ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
1- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018

MEMÓRIAS DE CÁLCULO

 

%

PROJEÇÃO DO IPCA - 2017/2020

VALORES CONHECIDOS 1

PROJEÇÃO DO MERCADO 2

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

5,91

6,41

10,67

6,29

4,06

4,20

4,06

4,00

Fontes:

1 Índices de 2012 até 2015 obtidos no sítio eletrônico <<http://www.ibge.gov.br>>. Acesso em 24.10.2017

2 Conforme o Sistema de Expectativas de Mercado do Bando Central do Brasil. Disponível em <<https://www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/?wicket:interface=:0:4:::>>

 

FATORES DE MULTIPLICAÇÃO/DIVISÃO PARA OBTENÇÃO DOS VALORES CONSTANTES

 

VALORES CONHECIDOS

PROJEÇÃO CONFORME METODOLOGIA APRESENTADA NO QUADRO ABAIXO

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

INDICES DE DEFLAÇÃO E INFLAÇAO COM BASE NO IPCA - LINEAR

1,0641

1,1067

1,0629

1,0406

1,0406

1,0420

1,0406

INDICES DE DEFLAÇÃO E INFLAÇAO COM BASE NO IPCA - ACUMULADOS

1,2241

1,1061

1,0406

1,0000

1,0406

1,0843

1,1283

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALORES CONHECIDOS

VALORES PROJETADOS

2014

a

2015

b

2016

c

2017

d=c*1,0000

2018

e=d*1,0406

2019

f=e*1,0843

2020

g=f*1,1283

15.688.864,92

15.688.864,92

17.407.909,34

17.407.909,34

18.114.670,46

19.641.831,38

22.162.428,14

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017

MEMÓRIAS DE CÁLCULO - PIB ESTADUAL

2018

 

PROJEÇÃO DO PIB MUNICIPAL - A PREÇOS CORRENTES DE MERCADO (R$ 1.000.000,00)

VALORES DIVULGADOS -SEPOG/RO

VALORES PROJETADOS

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

23.561

27.839

29.362

32.722

35.622

38.523

41.423

44.324

47.224

50.125

53.025

55.926

58.826

Fonte dos valores do PIB/RONDÔNIA de 2010 a 2012:

http://www.sepog.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/PIBRondonia/PRODUTO%20INTERNO%20BRUTO%202012-.pdf

 

Taxa de crecimento do ano anterior

1,0547

1,1144

1,0886

1,0814

1,0753

1,0700

1,0654

1,0614

1,0579

1,0547

1,0519

 

Equação da fómula PREVISÃO.LINEAR do aplicativo Excel 2016:

 

Projeção = a+bx

Onde

 

a = ȳ-bẍ

 

e

 

b=

Σ(x-ẍ)(y-ȳ)

Σ(x-ẍ)²

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2018

 

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

Valor Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIBx100)

% RCL

(a/RCL)x100

Valor Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB)x100

% RCL

(b/RCL)x100

Valor

Corrente (c)

Valor

Constante

% PIB (c/PIBx100

% RCL

(c/RCL)x100

Receita Total

21.670.000

20.824.524

-

119,63

23.000.000

21.211.740

-

117,10

24.400.000

21.624.918

-

110,10

Receitas Primárias (I)

21.500.000

20.661.157

-

118,69

22.500.000

20.750.615

-

114,55

23.500.000

20.827.277

-

106,04

Despesa Total

21.670.000

20.824.524

-

119,63

23.000.000

21.211.740

-

117,10

24.400.000

21.624.918

-

110,10

Despesas Primárias(II)

21.200.000

20.372.862

-

117,03

22.300.000

20.566.165

-

113,53

23.300.000

20.650.024

-

105,13

Resultado Primário (III) = (I - II)

