ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 406

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE RETIFICAÇÃO

 

Contrato nº406de29/10/2026

Modalidade:Pregão Eletrôniconº27/2026

Processo nº:4632/2026

Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO

Publicado no Portal de Transparência do Município, conforme Lei Municipal nº 1.858/2019.

 

TERMO DE RETIFICAÇÃODE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE, ESTADO DE RONDÔNIAE A EMPRESARALSON M. LIMA EIRELI – ME

 

Pelo presente Termo, oMUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de Machadinho D'Oeste - RO, no presente ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, e

 

A empresaRALSON M. LIMA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.146.225/0001-00, com sede naRua Cacoal, n° 2432, Bairro: BNH, Setor 07, na cidade deAriquemes/RO, representada porRalson Marques Lima,resolvem celebrar o presente instrumento nas seguintes condições e cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. DA RETIFICAÇÃO. O presente aditivo tem por objeto retificar o que consta no CONTRATO N°406de29/10/2026ID1082233, de forma queonde se lê:

 

CLÁUSULA QUINTA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária:

(...)

III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);

 

Leia-se:

 

CLÁUSULA QUINTA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária:

(...)

III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);4.4.90.52.00 - (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

CLÁUSULA SEGUNDA. DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este instrumento.

 

CLÁUSULA TERCEIRA. DA PUBLICAÇÃO. Para dar eficácia a este Instrumento, a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial e no quadro de aviso, nos moldes da Lei n° 14.133/2021.

 

Por estarem em comum acordo lavrou-se o presente termo, que após lido e achado conforme, é devidamente assinado, devendo o mesmo ser publicado para que surta seus legais efeitos.

 

Machadinho D'Oeste/RO, 04/11/2026.

 

RALSON M. LIMA EIRELI - ME

Município de Machadinho D'Oeste/RO

CNPJ/MF n33.146.225/0001-00

Paulo Henrique dos Santos

Contratada

Prefeito

 

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73

 

Documento assinado eletronicamente porRALSON MARQUES LIMA,REPRESENTANTE DA EMPRESA, em 04/11/2026 às 08:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porIAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO,SECRETARIO MUNICIPAL, em 04/11/2026 às 09:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 04/11/2026 às 09:32, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID1083606e o código verificadorB71DB4A7.

 

Cientes

Seq.

Nome

CPF

Data/Hora

1

KAREN DANIELE DE SOUZA AMANCIO

***.099.002-**

04/11/2026 09:21

 

Referência:Processo nº 1-4632/2026.

Docto ID: 1083606 v1


Publicado por:
Vanessa Silva do Nascimento
Código Identificador:43E91221