ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2026

PROCESSO N.º 647/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/SRP/2026

 

Aos 27 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88, com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

 

CLÁUSULA I – DO OBJETO

 

1. Formação de registro de preço para futura e eventualAquisição de material de consumo do tipo camisas, bonés, garrafas de água, mochilas e protetor solar, camisetas destinadas às campanhas socioassistenciais, bem como de uniformes institucionais e coletes operacionais para diversas secretariasdo município de Cujubim-RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 026/2026, cujos elementos a integram.

2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

TABELA I

 

LICITANTE: GUIMARÃES LIMA LTDA.

C.N.P.J.: 38.822.842/0001-00 - TEL: (69) 3225-7070 / 99993-5121

ENDEREÇO: RUA ANDRÉIA, Nº 6484, PORTO VELHO – RO.

CEP: 76.824-324

Email: lolispersonalizadosro@gmail.com

NOME DO REPRESENTANTE: AMANDA ROSA COSTA GUIMARÃES LIMA.

 

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

 

ITEM ATA

DESCRIÇÃO

MARCA

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

EMPRESA DETENTORA DA A.R.P

07

GARRAFA TÉRMICA INOX PARA ÁGUA TIPO SQUEEZE de alta resistência e durabilidade com capacidade de 500ml. O produto deverá conter alça resistente integrada ao design, facilitando o uso em atividades esportivas, academia, corridas, caminhadas, trabalho e uso diário e deverá possuir tecnologia de parede dupla com isolamento térmico a vácuo, garantindo a conservação eficiente de bebidas quentes ou frias por períodos prolongados. Deverá apresentar design ergonômico, com peso aproximado de 277 gramas e dimensões aproximadas de 26,7 cm de altura por 7,1 cm d e diâmetro da base, proporcionando praticidade no transporte e manuseio. A tampa deverá ser rosqueável, com sistema antivazamento e vedação hermética, assegurando o transporte seguro em mochilas, bolsas ou equipamentos esportivos. O acabamento externo deverá possuir cores sólidas variadas, com estrutura resistente e de fácil higienização, produto de qualidade equivalente ou superior.

LOLIS

UN

300

R$

28,00

GUIMARÃES LIMA LTDA.

09

SACOLA TIPO MOCHILA especificações mínimas: Material: poliéster resistente; Modelo: mochila tipo sacola com fechamento por cordão; Cor: branco e azul ; Tamanho: padrão adulto; Alças: em cordão resistente para sustentação e fechamento; Características adicionais: leve, dobrável, resistente e de fácil transporte. Capacidade Volumétrica: Mínima de 18 litros. Dimensões N ominais: Aproximadamente 45 cm de altura por 33 cm de largura, produto de qualidade equivalente ou superior.

LOLIS

UN

300

R$

10,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

11

CAMISAS CAMPANHA MAIO LARANJA TAMANHO M campanha nacional em prol do combate de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: laranja abóbora.

LOLIS

UN

20

R$

27,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

12

CAMISAS CAMPANHA MAIO LARANJA TAMANHO G campanha nacional em prol do combate de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: laranja abóbora

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

13

CAMISAS CAMPANHA MAIO LARANJA TAMANHO GG campanha nacional em prol do combate de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: laranja abóbora.

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

14

CAMISA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO TAMANHO P campanha nacional em prevenção ao suicídio. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: amarelo ouro.

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

15

CAMISA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO TAMANHO M campanha nacional em prevenção ao suicídio. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: amarelo ouro.

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

16

CAMISA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO TAMANHO G campanha nacional em prevenção ao suicídio. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: amarelo ouro

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

17

CAMISA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO TAMANHO GG campanha nacional em prevenção ao suicídio. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: amarelo ouro.

LOLIS

UN

20

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

18

CAMISAS PARA GRUPO DE IDOSOS TAMANHO M promover qualidade de vida e autonomia aos idosos, evitando situação de risco social o u violência. Produzidas em: Malha fria 67% algodão 33% poliéster; gola em ribana. Cor: verde claro.

LOLIS

UN

07

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

19

CAMISAS PARA GRUPO DE IDOSOS TAMANHO G promover qualidade de vida e autonomia aos idosos, evitando situação de risco social o u violência. Produzidas em: Malha fria 67% algodão 33% poliéster; gola em ribana. Cor: verde claro.

LOLIS

UN

07

R$

27,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

20

CAMISAS PARA GRUPO DE IDOSOS TAMANHO GG promover qualidade de vida e autonomia aos idosos, evitando situação de risco social o u violência. Produzidas em: Malha fria 67% algodão 33% poliéster; gola em ribana. Cor: verde claro.

LOLIS

UN

06

R$

28,90

GUIMARÃES LIMA LTDA.