300.000

288.295

-

1,66

200.000

184.450

-

1,02

200.000

177.253

-

0,90

Resultado Nominal

-1.000.000

-960.984

-

-5,52

-1.200.000

-1.106.699

-

-6,11

-1.300.000

-1.152.147

-

-5,87

Dívida Pública Consolidada

700.000

672.689

-

3,86

600.000

553.350

-

3,05

550.000

487.447

-

2,48

Dívida Consolidada Líquida

-6.000.000

-5.765.904

-

-33,12

-6.500.000

-5.994.622

-

-33,09

-6.800.000

-6.026.616

-

-30,68

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

Despesas Primárias gereadas por PPP (V)

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

-

0,00

FONTES/OBSERVAÇÕES:

1. Os índices de inflação e os valores de projeção do PIB são os constante no anexo das memórias de cálculo

2. As metas não foram demonstradas em percentuais do PIB conforme opção indicada à página 62 do Manual de Demonstrativos Fiscais, 8ª edição, versão de 18.09.2017.

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2018

 

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas previstas em 2016 (a)

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Metas realizadas

em 2016 (b)

% PIB (b/PIB)x100

% RCL

(b/RCL)x100

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

18.000.000

0,043

103,40

20.337.172

 

116,83

2.337.172

12,98

Receitas Primárias (I)

15.500.000

0,037

89,04

19.477.677

 

111,89

3.977.677

25,66

Despesa Total

17.800.000

0,043

102,25

18.666.479

 

107,23

866.479

4,87

Despesas Primárias(II)

13.000.000

0,031

74,68

19.224.704

 

110,44

6.224.704

47,88

Resultado Primário (I-II)

2.500.000

0,006

14,36

252.973

 

1,45

-2.247.027

-89,88

Resultado Nominal

-1.800.000

(0,004)

-10,34

1.048.276

 

6,02

2.848.276

-158,24

Dívida Pública Consolidada

1.100.000

0,003

6,32

689.633,18

 

3,96

-410.367

-37,31

Dívida Consolidada Líquida

-7.000.000

(0,017)

-40,21

-6.674.092,49

 

-38,34

325.908

-4,66

FONTES/OBSERVAÇÕES:

1. PIB do Estado de Rondônia projetado para 2018 nesta LDO é de R$ 41.423.000.000,00

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2018

 

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2015

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

Receita Total

14.239.741

18.000.000

26,41

18.878.950

4,88

21.670.000

14,78

23.000.000

6,14

24.400.000

6,09

Receitas Primárias (I)

13.980.000

15.500.000

10,87

16.500.000

6,45

21.500.000

30,30

22.500.000

4,65

23.500.000

4,44

Despesa Total

14.200.000

17.800.000

25,35

18.878.950

6,06

21.670.000

14,78

23.000.000

6,14

24.400.000

6,09

Despesas Primárias(II)

13.500.000

13.000.000

-3,70

14.000.000

7,69

21.200.000

51,43

22.300.000

5,19

23.300.000

4,48

Resultado Primário (I-II)

480.000

2.500.000

420,83

2.500.000

0,00

300.000

-88,00

200.000

-33,33

200.000

0,00

Resultado Nominal

-300.000

-1.800.000

500,00

-900.000

-50,00

-1.000.000

11,11

-1.200.000

20,00

-1.300.000

8,33

Dívida Pública Consolidada

4.000.000

1.100.000

-72,50

700.000

-36,36

700.000

0,00

600.000

-14,29

550.000

-8,33

Dívida Consolidada Líquida

-1.100.000

-7.000.000

536,36

-7.000.000

0,00

-6.000.000

-14,29

-6.500.000

8,33

-6.800.000

4,62

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2015

2016

%

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

Receita Total

15.749.919

18.730.800

18,93

18.878.950

0,79

20.824.524

10,31

21.211.740

1,86

21.624.918

1,95

Receitas Primárias (I)

15.462.631

16.129.300

4,31

16.500.000

2,30

20.661.157

25,22

20.750.615

0,43

20.827.277

0,37

Despesa Total

15.705.963

18.522.680

17,93

18.878.950

1,92

20.824.524

10,31

21.211.740

1,86

21.624.918

1,95

Despesas Primárias(II)

