 22cm, aplicação torácica

UND

01

FATO INSTRUMENTOS

408,00

408,00

05

PINÇA COLLIN CORAÇÃO 16 CM Aço Inoxidável

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

60,99

609,90

12

AFASTADOR FARABEUF INFANTIL 14 CM Afastador cirurgico, tipo farabeuf, material aço inoxidável, tamanho 10mm x 14cm, uso infantil. Embalagem: plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade.

UND

5

FATO INSTRUMENTOS

16,80

84,00

18

PINÇA FOERSTER CURVA 25CM Pinça com serrinha aço inox

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

54,40

544,00

20

PINÇA KELLY 18 CM RETA Aço inoxidável, reta

UND

30

FATO INSTRUMENTOS

40,10

1.203,00

21

PINÇA KELLY 18 CM CURVA Aço inoxidável

UND

30

FATO INSTRUMENTOS

39,60

1.188,00

22

PORTA AGULHA MAYO HEGAR 17CM Aço inoxidável

UND

15

FATO INSTRUMENTOS

48,50

727,50

23

ALVEOLÓTOMO PINÇA BEYER BIARTICULADO aço inoxidável, 16 cm

UND

02

FATO INSTRUMENTOS

441,60

883,20

27

PINÇA HATMANN 25CM Aço Inoxidável

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

346,50

3.465,00

28

PINÇA DISSECÇÃO ANATOMICA DENTE DE RATO 20 CM Aço Inoxidável

UND

30

FATO INSTRUMENTOS

20,10

603,00

40

PINÇA ALLIS 15 CM aço inoxidavel

UND

20

FATO INSTRUMENTOS

33,50

670,00

41

PINÇA POZZI 24CM Aço inoxidavel

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

46,30

463,00

42

PINÇA BACKHAUS 13 CM

UND

15

FATO INSTRUMENTOS

26,40

396,00

43

PINÇA HALSTEAD MOSQUITO 12CM Aço inoxidavel

UND

15

FATO INSTRUMENTOS

20,50

307,50

44

PINÇA HALSTEAD MOSQUITO 18CM Pinça com serrinha, aço inox

UND

20

FATO INSTRUMENTOS

31,10

622,00

46

PINÇA KOCHER CURVA 20CM Aço Inoxidavel

UND

50

FATO INSTRUMENTOS

43,78

2.189,00

47

PINÇA KOCHER RETA 20 CM Aço inoxidavel

UND

50

FATO INSTRUMENTOS

43,74

2.187,00

49

PINÇA ROCHESTER PEAN HEMOSTÁTICA RETA 16 CM

UND

15

FATO INSTRUMENTOS

30,91

463,65

51

PORTA AGULHA MAYO HEGAR EM AÇO INOX 14 CM.

UND

15

FATO INSTRUMENTOS

25,70

385,50

52

PORTA AGULHA MAYO HEGAR 25 CM Aço inoxidável

UND

30

FATO INSTRUMENTOS

55,10

1.653,00

55

PINÇA MIXTER PONTA 90° 24CM Aço inoxidavel

UND

20

FATO INSTRUMENTOS

99,00

1.980,00

56

PINÇA MIXTER PONTA 90°, 20CM Aço Inoxidavel

UND

20

FATO INSTRUMENTOS

69,30

1.386,00

57

PINÇA MIXTER, PONTA 90°, 17CM aço inoxidave

UND

20

FATO INSTRUMENTOS

59,40

1.188,00

60

TESOURA MAYO STILLE CURVA 23CM Aço inoxidavel

UND

50

FATO INSTRUMENTOS

70,11

3.505,50

83

AFASTADOR BALFOUR 30 CM Afastador uso médico, tipo balfour, material aço inox, largura 40 mm, comprimento 90 mm, abertura 250 mm

UND

1

FATO INSTRUMENTOS

669,20

669,20

84

AFASTADOR GOSSET 24 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável. Utilizado para afastar tecidos em diversos tipos de cirurgia. Instrumental padrão, qualidade e acabamento impecável.