21

CAMISAS PARA GRUPO DE IDOSOS - TAMANHO XG promover qualidade de vida e autonomia aos idosos, evitando situação de risco social o u violência. Produzidas em: Malha fria 67% algodão 33% poliéster; gola em ribana. Cor: verde claro.

LOLIS

UN

05

R$

31,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

22

CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL confeccionado em PVC rígido com espessura (0,76mm), medindo (8,6 x 5,4) cm, Orientação: Vertical/Retrato. Brasão do Município na parte superior, Foto digitalizada em 3x4, Impressão colorida frente, dados funcionais do servidor: (logomarca / Foto / Nome completo/Cargo e matrícula), Acabamento: Cantos arredonda e furo na parte superior central para fixação do cordão.

LOLIS

UN

45

R$

17,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

23

CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ confeccionado em fita em tecido Poliéster acetinado de 1ª linha com um toque macio e impressão colorida personalizada em toda a extensão com nome/logomarca da Prefeitura - Impressão: 4X4. Colorida nos dois lados frente e verso. Conforme layout a ser envia do pelo contratante, medindo 20mm de largura e 85cm de cumprimento (fita aberta, tamanho padrão), contendo terminal metálico prensado, argola metálica e presilha tipo jacaré para fixação de crachá ou credencial, com impressão realizada por processo de sublimação ou equivalente, garantindo resistência ao desbotamento, durabilidade e acabamento uniforme, devendo o produto ser novo.

LOLIS

UN

45

R$

9,40

GUIMARÃES LIMA LTDA.

24

CAMISA POLO INSTITUCIONAL FEMININA - SEMAF - TAM. P Modelo (FEMINA); Tamanho: P; Cor azul bebe; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: o Brasão do Município; o Sigla SEMAF; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

LOLIS

UN

04

R$

48,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

25

CAMISA POLO INSTITUCIONAL FEMININA - SEMAF - TAM. M Modelo (FEMINA); Tamanho: M; Cor azul bebe; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: o Brasão do Município; a Sigla SEMAF; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

LOLIS

UN

04

R$

48,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

26

CAMISA POLO INSTITUCIONAL MASCULINA - SEMAF G Modelo (MASCULINA); Tamanho G; Cor azul bebe; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: o Brasão do Município; o Sigla SEMAF; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

COF. EDITAL

UN

06

R$

48,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

27

CAMISA CAMPANHA AGOSTO LILÁS TAMANHO P Camisa campanha Agosto Lilás: campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: Lilás.

LOLIS

UN

10

R$

29,20

GUIMARÃES LIMA LTDA.

28

CAMISA CAMPANHA AGOSTO LILÁS TAMANHO M Camisa campanha Agosto Lilás: campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: Lilás.

LOLIS

UN

15

R$

28,90

GUIMARÃES LIMA LTDA.

29

CAMISA CAMPANHA AGOSTO LILÁS TAMANHO G Camisa campanha Agosto Lilás: campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: Lilás.

LOLIS

UN

10

R$

28,90

GUIMARÃES LIMA LTDA.

30

CAMISA CAMPANHA AGOSTO LILÁS TAMANHO GG Camisa campanha Agosto Lilás: campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Produzida em: malha fria 67% algodão e 33% poliéster; gola em ribana. Cor: Lilás

LOLIS

UN

10

R$

30,80

GUIMARÃES LIMA LTDA.

31

COLETE TÁTICO / OPERACIONAL Descrição do Produto: Colete operacional unissex desenvolvido para atividades externas e trabalho em campo, confeccionado em tecido resistente e confortável, com múltiplos bolsos funcionais e fechamento frontal em zíper. Características Técnicas: Modelo: Colete operacional unissex Cor predominante: Bege Tecido: Ripstop ou Oxford Composição: 100% poliéster Forro interno: Tela 100% poliéster Fechamento frontal: Zíper reforçado Bolsos frontais: Múltiplos bolsos com aba, compartimentos e zíper Bolso traseiro: Com zíper e aba Argolas metálicas tipo D para acessórios Costura reforçada Alta resistência e durabilidade Modelagem confortável para uso prolongado Indicado para fiscalização ambiental, serviços externos e atividades em campo Personalização: Brasão do Município de Cujubim bordado no lado esquerdo do peito Escrita SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Arte aplicada em bordado de alta qualidade Tamanhos: PP ao EXG (ou conforme necessidade do órgão).

LOLIS

UN

03

R$

83,00

GUIMARÃES LIMA LTDA.

