ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
RELATORIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCICIO 2025

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20

Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP:76.937-000

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Exercício: 2025

Mês: 12

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Previsão

Inicial

(a)

Previsão

Atualizada

(b)

Receitas

Realizadas

(c)

Saldo

(d) =(c-b)

Receitas Correntes (I)

 

 

 

 

Receitas de Capital (II)

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

 

 

 

 

Operações de Crédito / Refinanciamento (IV)

 

 

 

 

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

 

 

 

 

Déficit (VI)

 

 

3.601.684,35

 

TOTAL (VII) = (V + VI)

 

 

3.601.684,35

 

Saldos de Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

.

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Dotação

Inicial

(e)

Dotação

Atualizada

(f)

Despesas

Empenhadas

(g)

Despesas

Liquidadas

(h)

Despesas

Pagas

(i)

Saldo da

Dotação

(j) = (f-g)

Despesas Correntes (VIII)

3.124.011,07

3.089.933,12

2.982.132,04

2.982.132,04

2.982.132,04

107.801,08

Pessoal e Encargos Sociais

1.806.480,99

1.756.480,99

1.712.393,78

1.712.393,78

1.712.393,78

44.087,21

Outras Despesas Correntes

1.317.530,08

1.333.452,13

1.269.738,26

1.269.738,26

1.269.738,26

63.713,87

Despesas de Capital (IX)

186.015,86

635.404,32

619.552,31

449.424,85

449.424,85

15.852,01

Investimentos

186.015,86

635.404,32

619.552,31

449.424,85

449.424,85

15.852,01

Reserva de Contingência (X)

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VII + IX + X)

3.310.026,93

3.725.337,44

3.601.684,35

3.431.556,89

3.431.556,89

123.653,09

Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XII)

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)

3.310.026,93

3.725.337,44

3.601.684,35

3.431.556,89

3.431.556,89

123.653,09

Superávit (XIII)

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

3.310.026,93

3.725.337,44

3.601.684,35

3.431.556,89

3.431.556,89

123.653,09

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

 

 

 

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

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Contador

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

 

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Exercício: 2025

Mês: 12

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Inscritos Em

Exercícios

Anteriores

(a)

Inscritos Em

31/12 do

Exerc Anterior

(b)

Liquidados

(c)

Pagos

(d)

Cancelados

(e)

Saldo

(f) = (a+b-d-e)

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

 

 

 

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Exercício: 2025

Mês: 12

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

Inscritos Em

Exercícios

Anteriores

(a)

Inscritos Em

31/12 do

Exerc Anterior

(b)

Pagos

(c)

Cancelados

(d)

Saldo

(e) = (a+b-c-d)

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

 

 

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

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BALANÇO FINANCEIRO

Exercício: 2025

Mês: 12

INGRESSOS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Receita Orçamentária (I)

 

 

Transferências Financeiras Recebidas (II)

3.725.337,48

3.084.883,08

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária

3.725.337,48

3.084.883,08

Recebimentos Extraorçamentários (III)

454.208,72

247.380,60

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados

170.127,46

 

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

282.563,26

247.380,60

Outros Ingressos Extraorçamentários

1.518,00

 

Saldo do Exercício Anterior (IV)

 

307.314,25

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

307.314,25

TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

4.179.546,20

3.639.577,93

DISPÊNDIOS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Despesa Orçamentária (VI)

3.601.684,35

2.692.680,20

Ordinária

3.601.684,35

2.692.680,20

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

 

663.857,71

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária

 

663.857,71

Pagamentos Extraorçamentários (VIII)

285.599,26

283.040,02

Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados

 

28.245,67

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

282.563,26

254.794,35

Outros Egressos Extraorçamentários

3.036,00

 

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

292.262,59

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

292.262,59

 

TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)

4.179.546,20

3.639.577,93

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

ATIVO

 

 

Ativo Circulante

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

292.262,59

 

Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional

292.262,59

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

1.518,00

 

Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo

1.518,00

 

Estoques

47.160,95

38.478,61

Almoxarifado

47.160,95

38.478,61

Total do Ativo Circulante

340.941,54

38.478,61

Ativo Não-Circulante

 

 

Imobilizado

1.380.180,59

988.305,45

Bens Móveis

1.164.992,30

715.567,45

Bens Imóveis

478.992,99

478.992,99

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas

-263.804,70

-206.254,99

Total do Ativo Não Circulante

1.380.180,59

988.305,45

TOTAL DO ATIVO

1.721.122,13

1.026.784,06

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Passivo Circulante

 