UND

1

FATO INSTRUMENTOS

386,10

386,10

85

TESOURA METZEMBAUM CURVA 25CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta curva, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

75,20

752,00

86

TESOURA METZEMBAUM CURVA 20CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta curva, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

49,05

490,50

88

TESOURA METZEMBAUM RETA 25CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta reta, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

67,30

673,00

89

TESOURA METZEMBAUM RETA 20CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta reta, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

49,00

490,00

90

TESOURA METZEMBAUM RETA 12CM Produto de alta resistência desenvolvido em aço inox para o uso de procedimentos cirúrgicos e em situação de emergência. Possui ponta reta, e é ideal para uso em hospitais, ambulâncias, clinicas e consultórios.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

25,20

252,00

95

TESOURA DE MAYO RETA 20 CM Produto confeccionado em aço inoxidável. Ponta reta. Utilizada para desbridar e cortar tecidos mais densos, como fáscia e músculos

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

50,00

500,00

96

TESOURA DE MAYO RETA 14 CM Produto confeccionado em aço inoxidável. Ponta reta. Utilizada para desbridar e cortar tecidos mais densos, como fáscia e músculos.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

33,65

336,50

98

TESOURA DE MAYO 14 CM Produto confeccionado em aço inoxidável. Ponta curva. Utilizada para o corte de suturas, permite a penetração mais profunda na ferida do que as retas. Serve para cortar tecidos grossos, como aqueles encontrados nos músculos torácicos, útero e membros.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

34,15

341,50

99

PINÇA ANATOMICA SERRILHADA 25 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço. Instrumental padrão, qualidade e acabamento impecável. Utilizado em diversos procedimentos cirúrgicos para apreensão de tecido.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

19,20

192,00

100

PINÇA ANATOMICA SERRILHADA 18 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável. Instrumental padrão, qualidade e acabamento impecável. Utilizado em diversos procedimentos cirúrgicos para apreensão de tecido.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

17,20

172,00

101

PINÇA ANATOMICA SERRILHADA 12 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável. Instrumental padrão, qualidade e acabamento impecável. Utilizado em diversos procedimentos cirúrgicos para apreensão de tecido.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

11,83

118,30

102

PINÇA ANATOMICA DENTE DE RATO 25 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço. Indicado para uso em cirurgias em geral, e no auxílio ao manuseio de tecidos moles, com função de promover a fixação dos tecidos durante a divulsão e/ou sutura, através dos dentes evitando que a pele escape da pinça.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

24,50

245,00

104

CURETA RECAMIER ABERTA 02 Instrumento cirúrgico utilizado para a limpeza ou raspagem da superfície de um tecido afetado. Confeccionada em aço inoxidável, autoclavável.

UND

03

FATO INSTRUMENTOS

75,50

226,50

105

PINÇA BACKHAUS 10CM Serve como pinças de campo e têm por finalidade fixar os campos, fenestrados ou não, à derme do paciente, impedindo que a sua posição seja alterada durante o ato cirúrgico. Sua extremidade é aguda, curva para a preensão do campo e da pele do paciente. Material em Aço Inoxidável Cirúrgico.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

26,30

263,00

106

PINÇA BACKHAUS 13CM Serve como pinças de campo e têm por finalidade fixar os campos, fenestrados ou não, à derme do paciente, impedindo que a sua posição seja alterada durante o ato cirúrgico. Sua extremidade é aguda, curva para a preensão do campo e da pele do paciente. Material em Aço Inoxidável Cirúrgico.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

26,30

263,00

107

TENTACÂNULA 15 CM Desenvolvida para facilitar o trabalho dos profissionais da saúde. Dessa forma, o equipamento é utilizado para guiar a ponta do bisturi. Sendo assim, o produto garante um procedimento fácil e eficiente. Confeccionada em aço inoxidável. Tal material confere ao produto a leveza e a força necessárias para um trabalho eficiente e ágil.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

9,40

94,00

115

PINÇA ANATOMICA DENTE DE RATO 12 CM Instrumento cirúrgico não articulado não cortante. Produzido em aço. Indicado para uso em cirurgias em geral, e no auxílio ao manuseio de tecidos moles, com função de promover a fixação dos tecidos durante a divulsão e/ou sutura, através dos dentes evitando que a pele escape da pinça.

UND

10

FATO INSTRUMENTOS

12,97

129,70

116

CURETA RECAMIER ABERTA 01 Instrumento cirúrgico utilizado para a limpeza ou raspagem da superfície de um tecido afetado. Confeccionada em aço inoxidável, autoclavável.

