ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.996 -GP/2026
DECRETO Nº 9.996 -GP/2026. Em, 22 de setembro de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I CC-2, em apoio a Secretaria Municipal de Estrada e Logistica- SEMEL, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 015/PMNM/2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 23 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 22 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:3E0B0709