ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Departamento de Compras e Licitação
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1502/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2025
Pelo presente instrumento, a empresa M.R GONÇALVES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.235.272/0001-36, na qualidade de fornecedora registrada na Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 1502/2025 e do Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, declara, para os devidos fins, que tomou ciência e concorda com o reequilíbrio econômico-financeiro formalizado no Processo Administrativo nº 5915/2026, referente aos Itens 25 e 26 – Arroz Agulha tipo 15KG, marca/Bernardo. DECLARA, para os devidos fins, que: I – Tomou ciência e concorda com o reequilíbrio econômico-financeiro formalizado no Processo Administrativo nº 5915/2026, concedido pelo Município de Rolim de Moura/RO, referente aos Itens 25 e 26 – Arroz Agulha tipo 15KG, marca/Bernardo; II – Concorda com a alteração do valor unitário do referido item, que passa de R$ 18,96 (Dezoito reais, noventa e seis centavos) para R$ 19,74 (Dezenove reais, setenta e quatro centavos) Pact-15KG; III – está ciente de que, para a quantidade registrada de 8.992(Oito mil, novecentos e noventa e dois, o valor total passa de R$ 170.488,32 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e dois centavos) para R$ 177.502,08 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e dois reais, oito centavos); IV – Concorda expressamente com os valores acima estabelecidos, permanecendo inalteradas as demais condições e obrigações previstas na Ata de Registro de Preços nº 017/2025. E, por estar ciente e de acordo, firma o presente Termo de Ciência e Concordância de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, para que produza os efeitos administrativos e legais cabíveis.
Rolim de Moura, 09 de novembro de 2026.
Publicado por:
Welmerson Fernandes Maximiano
Código Identificador:413068FA