ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 259/GAB/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA SERVIDOR PÚBLICO DO ANO DE 2026.

 

O Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1° - Fica transferido, o ponto facultativo alusivo do dia Do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).

Parágrafo único: os serviços essenciais da Saúde que adotará escala de serviços adequados.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


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Amanda Carolina Coraleski Benfica
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