32

CAMISETA MANGA LONGA UV SEMA Descrição do Produto: Camiseta manga longa em tecido tecnológico com proteção UV, destinada às atividades externas da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, oferecendo conforto térmico, respirabilidade e proteção solar. Características Técnicas: Modelo: Camiseta manga longa unissex Cor predominante: Verde floresta Tecido: Poliéster Dry Fit Tecnologia: Secagem rápida e respirável Proteção UV: FPS/UV 50+ Gola: Redonda Mangas: Longas com punho canelado Barra com acabamento reforçado Estampa frontal e traseira em sublimação, silk ou bordado Personalização frontal: Brasão do Município de Cujubim Sigla SEMA Personalização traseira: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CUJUBIM Alta resistência ao uso contínuo e exposição solar Indicado para trabalhos externos e fiscalização ambiental Tamanhos: PP ao EXG (ou conforme demanda).

LOLIS

UN

15

R$

32,70

GUIMARÃES LIMA LTDA.

33

CAMISA POLO INSTITUCIONAL SEMA Descrição do Produto: Camisa polo institucional unissex confeccionada em tecido tecnológico respirável, destinada ao uso administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Características Técnicas: Modelo: Camisa polo unissex Cor predominante: Verde floresta Tecido: Poliéster Dry Fit respirável Gola polo com 3 botões Mangas curtas com acabamento canelado Detalhes da gola e mangas na cor preta Proteção UV 50+ Acabamento reforçado nas costuras Estampa frontal em silk, bordado ou sublimação Personalização frontal: Brasão do Município de Cujubim Sigla SEMA Identificação da função abaixo da sigla Possíveis funções: Secretário de Meio Ambiente Diretor de Meio Ambiente Diretor de Fiscalização Ambiental Parte traseira sem personalização Modelagem confortável e profissional Indicado para uso institucional e atividades administrativas Tamanhos: PP ao EXG (ou conforme necessidade).

LOLIS

UN

06

R$

39,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

39

COLETE OPERACIONAL UNISSEX - TAM G Modelo unissex; Cor cinza grafite; Tecido Ripstop ou Oxford; Composição mínima: 100% poliéster; Forro interno em tela poliéster; Fechamento frontal em zíper reforçado; Múltiplos bolsos frontais com abas e compartimentos; Bolso traseiro com zíper; Argolas metálicas tipo D para acessórios; Costuras reforçadas; Personalização bordada no peito esquerdo; Brasão do Município de Cujubim; Identificação Secretaria Municipal de Planejamento. Identificação Poder de Policia Administrativa.

LOLIS

UN

02

R$

83,00

GUIMARÃES LIMA LTDA.

40

COLETE OPERACIONAL UNISSEX - TAM GG Modelo unissex; Cor cinza grafite; Tecido Ripstop ou Oxford; Composição mínima: 100% poliéster; Forro interno em tela poliéster; Fechamento frontal em zíper reforçado; Múltiplos bolsos frontais com abas e compartimentos; Bolso traseiro com zíper; Argolas metálicas tipo D para acessórios; Costuras reforçadas; Personalização bordada no peito esquerdo; Brasão do Município de Cujubim; Identificação Secretaria Municipal de Planejamento. Identificação Poder de Policia Administrativa.

LOLIS

UN

02

R$

83,00

GUIMARÃES LIMA LTDA.

41

CAMISETA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV UNISSEX - TAM M Modelo unissex; Cor azul marinho; Tecido Dry Fit; Proteção UV mínima 50+; Tecnologia respirável e secagem rápida; Manga longa com punho; Gola redonda; Estampa traseira; Personalização contendo brasão do Município; Sigla SEMPLAN; Identificação Secretaria Municipal de Planejamento.

LOLIS

UN

01

R$

39,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

42

CAMISETA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV UNISSEX - TAM GG Modelo unissex; Cor azul marinho; Tecido Dry Fit; Proteção UV mínima 50+; Tecnologia respirável e secagem rápida; Manga longa com punho; Gola redonda; Estampa traseira; Personalização contendo brasão do Município; Sigla SEMPLAN; Identificação Secretaria Municipal de Planejamento.

LOLIS

UN

03

R$

39,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

43

UNIFORME - CAMISETA GOLA POLO UNISSEX - TAM M Modelo unissex; Cor azul marinho; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: Brasão do Município; Sigla SEMPLAN; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Planejamento. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

LOLIS

UN

02

R$

48,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

44

UNIFORME - CAMISETA GOLA POLO UNISSEX - TAM G Modelo unissex; Cor azul marinho; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: Brasão do Município; Sigla SEMPLAN; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Planejamento. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

LOLIS

UN

08

R$

48,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

45

UNIFORME - CAMISETA GOLA POLO UNISSEX - TAM GG Modelo unissex; Cor azul marinho; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: Brasão do Município; Sigla SEMPLAN; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Planejamento. Costuras reforçadas; Acabamento profissional.

