ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 406
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº406de29/10/2026
Modalidade:Pregão Eletrôniconº27/2026
Processo nº:4632/2026
Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO
Publicado no Portal de Transparência do Município, conforme Lei Municipal nº 1.858/2019.
TERMO DE RETIFICAÇÃODE CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE, ESTADO DE RONDÔNIAE A EMPRESARALSON M. LIMA EIRELI – ME
Pelo presente Termo, oMUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de Machadinho D'Oeste - RO, no presente ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, e
A empresaRALSON M. LIMA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.146.225/0001-00, com sede naRua Cacoal, n° 2432, Bairro: BNH, Setor 07, na cidade deAriquemes/RO, representada porRalson Marques Lima,resolvem celebrar o presente instrumento nas seguintes condições e cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. DA RETIFICAÇÃO. O presente aditivo tem por objeto retificar o que consta no CONTRATO N°406de29/10/2026ID1082233, de forma queonde se lê:
CLÁUSULA QUINTA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária:
(...)
III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. A despesa com a execução do presente Contrato correrá, no presente exercício, por conta da seguinte dotação orçamentária:
(...)
III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);4.4.90.52.00 - (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CLÁUSULA SEGUNDA. DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA. DA PUBLICAÇÃO. Para dar eficácia a este Instrumento, a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial e no quadro de aviso, nos moldes da Lei n° 14.133/2021.
Por estarem em comum acordo lavrou-se o presente termo, que após lido e achado conforme, é devidamente assinado, devendo o mesmo ser publicado para que surta seus legais efeitos.
Machadinho D'Oeste/RO, 04/11/2026.
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RALSON M. LIMA EIRELI - ME |
Município de Machadinho D'Oeste/RO |
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CNPJ/MF n33.146.225/0001-00 |
Paulo Henrique dos Santos |
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Contratada |
Prefeito |
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente porRALSON MARQUES LIMA,REPRESENTANTE DA EMPRESA, em 04/11/2026 às 08:58, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porIAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO,SECRETARIO MUNICIPAL, em 04/11/2026 às 09:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 04/11/2026 às 09:32, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID1083606e o código verificadorB71DB4A7.
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Cientes |
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Seq. |
Nome |
CPF |
Data/Hora |
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1 |
KAREN DANIELE DE SOUZA AMANCIO |
***.099.002-** |
04/11/2026 09:21 |
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Referência:Processo nº 1-4632/2026. |
Docto ID: 1083606 v1 |
Publicado por:
Vanessa Silva do Nascimento
Código Identificador:43E91221