ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 160.2026 - EXONERAR - DJEMILENI PIMENTEL RITA - ASSESSORIA ESPECIAL II

PORTARIA N. 160/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

 

“Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 992/2024.

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. DJEIMELENE PIMENTEL RITA, inscrito no CPF n. ***849.022***, de exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 1º de outubro de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

(Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:3EA16D62