ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 174.2026 - NOMEAR. JANAIARA DUTRA DE OLIVEIRA. ASSESSORIA ESPECIAL III
PORTARIA N. 174/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Nomear a Sra. JANAIARA DUTRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL III, REF. 09.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1421/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JANAIARA DUTRA OLIVEIRA, inscrito no CPF n. ***628.622***, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL III, REF. 09.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:3ED12ABD