ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
DECRETO Nº 4103 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.927 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92

Exercício: 2020

 

DECRETO Nº 4103 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.927

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras Providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.452.938,63 distribuídos as seguintes dotações:

 

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

340

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

19.277,64

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

341

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

1.988,60

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

342

 

04.122.1001.2011.0000

APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO

4.179,38

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

 

368

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

149.424,28

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

369

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

4.799,15

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

370

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

2.345,48

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

371

 

04.122.1001.2005.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

97.019,73

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

375

 

04.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

9.668,49

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

376

 

04.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

745,11

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

377

 

04.122.1001.2004.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

974,71

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

372

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

143.892,64

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

373

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

8.781,31

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

374

 

04.122.1001.2007.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC

3.247,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

326

 

25.752.1006.1016.0000

CV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED

157.926,98

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

6

14

 

 

 

6

Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 111

CV.030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED

 

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

 

383

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245.230,68

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

012 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

384

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.308,89

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

385

 

12.361.1001.2006.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.186,93

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

325

 

12.361.1003.1009.0000

CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR

8.613,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

2

12

 

 

 

2

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

 

 

 

 

012 011

CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

 

378

 

08.122.1001.2009.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

37.040,65

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

379

 

08.122.1001.2009.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

3.409,21

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

380

 

08.122.1001.2009.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

1.299,61

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

381

 

08.244.1004.2018.0000

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

5.502,40

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

382

 

08.244.1004.2018.0000

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

1.192,92

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

366

 

04.122.1001.2008.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

7.288,40

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

 

367

 

04.122.1001.2008.0000

APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

888,39

 

 

 

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

3

00

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

002 001

Recursos Próprios / Ordinários

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

310

 

17.512.1002.1094.0000

CV 1393/FUNASA/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA

268.589,20

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0

2

13

 

 

 

2

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 223

CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA

 

 

311

 

10.122.1002.1084.0000

CV 858021/FUNASA/2018 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM

9.649,65

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

2

13

 

 

 

2

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 222

CV AQ. CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

 

 

312

 

10.122.1002.1084.0000

CV 858021/FUNASA/2018 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM

238.460,58

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

2

13

 

 

 

2

Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

 

 

 

 

010 223

CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA

 

 

313

 

17.512.1002.1094.0000

CV 1393/FUNASA/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA

7,62

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.:

0

3

13

 

 

 

3

Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores

 

 

 

 

010 223

CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

507.049,78

Fontes de Recurso

2

13

507.049,78

Superávit Financeiro:

945.888,85

Fontes de Recurso

2

12

8.613,00

2

13

9.649,65

3

00

769.691,60

3

13

7,62

6

14

157.926,98

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cacaulândia, 11 de fevereiro de 2020

 

EDIR ALQUIERI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Kaline Guarin Damasceno
Código Identificador:3C76D3CB