LOLIS

UN

05

R$

48,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

46

CAMISA POLO INSTITUCIONAL FEMININA - SEMAF - TAM. GG Modelo (FEMINA); Tamanho: GG; Cor azul bebê; Tecido PIQUET; Gola polo com 03 botões; Mangas curtas com acabamento canelado; Personalização frontal contendo: o Brasão do Município; a Sigla SEMAF; Personalização traseira contendo: Identificação Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Costuras reforçadas; Acabamento profissional

LOLIS

UN

02

R$

48,60

GUIMARÃES LIMA LTDA.

 

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.

2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

 

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

 

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.

 

CLÁUSULA V – DO PREÇO

1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.

2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.

 

CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

1. A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme termo de referência.

2. O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)

3. Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.

 

CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO

1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua proposta de preços, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, a contar da data em que for apresentada a Nota Fiscal devidamente certificada pelo setor competente.

 

CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

1. Os contratos de fornecimento decorrentes da presente ata de registro de preços serão formalizados nos termos do edital do Pregão e do Termo de Referência.

2. As licitantes vencedoras ficam obrigadas a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente esteja prevista para data posterior a do seu vencimento.

3. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto/serviço apresentado será devolvida à detentora para substituição no prazo máximo previsto no edital, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

4. Os materiais/serviços deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, a qual deverá espelhar as especificações e quantitativos fixados no contrato.

5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora.

6. A licitante vencedora declara haver levado em conta, na apresentação de sua proposta, os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre a compra dos materiais e execução dos serviços, inclusive prestação do serviço de garantia, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada fornecimento decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão em referência, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

8. A eventual reprovação dos materiais, em qualquer fase de seu fornecimento, não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a contratada da aplicação das penalidades previstas na lei 14.133/2021.

9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA IX – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Art. 155º e 156º, Lei 14.133/2021).

 

9.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, poderá garantida a previa defesa, aplicar a licitante vencedora as seguintes sanções:

I-Advertência;

II- Multa;

III- Impedimento de licitar ou contratar;

IV-Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

9.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-RO, pelo prazo máximo de até 03 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

9.3 - A licitante vencedora estará sujeita as penalidades tratadas na condição anterior pelo descumprimento dos prazos e condições previstas neste Termo de Referência.

9.4 - Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita no que couber às demais penalidades referidas no Capitulo V e seus incisos da Lei de Licitações – 14.133/2021.

9.5 - Comprovado impedimento ou reconhecida a força maior, devidamente justificado aceito pela Administração, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

9.6 - As sanções de Advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Cujubim-Ro, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas a licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

9.7 - A recusa sem motivo justificado do(s) convocado(s) em aceitar ou retirar o termo de contrato dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades aludidas neste Termo.

 

CLÁUSULA X – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

1. Os preços registrados poderão ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.

 

CLÁUSULA XI – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

1. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor:

1.1. for liberado;

1.2. descumprir as condições da ata de registro de preço, sem justificativa aceitável;

1.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticado no mercado;

1.4. sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei Federal 14.133, de 2021;

1.5. não aceitar o preço revisado pela administração.

2. A ata de registro de preço será cancelada, total ou parcial, pelo órgão gerenciador:

2.1. pelo decurso do prazo de vigência;

2.2. pelo cancelamento de todos os preços registrados;

2.3. por fato superveniente, decorrente caso de força maior, caso fortuito ou fato de príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente demostrado; e

2.4. Por razão de interesse público, devidamente justificado.

3. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da Administração, será assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Paragrafo único. O fornecedor ou prestador será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da comunicação.

 

CLÁUSULA XII – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

1. As aquisições dos objetos/serviços da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Autoridade Competente Senhor Prefeito, mediante emissão da nota de empenho a ser emitida pelas Secretarias participante da Prefeitura Municipal de Cujubim.

2. Autorizadas às aquisições, será emitida a respectiva nota de empenho, precedida da elaboração do contrato pela Administração, se for o caso.

3. Após a assinatura do contrato, se for o caso, as partes se submeterão às regras contidas naquele instrumento.

 

CLÁUSULA XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2026, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo nº. 647/2026.

2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 026/2026, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.

 

Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.

 

Cujubim – RO, 27 de Agosto de 2026.

 

CLAUDINEI PELIZZON

Coordenador do – S.R.P

 

JOÃO BECKER

Prefeito

 

Empresa(S) Vencedora(S) Do Certame:

 

Guimarães Lima LTDA.

C.N.P.J.: 38.822.842/0001-00

Representante:

AMANDA ROSA COSTA GUIMARÃES LIMA.

 


Publicado por:
Claudinei Pelizzon
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