UND

03

FATO INSTRUMENTOS

75,40

226,20

VALOR TOTAL

33.932,25

 

BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 34.680.592/0001-51

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

07

OXÍMETRO DE DEDO PEDIÁTRICO E NEONATAL PORTÁTIL OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL: Oxímetro do pulso da ponta do dedo - com as seguintes características mínimas: monitor portátil tipo Hand held, ideal para transporte intra e extra hospitalar, para uso adulto, pediátrico e neonatal; deve utilizar sensores infravermelhos para medição contínua da saturação de oxigênio (SPO2) e frequência de pulso; intervalo da saturação de oxigênio: 0% até 100%; precisão da saturação de oxigênio: +/- 3 dígitos; intervalo da frequência de pulso: 18 até 300 pulsos por minuto; precisão da frequência de pulso: +/- 5 ppm (18-300 ppm); possuir linha de sensores de dedo permanente para pacientes adultos à neonatais, maleável e ajustável totalmente em silicone; operação extremamente simplificada, com apenas 2 botões (liga/desliga e função); menu simples para rápida configuração dos parâmetros funcionais monitorados, ajuste de alarme e display; indica qualidade do sinal, valores numéricos de saturação de O2, pulso e situação da bateria; dois displays digitais de LEDs vermelhos de 3 dígitos e 7 segmentos com visor de alta resolução para visualização simultânea dos valores de saturação periférica de oxigênio

UND

05

CREATIVE

1.175,00

5.875,00

74

CABO DE OXIMETRO ADULTO Sensor, aplicação de oximetria, modelo de dedo, componentes com cabo. tamanho adulto Compativel com as marcas : General Meditech IN G1B; Pro life P10, World lipfe Medical WL70

UND

10

NQA

297,00

2.970,00

75

CABO DE OXIMETRO INFANTIL Sensor, aplicação de oximetria, modelo de dedo, componentes com cabo. tamanho infantil Compatível com as marcas : General Meditech IN G1B; Pro life P10, World lipfe Medical WL70

UND

10

NQA

274,00

2.740,00

76

CABO DE OXIMETRO NEONATAL Sensor, aplicação de oximetria, modelo de dedo, componentes com cabo. tamanho neonatal Compativel com as marcas : General Meditech IN G1B; Pro life P10, World lipfe Medical WL70

UND

10

NQA

274,00

2.740,00

80

CAPACETE HOOD GRANDE PARA OXIGÊNIO Capacete para oxigênoterapia confeccionado em Acrílico Transparente, possui abertura superior estilo tampa que facilita o monitoramento dos pacientes que estão sobre tratamento de alta concentração de O2 ou umidificação. Para pacientes com peso superior a 3,5kg. Tamanho: 25x18cm 6,59lts.

UND

02

OLIDEF

329,00

658,00

82

CAPACETE HOOD PEQUENO PARA OXIGÊNIO Capacete para oxigênoterapia confeccionado em Acrílico Transparente, possui abertura superior estilo tampa que facilita o monitoramento dos pacientes que estão sobre tratamento de alta concentração de O2 ou umidificação. Para pacientes com peso até 1kg. Tamanho: 15x17cm 1,77lts.

UND

02

OLIDEF

240,00

480,00

110

SENSOR DE OXIMETRIA PEDIÁTRICO É um sensor óptico formado por dois diodos emissores de luz (um infravermelho e o outro vermelho) na parte superior e um fotodetector na parte inferior. O fotodetector recebe a luz emitida pelos dois diodos emissores e a diferença entre a luz transmitida e a luz absorvida (pelas moléculas de hemoglobina presentes nas hemácias do sangue), é lida pelos monitores de oximetria que determina o valor da saturação arterial periférica de oxigênio (SpO2). Sensor de oximetria neonatal em Y com braçadeira de silicone para fixação, compatível. Características: sensor de oximetria - SPO2; reutilizável; cabo de 3 metros de comprimento permite maior mobilidade, dispensando a necessidade de um cabo extensor; cabo flexível que suporta tensões e movimentos com blindagem interna especial, que elimina interferências externas de outros equipamentos e garante qualidade de leitura da saturação e frequência cardíaca do paciente e confeccionado em silicone hospitalar de fácil limpeza e durabilidade. Compatível com o aparelho de anestesia da marca MINDRAY, modelo WATO EX35.

