PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO | PROCESSO N°: 2007/SEMSAU/2026 | EDITAL N°: 091/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

Processo nº: 2007/SEMSAU/2026	Julgamento do tipo: Menor preço por item
Modalidade: PREGÃO	Modo de disputa: ABERTO
Edital nº: 091/PMMS/2026	Valor estimado: R$11.229,05
Forma: ELETRÔNICA	Amostra/Demonstração/Prova de Conceito: NÃO
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos essenciais para a plena atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

 

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2026

LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2026 às 10h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 18/11/2026 às 10h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

 

SESSÃO E EDITAL	A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br).
DÚVIDAS	pregoeiro@mirantedaserra.ro.gov.br, (69) 99366-5739

 

Mirante da Serra/RO, 05 de Novembro de 2026.

 

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Pregoeiro

Portaria nº 7365/2025

(Assinado Eletronicamente)