ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

Câmara Municipal de Theobroma

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/CMT/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/CMT/2026

 

A Câmara Municipal de Theobroma/RO torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da Dispensa Eletrônica nº 07/CMT/2026, em razão da retificação do edital, após a suspensão do certame para correção de erro material.

 

Data da Abertura: 17/11/2026 as 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília).

Local: No endereço eletrônico www.licitanet.com.br

 

Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total do veículo Toyota Yaris Cross pertencente à Câmara Municipal de Theobroma, abrangendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos previstos em apólice.

 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL

 

PARTICIPAÇÃO: Ampla concorrência.

 

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 13.638,46 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

 

INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 5,00 (cinco reais)

 

INSTRUMENTO CONTRATUAL: tácito/empenho

 

E-MAIL PARA CONTATO: camaradetheobroma@gmail.com

 

DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: Conforme Anexo I do Edital.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, no que couber, as normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 3.567/2023, nº 1.613/2016 e Portaria nº 028/CMT/2026.

 

O edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Theobroma e na plataforma Licitanet.

 

Theobroma/RO, 11 de novembro de 2026.

 

BEATRIZ DE SOUZA REIS

Agente de Contratação


Publicado por:
Dafny Ferreira Carvalho
Código Identificador:4ADE76FE