UND

03

NQA

350,00

1.050,00

111

SENSOR DE TEMPERATURA PEDIÁTRICO ESOFÁGICO/RETAL Sensor de temperatura oferecem resistência, flexibilidade e tecnologia. Desenho ergonômico proporciona conforto e perfeita fixação, de fácil limpeza e alta durabilidade possui cabo flexível que suporta tensões e movimentações. Conectores obedecem a todas as normas e padrões internacionais permitindo compatibilidade com diversos modelos e marcas de monitores. Os sensores de temperatura podem ser utilizados para uma checagem rápida ou monitoramento longo e continuo. Alta estabilidade. Excelente resistência ao ciclo térmico. Precisão de medição celsius: ± 0.05 ° C de precisão de -10 ° C a + 75 ° C. Cabo com 3 metros de comprimento permite maior mobilidade. Compatível com o aparelho de anestesia da marca MINDRAY, modelo WATO EX35

UND

03

NQA

189,00

567,00

112

TERMÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO PARA CORPO HUMANO SEM CONTATO O Termômetro Infravermelho para corpo humano é um equipamento para medir a febre sem contato, eliminando a necessidade de suprimentos de substituição, reduz a propagação potencial de doenças usando dispositivos de contato. Sistema de reconhecimento apenas do corpo humano, evitando assim cálculos de ambientes interno e externo. Alertas de alarme visual e audível ajustável pelo usuário quando a temperatura excede os limites programados. Medição de temperatura sem contato e muito rápida. Distância para medir a temperatura, de 2 a 5 cm, tempo de medição 1 segundos, carga: 2 pilhas AAA (palito), faixa de medição corporal: 32°C - 42°C, faixa de medição superfície: 0°C - 100°C e não funciona com pilhas recarregável.

UND

10

NOAN

118,00

1.180,00

114

AMBU REANIMADOR MANUAL MD SILICONE NEONATAL COMPLETO O ambu reanimador tem como finalidade promover a respiração artificial, enviado ar comprimido ou enriquecido com oxigênio até o pulmão. Utilizado principalmente na ausência de respiração natural, geralmente causada por infarto, afogamento, asfixia por substância tóxica, entre outros. Fabricado em silicone de alta qualidade, proporciona conforto durante o procedimento; Os anéis das válvulas são coloridos para melhorar a identificação durante os processos de montagem do instrumento; O balão de silicone é macio e permite uma excelente expansão e flexibilidade, sendo possível utilizá-lo com as pontas dos dedos; Máscara de silicone translúcida, facilita a visualização das secreções e a verificação da respiração; Almofada em silicone que proporciona melhor vedação e conforto; Anel também em silicone que permite uma conexão segura, evitando desconexões acidentais. A conexão rotativa evita que o tubo endotraqueal se desconecte se caso o operador mudar de posição; possui válvula Pop-Off com limite de pressão ajustada, permitindo regulagem ou bloqueio; pode ser montado e desmontado facilmente; Reutilizável; Produto autoclavável. Garantia de 01 ano. Composição: Silicone/PVC; Volume do balão: 320 ml; Volume de Entrega: 140 ml; Reservatório: 900 ml; Resistência expiratória/inspiratória: 2cm H2O/3cm H2O; Espaço morto: Menor que 7,0 ml; Limitador de Pressão: 40 cm H2O; Temperatura Operacional: -18ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento: -20ºC a 60ºC.

UND

5

JG MORIYA

175,00

875,00

117

CANETA UNIVERSAL PARA BISTURI ELÉTRICO É um produto destinado para eletrocirurgia de pequeno, médio e grande porte com o objetivo de realizar corte e coagulação. O formato anatômico das canetas, proporciona maior equilíbrio durante o manuseio nos procedimentos mais exigentes, tanto nos centros cirúrgicos, ambulatórios como nas clinicas. É constituída por corpo, plugue e ponta em poliacetal; mandril em latão cromado para encaixe dos eletrodos e cabo de silicone de 4,0 mm x 3,0m de comprimento. Aceitam eletrodos com hastes entre 1,6 mm a 2,38 mm, oferecendo versatilidade para os procedimentos gerais de eletrocirurgia.

UND

5

SC

180,00

900,00

VALOR TOTAL

20.035,00

 

ERICA DE FATIMA GENTIL

CNPJ: 36.656.877/0001-82

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Valor Unit

Valor Total

29

FREEZER HORIZONTAL 385 LITROS com duas portas de cor branca, com 385 litros, conservador e freezer, baixa formação de gelo, interior zincado e sem repartições. Altura 91,5 x largura 155,5 x profundidade 76,3

UND

02

CONSUL

2.521,00

5.042,00

VALOR TOTAL

5.042,00

 

UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA

CNPJ: 01.808.192/0001-20

 

Rua José Carrenho, 91

Jardim Gracinda

Guarulhos/ SP

CEP 07082-280

Tel.: (11) 2457-4000 - Fax: ( 11) 2458-2460

E-mail: unity@unityinstrumentos.com.br

 

