ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 259/GAB/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA SERVIDOR PÚBLICO DO ANO DE 2026.
O Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1° - Fica transferido, o ponto facultativo alusivo do dia Do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Parágrafo único: os serviços essenciais da Saúde que adotará escala de serviços adequados.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:4A66A587