 

Total do Passivo Circulante

 

 

Passivo Não-Circulante

 

 

Total do Passivo Não Circulante

 

 

Patrimônio Líquido

 

 

Resultados Acumulados

1.026.784,06

1.026.784,06

Superávits ou Déficits Acumulados

1.026.784,06

1.026.784,06

Resultado Não Encerrado do Exercício

694.338,07

 

Total do Patrimônio Líquido

1.721.122,13

1.026.784,06

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1.721.122,13

1.026.784,06

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Ativo (I)

 

 

Ativo Financeiro

293.780,59

 

Ativo Permanente

1.427.341,54

1.026.784,06

Total do Ativo

1.721.122,13

1.026.784,06

Passivo (II)

 

 

Passivo Financeiro

170.127,46

 

Passivo Permanente

 

 

Total do Passivo

170.127,46

 

Saldo Patrimonial (III) = (I – II)

1.550.994,67

1.026.784,06

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Atos Potenciais Ativos

 

 

Garantias e Contragarantias recebidas

 

 

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

 

 

Direitos Contratuais

92.000,00

92.000,00

Outros atos potenciais ativos

 

 

Total dos Atos Potenciais Ativos

92.000,00

92.000,00

Atos Potenciais Passivos

 

 

Garantias e Contragarantias concedidas

 

 

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

 

 

Obrigações contratuais

117.631,96

117.631,96

Outros atos potenciais passivos

 

 

Total dos Atos Potenciais Passivos

117.631,96

117.631,96

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exerc Anterior

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

123.653,13

 

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

123.653,13

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

ATIVO

 

 

Ativo Circulante

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

292.262,59

 

Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional

292.262,59

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

1.518,00

 

Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo

1.518,00

 

Estoques

47.160,95

38.478,61

Almoxarifado

47.160,95

38.478,61

Total do Ativo Circulante

340.941,54

38.478,61

Ativo Não-Circulante

 

 

Imobilizado

1.380.180,59

988.305,45

Bens Móveis

1.164.992,30

715.567,45

Bens Imóveis

478.992,99

478.992,99

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas

-263.804,70

-206.254,99

Total do Ativo Não Circulante

1.380.180,59

988.305,45

TOTAL DO ATIVO

1.721.122,13

1.026.784,06

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Passivo Circulante

 

 

Total do Passivo Circulante

 

 

Passivo Não-Circulante

 

 

Total do Passivo Não Circulante

 

 

Patrimônio Líquido

 

 

Resultados Acumulados

1.026.784,06

1.026.784,06

Superávits ou Déficits Acumulados

1.026.784,06

1.026.784,06

Resultado Não Encerrado do Exercício

694.338,07

 

Total do Patrimônio Líquido

1.721.122,13

1.026.784,06

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1.721.122,13

1.026.784,06

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Ativo (I)

 

 

Ativo Financeiro

293.780,59

 

Ativo Permanente

1.427.341,54

1.026.784,06

Total do Ativo

1.721.122,13

1.026.784,06

Passivo (II)

 

 

Passivo Financeiro

170.127,46

 

Passivo Permanente

 

 

Total do Passivo

170.127,46

 

Saldo Patrimonial (III) = (I – II)

1.550.994,67

1.026.784,06

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

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CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Atos Potenciais Ativos

 

 

Garantias e Contragarantias recebidas

 

 

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

 

 

Direitos Contratuais

92.000,00

92.000,00

Outros atos potenciais ativos

 

 

Total dos Atos Potenciais Ativos

92.000,00

92.000,00

Atos Potenciais Passivos

 

 

Garantias e Contragarantias concedidas

 

 

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

 

 

Obrigações contratuais

117.631,96

117.631,96

Outros atos potenciais passivos

 

 

Total dos Atos Potenciais Passivos

117.631,96

117.631,96

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

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69.1 - ORDINÁRIO

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BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2025

Mês: 12

QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

FONTES DE RECURSOS

Exercício Atual

Exerc Anterior

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

123.653,13

 

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

123.653,13

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

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69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

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CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

 

 

Ingressos

 

 

Transferências correntes recebidas

3.725.337,48

3.084.883,08

Desembolsos

 

 

Pessoal e demais despesas

2.982.132,04

2.525.650,20

Transferências concedidas

 

663.857,71

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

743.205,44

-104.624,83

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

 

 

Ingressos

 

 

Desembolsos

 

 

Aquisição de ativo não circulante

449.424,85

195.275,67

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

-449.424,85

-195.275,67

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

 