Sílvio Antônio Pedroso

CPF: 022.109.558-66

Representante Legal

RPF COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.217.016/0001-49

 

Rua Francisco Nunes, nº 557 / 337

Curitiba /PR

CEP: 80.215-000

Telefone: (41) 3015-5696

E-mail: rpf@rpfcomercial.com.br

 

Elcio Castelhano

CPF: 032.750.798-59

Representante Legal

AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 06.276.904/0001-20

 

Rua: Abílio Sampaio nº38

Bairro: Vila Virgínia

Ribeirão Preto-SP

CEP: 14030-420 Tel/Fax: 16-3941-6450

E-mail: licitacao@adinstrumentos.com.br

 

Daniel Fabiano Ferreira Dutra

CPF: 250.951.408-37

Representante Legal

ERICA DE FATIMA GENTIL

CNPJ: 36.656.877/0001-82

 

AV. MATO GROSSO, 92N, MÓDULO 02,

JUÍNA – MT

CEP: 78.320-000

Fone/Fax: (66) 3566-1240

E-mail: olmieletro@gmail.com

 

Erica de Fatima Gentil

CPF: 009.876.531-05

Representante Legal

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICO LTDA

CNPJ: 18.836.913/0001-08

 

RUA ANDORINHA, 94 - SALA B

LARANJEIRAS

CEP: 07745-170

CAIEIRAS / SP

Tel./Fax: (12) 99105-0955

E-mail: thiago@speharconsultores.com.br

 

MARCELO AUGUSTO CORREIA

CPF/MF: 348.398.768-19

Representante Legal

KIENTRO BRASIL

CNPJ: 19.717.870/0001-04

 

R. Dr. Geraldo Salvador Bueno de Moraes, 411,

Jardim Silvania

Mogi Mirim /SP

CEP: 13.806-677

FONE (19) 3022.6045

E-MAIL: kientro@outlook.com

 

LUIS OTAVIO MATTOS

CPF: 617.738.166-91

Representante Legal

CCK COMERCIAL LTDA

CNPJ: 22.065.938/0001-22

 

Rua Bahia, 1447

Sala 01 -

Blumenau - SC

CEP: 89031-001

Telefone: (47) 3057-3918

E-mail: propostas@portaldasatas.com.br Atas: atas@portaldasatas.com.br Empenhos: empenhos@portaldasatas.com.br

 

Fabio Hauschild Mondardo

CPF: 806.427.809-00

Representante Legal

C.E. CARVALHO COMERCIAL EPP

CNPJ: 24.864.422/0001-73

 

Av: Duque de Caxias n° 185

Centro

Lunardelli/PR

CEP: 86.935-000

Fone: (43) 3478-1781

E-mail: parana.med@hotmail.com

 

Carlos Eduardo Carvalho

CPF: 007.976.549-17

Representante Legal

FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO

CNPJ: 26.043.097/0001-03

 

RUA JOSE STUPELLO, 477

Bairro: PARQUE ANHANGUERA

RIBEIRÃO PRETO/SP

CEP:14093-060

TELEFONE WHATSAPP: (16) 99613-2405 / (16) 3234-2151

EMAIL: fatoinstrumentos@gmail.com; vendasfatoinstrumentos@gmail.com

 

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

CPF: 022.513.244-37

Representante Legal

BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 34.680.592/0001-51

 

Rua: Graça Aranha, 875, Brcão 01 SL B

Bairro: Vargem Grande

Pinhais/PR

CEP: 83.321-020

Fone: (41) 3699-3278

E-mail: brasildevices@uol.com.br

 

Jose Felipe Belotto Pelozzo

CPF: 064.890.839-90

Representante Legal

ALPHAMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME

CNPJ: 05.028.965/0001-06

 

Endereço: Rua Duque de Caxias nº 1.480 – Centro

Porto Velho/RO

CEP: 76.801-110

Telefone: 69 3301-1185 / 69 99976-8576,

E-mail:licitacao@alphamedi.com.br/comercial@alphamedi.com.br

 

TANIA REGINA VEDANA DA COSTA

CPF: 547.334.489-53

REPRESENTANTE LEGAL

ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME

CNPJ: 02.605.669/0001-32

 

RUA CEL. JOÃO MANOEL, 44 – Centro

MONTE AZUL PAULISTA – SP

CEP: 14.730-000

Telefone: (17) 3361-1315 / (17) 99794-5047

E-mail: vendas@vrhospitalar.com.br

 

ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA

CPF: 251.421.271-53

Representante Legal


Publicado por:
Tainara de Paula
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