ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4841, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
“Revogar o Decreto que concedeu a prorrogação da cedência da servidora MARIA SAMIA FRANCA, para Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Ofício n.° 77/SEMGOV-CED/2026, anexo ao Processo Administrativo n.° 782.02.03-2023;
D E C R E T A
Artigo 1º - REVOGAR o Decreto n.° 4273/GAB/2025 que concedeu a prorrogação de cedência da servidora MARIA SAMIA FRANCA, Matricula 1724, ocupante do cargo de TECNICO(A) EM ENFERMAGEM, para a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, a partir do dia 01/11/2026.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito
2025/2028
Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:4E01ECA0