ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
DECRETO Nº 4009 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.914
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 334.132,95 distribuídos as seguintes dotações:
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
390 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA 100.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 001 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
374 04.122.1001.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REC. LEILÃO15.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
92 002 095 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
389 26.782.1005.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REC. LEILÃO15.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
92 002 095 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
327 26.782.1006.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REC. LEILÃO30.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
92 002 095 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S
388 25.752.1006.2112.0000 CONV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED 7.532,95
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 002 096 CONV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED
388 25.752.1006.2112.0000 CONV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 002 096 CONV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED
DECRETO Nº 4009 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.914
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
375 12.122.1001.1092.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REC. LEILÃO15.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
92 002 095 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 150.000,00
Fontes de Recurso
1 00 150.000,00
Superávit Financeiro: 76.500,00
Fontes de Recurso
3 92 76.500,00
Anulação:
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
1 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -36.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
2 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -13.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
3 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
4 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -7.604,94
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
5 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -394,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
DECRETO Nº 4009 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.914
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
7 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
9 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
10 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -37.289,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
12 01.031.1001.2013.0000 APOIO ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULANDIA -512,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
77 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL-IC7.532,95
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 15 de outubro de 2019
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Quele Moreira de Aragão
Código Identificador:4A12F27C