ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2023

 

PROCESSO Nº1344/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: PAZ AMBIENTAL LTDA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde classificados dos grupos A, B e E,por meio da ata de registro de preços N° 010/2023; PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP Nº 006/2023e seus anexos, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

 

LEGISLAÇÃO: O respaldo jurídico do presente contrato encontra-se consubstanciado na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, no Processo nº 1344/2023 e que não contrariem o interesse público nos casos omissos.

 

PRAZO: Os serviços serão prestados durante a vigência do CONTRATO que terá a validade de 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura do Contrato.

 

VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ R$ 31.250,00(trinta e um mil duzentos e cinquenta reais) para a totalidade do período de 12 (doze) meses.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do objeto deste instrumento correrão à conta das seguintes dotações:

0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Projeto/Atividade

2.021Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.028Atendimento Hospitalar e Ambulatorial de Media e Alta Complexidade

2.057Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária de Saúde

 

DATA: 15/12/2023

 

CONTRATANTE:.....................

PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADA:...........................

PAZ AMBIENTAL LTDA 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:4906974C