 

Ingressos

 

 

Desembolsos

 

 

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

 

 

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

293.780,59

-299.900,50

CAIXA DE EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL

 

307.314,25

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

307.314,25

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

 

 

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa

293.780,59

-299.900,50

Ingressos Extraorçamentários

284.081,26

247.380,60

Egressos Extraorçamentários

285.599,26

254.794,35

CAIXA DE EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

292.262,59

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

292.262,59

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

 

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

Presidente

Contador

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20

Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

 

 

Intergovernamentais

 

 

da União

 

 

de Estados e Distrito Federal

 

 

de Municípios

 

 

Intragovernamentais

3.725.337,48

3.084.883,08

Outras transferências correntes recebidas

 

 

Total das Transferências Correntes Recebidas

3.725.337,48

3.084.883,08

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

 

 

Intergovernamentais

 

 

da União

 

 

de Estados e Distrito Federal

 

 

de Municípios

 

 

Intragovernamentais

 

663.857,71

Outras transferências concedidas

 

 

Total das Transferências Concedidas

 

663.857,71

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

Presidente

Contador

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20

Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Legislativa

2.982.132,04

2.525.650,20

Judiciária

 

 

Essencial à Justiça

 

 

Administração

 

 

Defesa Nacional

 

 

Segurança Pública

 

 

Relações Exteriores

 

 

Assistência Social

 

 

Previdência Social

 

 

Saúde

 

 

Trabalho

 

 

Educação

 

 

Cultura

 

 

Direitos da Cidadania

 

 

Urbanismo

 

 

Habitação

 

 

Saneamento

 

 

Gestão Ambiental

 

 

Ciência e Tecnologia

 

 

Agricultura

 

 

Organização Agrária

 

 

Indústria

 

 

Comércio e Serviços

 

 

Comunicações

 

 

Energia

 

 

Transporte

 

 

Desporto e Lazer

 

 

Encargos Especiais

 

 

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

2.982.132,04

2.525.650,20

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

Presidente

Contador

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20

Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício: 2025

Mês: 12

 

Exercício Atual

Exerc Anterior

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

 

 

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

 

 

Outros Encargos da Dívida

 

 

Total dos Juros e Encargos da Dívida

 

 

Balanço elaborado conforme portaria STN

 

 

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

Presidente

Contador

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL

 

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Estado de Rondônia - 04.392.387/0001-20

Av. CHIANCA, NR. 1386 - CENTRO (069) 3651-2298 - CEP: 76.937-000

Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido

Exercício: 2025

Mês: 12

ESPECIFICAÇÃO

PATRIMÔNIO SOCIAL

/CAPITAL SOCIAL

ADIANTAMENTO

PARA FUTURO

AUMENTO DE

CAPITAL

RESERVA DE

CAPITAL

AJUSTES DE

AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

RESERVAS

LUCRO

DEMAIS

RESERVAS

RESULTADOS

ACUMULADOS

AÇÕES

/COTAS EM

TESOURARIA

TOTAL

SALDO INICIAL EXERCÍCIO ANTERIOR

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.191.424,07

0,00

1.191.424,07

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

0,00

 

 

 

 

0,00

AUMENTO DE CAPITAL

 

0,00

 

 

 

 

 

0,00

0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

 

-164.640,01

 

-164.640,01

CONSTITUÍÇÃO/REVERSÃO DE RESERVAS

 

 

0,00

 

 

 

 

 

0,00

DIVIDENDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SALDO FINAL EXERCÍCIO ANTERIOR

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.026.784,06

0,00

1.026.784,06

SALDO INICIAL EXERCÍCIO ATUAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.026.784,06

0,00

1.026.784,06

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

0,00

 

 

 

 

0,00

AUMENTO DE CAPITAL

 

0,00

 

 

 

 

 

0,00

0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

 

694.338,07

 

694.338,07

CONSTITUÍÇÃO/REVERSÃO DE RESERVAS

 

 

0,00

 

 

 

 

 

0,00

DIVIDENDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SALDO FINAL EXERCÍCIO ATUAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.721.122,13

0,00

1.721.122,13

COSTA MARQUES, 31 de Dezembro de 2025

JULIANE DUARTE SENA

GILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF: 669436042-47

CRCRO 4903/O-3

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Contador

Balanço elaborado conforme portaria STN

69.1 - ORDINÁRIO

69.14 - CAMARA MUNICIPAL


Publicado por:
Frank Kriz Caterinque
Código Identificador:413893C5