ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
DECRETO Nº 2793/2026. DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no valor de R$50.273,66 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), destinados à execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, tendo como origem os recursos provenientes da Fonte 1.719 – Rendimentos, no valor de R$ 3.574,40; da Fonte 2.719 – Superávit Financeiro, no valor de R$ 42.206,89; e da Fonte 2.500 – Superávit Financeiro – Contrapartida, no valor de R$ 4.492,37 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 50.273,66
Excesso
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
|
450 |
13.392.0010.2034.0000 |
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE |
3.574,40 |
|
|
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
F.R.: 0 1 719 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
1 |
Recursos do Exercício Corrente |
|
|
|
002 041 |
RENDIMENTOS LEI ALDIR BLANC |
|
Superávit Financeiro
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
|
451 |
13.392.0010.2034.0000 |
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE |
42.206,89 |
|
|
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
F.R.: 0 2 719 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
2 |
Recursos de Exercícios Anteriores |
|
|
|
002 719 |
Transferências da Política Nacional Aldi |
|
|
452 |
13.392.0010.2034.0000 |
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE |
4.492,37 |
|
|
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
F.R.: 0 2 500 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
2 |
Recursos de Exercícios Anteriores |
|
|
|
002 500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 3.574,40
Superávit Financeiro: 46.699,26
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 21 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por:
Edilaine Pereira Rodrigues
Código Identificador:47E4EAD7