14.931.725

13.527.800

-9,40

14.000.000

3,49

20.372.862

45,52

20.566.165

0,95

20.650.024

0,41

Resultado Primário (I-II)

530.906

2.601.500

390,01

2.500.000

-3,90

288.295

-88,47

184.450

-36,02

177.253

-3,90

Resultado Nominal

-331.816

-1.873.080

464,49

-900.000

-51,95

-960.984

6,78

-1.106.699

15,16

-1.152.147

4,11

Dívida Pública Consolidada

4.424.215

1.144.660

-74,13

700.000

-38,85

672.689

-3,90

553.350

-17,74

487.447

-11,91

Dívida Consolidada Líquida

-1.216.659

-7.284.200

498,71

-7.000.000

-3,90

-5.765.904

-17,63

-5.994.622

3,97

-6.026.616

0,53

 

FONTES/OBSERVAÇÕES:

 

 

TAXAS DE INFLAÇÃO/DEFLAÇÃO UTILIZADAS

VALORES CONHECIDOS

VALORES PROJETADOS

ANO

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TAXAS

1,1061

1,0406

1,0000

1,0406

1,0843

1,1283

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

 

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2016

%

2015

%

2014

%

Patrimônio / Capital

29.586.778

100,00

28.357.787

100,00

25.775.618

100,00

Reservas

0

 

0

 

-

 

Resultado Acumulado

0

 

0

 

-

 

TOTAL

29.586.778

100,00

28.357.787

100,00

25.775.618

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2016

%

2015

%

2014

%

Patrimônio

12.015.238

100

9.639.378

100

7.763.360

100

Reservas

 

 

 

 

 

 

Lucros ou Prejuízos Acumulados

 

 

 

 

 

 

TOTAL

12.015.238

100

9.639.378

100

7.763.360

100

FONTES/OBSERVAÇÕES:

1 - Balanço contábil, anexo 14

2 - Soma do ativo líquido ou do passivo descoberto

3 - O patromônio líquido do RPPS recebe grande influência da reserva matemática em razão do deficit atuarial

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM

A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2018

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

 

RECEITAS REALIZADAS

2016

a

2015

b

2014

c

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de bens imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2016

d

2015

e

2014

f

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2016

g=(Ia-Iid)+IIIh

2015

h=(Ib-Iie)+IIIi

2014

i=(Ic-Iif)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FONTES/OBSERVAÇÕES:

 

MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2018

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2014

2015

2016

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

1.376.653

2.599.104

3.151.176

RECEITAS CORRENTES

1.376.653

2.599.104

3.151.176

Receita de Contribuições dos Segurados

667.505

1.588.627

1.736.676

Pessoal Civil

667.505

1.588.627

1.736.676

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Receitas de Contrbuições

 

 

 

Receita Patrimonial

653.721

1.010.477

1.414.500

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

55.427

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

55.427

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

Alienação de Bens

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

825.467

35.807

985.845

RECEITAS CORRENTES

825.467

35.807

985.845

Receita de Contribuições

825.467

35.807

985.845

Patronal

 

 

 

Pessoal Civil

825.467

 

985.845

Pessoal Militar

 

 

 

Contribuição para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Contribuição em Regime de Débitos e Parcelamentos

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

35.807

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

(-) DEDUÇÃO DA RECEITA

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II)

2.202.120

2.634.911

4.137.021

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2014

2015

2016

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

544.569

694.499

829.810

ADMINISTRAÇÃO

-

-

121.944

Despesas Correntes

 

 

121.944

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA

544.569

694.499

707.866

Pessoal Civil

412.674

423.228

707.866

Pessoal Militar

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

131.895

271.271

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO

 

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(IV+V)

544.569

694.499

829.810

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII)=(III-IV)

1.657.551

1.940.412

3.307.211

APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS

2014

2015

2016

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Plano Previdenciário

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

 

 

 

FONTES/OBSERVAÇÕES:

 

 

 

1 - Balanços anuais do RPPS


Publicado por:
Leandro Gama de Oliveira
Código Identificador:4F03A538