ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 016/2024 DO CONTRATO Nº 014//2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E MARINES APARECIDA MASSAROLI

ADITIVO Nº 016/2024

PROCESSO Nº 1-134/2021

 

APREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominadaADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercícioIZAEL DIAS MOREIRA,brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº 340.617.382-91 e do RG 382.286 SSP/RO, e MARINES APARECIDA MASSAROLI, brasileira, solteira, portadora do RG nº1 936958 SESDC/RO e CPF nº 932.234.552-72, residente e domiciliada à Avenida Tupi, 4340, Centro, Cabixi/RO, doravante denominadaCONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presenteTERMO ADITIVO, cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 1-134/2021, doravante denominado processo e que se regerá pela lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

 

DO AMPARO LEGAL:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, a lei nº 9.069/95, bem como o previsto no contrato em sua clausula Terceira.

 

DO OBJETO E DO PRAZO

Cláusula Segunda - Este aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 014/2023 por 12 (doze) meses, de 23/02/2024 a 23/02/2025.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Clausula Terceira - mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos.

 

E por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.

 

Cabixi-RO, 22 de fevereiro de 2.024.

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Aditante

 

MARINES APARECIDA MASSAROLI

Aditado

 

Testemunhas:

 

Nome:

CPF:

 

Nome:

CPF:

 

RENAN ARAÚJO SILVA

Assessor Jurídico

OAB RO 10468

Dec. nº 206/2023

 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:488B1F8F