ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.307,15 distribuídos as seguintes dotações:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO 2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

37 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

42 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 1.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

52 20.122.1001.2004.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

70 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 11.500,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

00

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853

PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA

Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92 Exercício: 2019

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

111 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.900,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

01

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

112 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.116,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

01

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

118 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

01

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

121 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

01

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

129 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 21.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

08

012 019 Salario Educação

130 12.361.1003.1009.0000 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR 53.441,15

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 2

2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

12

012 011 CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR

139 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

11

012 004 FUNDEB 40%

143 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

11

012 003 FUNDEB 60%

DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853

PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA

Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92 Exercício: 2019

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

262 10.302.1002.2026.0000 APOIO AO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 8.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

21

010 121 Hospital Pequeno Porte

279 10.305.1002.1006.0000 CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 18.350,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

27

010 103 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

280 10.305.1002.1006.0000 CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 300,00

3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

27

010 103 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:

 

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

14 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -2.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

35 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

38 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

68 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB-L1IC1.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

002 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853

PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA

Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92 Exercício: 2019

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR

109 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -2.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

128 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO -27.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 08

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 019 Salario Educação

131 12.361.1003.1009.0000 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR -53.441,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 2 12

2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente

012 011 CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR

137 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 004 FUNDEB 40%

142 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL -8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 003 FUNDEB 60%

147 12.361.1003.2039.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO -28.116,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

012 001 Recursos Próprios / Ordinários

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

228 10.122.1001.2010.0000 APOIO ADM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -18.650,00

3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010 001 Recursos Próprios / Ordinários

264 10.302.1002.2026.0000 APOIO AO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 21

1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente

010 121 Hospital Pequeno Porte

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cacaulândia, 30 de outubro de 2019

 

DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853

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Rua João Boava, 2119 - Centro

63762058/0001-92 Exercício: 2019

 

EDIR ALQUIERI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Quele Moreira de Aragão
Código Identificador:46B6BEA0