ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2019

LEI MUNICIPAL Nº 1054/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

 

“Denomina Escola ANTONIA DIÓGENES SALDANHA, (DONA SITONHA), e contém outras providências”.

 

JOÃO ALVES SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, remete à apreciação desta Augusta Câmara de Vereadores o seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Fica denominada ANTÔNIA DIÓGENES SALDANHA “DONA SITONHA”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Pitangueira, s/n, Bairro Francisco Natalino Ferreira, Zona Urbana do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2019.

 

JOÃO ALVES SIQUEIRA

Prefeito Municipal

 

PUBLICADO no Mural da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, aos ___/___/2019, em acordo com o Decreto nº 207/GP/97, de 23 de Abril de 1.997.

 

ANDRÉ SANTANA DE LANDRA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Gislaine Visintin da Silva
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