ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA 0400/PMC/2024
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr.ª ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO Solicitação do servidor (a), por meio de requerimento; CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e Chefe Imediato; CONSIDERANDO o disposto no art. 130, IX, c/c 152-A e seguintes, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 7.225/PMC/2019; RESOLVE: I - Fica concedidoa a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 30 dias, a contar de 03/06/2024 a 02/07/2024, para o(a) servidor(a) municipal ROSANA DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE LETRAS 40H - com carga horária de 40 horas semanais, sob matrícula n. 3004, lotada em ESC ANITA GARIBALDI. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 03/06/2024.
Cacoal - RO, 29 de maio de 2024.
ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Ana Paula
Código Identificador:4E6ABFD9