ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 79/2026/SEMED

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa por Limite nº 0079/2026

Processo nº 2165/2026/SEMED

Solicitação nº 52/2026/SEMED

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no artigo 17 do Decreto Municipal nº 201/2023, após análise dos autos do Processo Administrativo nº 1941/2026/SEMOSP e verificada a regularidade dos atos praticados, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Dispensa por Limite nº 79/2026, destinado à contratação abaixo especificada.

 

1. DO OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação das equipes e dos atletas participantes da 4ª e última etapa da Liga Cone Sul de Voleibol Rondoniense, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Corumbiara/RO.

2. DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA E HOMOLOGADA

 

EMPRESA DETENTORA:

ALEXANDRA MELLO LTDA

CNPJ:

53.577.883/0001-63

 

3. DOS ITENS ADJUDICADOS

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

V.UNIT

V. TOTAL

01

MEDALHA DOURADA – CAMPEÃ FEMININA MEDALHA PERSONALIZADA COM ACABAMENTO NA COR DOURADA, FITA PARA SUSTENTAÇÃO, ELEMENTO ALUSIVO AO VOLEIBOL E IDENTIFICAÇÃO DA LIGA CONE SUL DE VOLEIBOL, DA ETAPA CORUMBIARA, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA FEMININA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

15

10,90

163,50

02

MEDALHA DOURADA – CAMPEÃO MASCULINO MEDALHA PERSONALIZADA COM ACABAMENTO NA COR DOURADA, FITA PARA SUSTENTAÇÃO, ELEMENTO ALUSIVO AO VOLEIBOL E IDENTIFICAÇÃO DA LIGA CONE SUL DE VOLEIBOL, DA ETAPA CORUMBIARA, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA MASCULINA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

15

10,90

163,50

03

MEDALHA PRATEADA – VICE-CAMPEÃ FEMININA MEDALHA PERSONALIZADA COM ACABAMENTO NA COR PRATA, FITA PARA SUSTENTAÇÃO, ELEMENTO ALUSIVO AO VOLEIBOL E IDENTIFICAÇÃO DA LIGA CONE SUL DE VOLEIBOL, DA ETAPA CORUMBIARA, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA FEMININA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

15

10,90

163,50

04

MEDALHA PRATEADA – VICE - CAMPEÃO MASCULINO MEDALHA PERSONALIZADA COM ACABAMENTO NA COR PRATA, FITA PARA SUSTENTAÇÃO, ELEMENTO ALUSIVO AO VOLEIBOL E IDENTIFICAÇÃO DA LIGA CONE SUL DE VOLEIBOL, DA ETAPA CORUMBIARA, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA MASCULINA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

15

10,90

163,50

05

TROFÉU – CAMPEÃ FEMININA TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE ALTURA, DESTINADO À EQUIPE CAMPEÃ DA CATEGORIA FEMININA. CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM BASE FIRME, ELEMENTO VISUAL ALUSIVO AO VOLEIBOL E PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

88,00

88,00

06

TROFÉU – CAMPEÃO MASCULINO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE ALTURA, DESTINADO À EQUIPE CAMPEÃ DA CATEGORIA MASCULINA. CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM BASE FIRME, ELEMENTO VISUAL ALUSIVO AO VOLEIBOL E PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

88,00

88,00

07

TROFÉU – VICE-CAMPEÃ FEMININA TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE ALTURA, DESTINADO À EQUIPE VICE-CAMPEÃ DA CATEGORIA FEMININA. CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM BASE FIRME, ELEMENTO VISUAL ALUSIVO AO VOLEIBOL E PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

88,00

88,00

08

TROFÉU – VICE-CAMPEÃO MASCULINO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 30 CM DE ALTURA, DESTINADO À EQUIPE VICE-CAMPEÃ DA CATEGORIA MASCULINA. CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM BASE FIRME, ELEMENTO VISUAL ALUSIVO AO VOLEIBOL E PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, DA COLOCAÇÃO E DA CATEGORIA. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA, COM ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

88,00

88,00

09

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR CENTRAL TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO ÀS MELHORES CENTRAIS DA CATEGORIA FEMININA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

2

24,90

49,80

10

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR CENTRAL TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO AOS MELHORES CENTRAIS DA CATEGORIA MASCULINA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

2

24,90

49,80

11

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR LEVANTADOR TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO AO MELHOR LEVANTADOR DA CATEGORIA MASCULINA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

24,90

24,90

12

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR LEVANTADORA TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO À MELHOR LEVANTADORA DA CATEGORIA FEMININA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

24,90

24,90

13

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR LÍBERO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO AO MELHOR LÍBERO DA CATEGORIA MASCULINA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

24,90

24,90

14

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR LÍBERO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO À MELHOR LÍBERO DA CATEGORIA FEMININA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DE PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO

UND

1

24,90

24,90

15

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR OPOSTA TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO À MELHOR OPOSTA DA CATEGORIA FEMININA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

24,90

24,90

16

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR OPOSTO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO AO MELHOR OPOSTO DA CATEGORIA MASCULINA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

1

24,90

24,90

17

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR PONTEIRA TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO ÀS MELHORES PONTEIRAS DA CATEGORIA FEMININA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

2

24,90

49,80

18

TROFÉU DESTAQUE – MELHOR PONTEIRO TROFÉU PERSONALIZADO COM APROXIMADAMENTE 15 CM, DESTINADO AOS MELHORES PONTEIROS DA CATEGORIA MASCULINA, COM BASE FIRME, IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO E DA PREMIAÇÃO. MODELO SEMELHANTE À IMAGEM DE REFERÊNCIA E ARTE PREVIAMENTE APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO.

UND

2

24,90

49,80

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.354,60 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

 

4. DA HOMOLOGAÇÃO

Diante do exposto, considerando a regularidade do procedimento, conforme consignado no Parecer de ID nº 520702, bem como a compatibilidade da proposta apresentada com as condições estabelecidas pela Administração, a adequação dos preços e o atendimento às exigências previstas nos autos, ADJUDICO o objeto à empresa ALEXANDRA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.577.883/0001-63, e HOMOLOGO o resultado da Dispensa por Limite nº 079/2026, pelo valor total de R$ 1.354,60 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

Ficam os autos do presente processo à disposição dos interessados, nos termos do artigo 54, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Fica, ainda, a empresa adjudicatária convocada para retirada da Nota de Empenho e demais providências necessárias à formalização da contratação.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Corumbiara, 04 de setembro de 2026.

 

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Prefeito Mun. de Corumbiara

Termo de P. 223


Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
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