ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1-613/2026.
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMDEL).
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO PROJETO PEQUENO SAMURAI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 59.544.729/0001-71.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros à Associação Projeto Pequeno Samurai para a execução do Projeto Pequeno Samurai, destinado à realização de atividades esportivas e educacionais de artes marciais para crianças e adolescentes no Município de Cujubim/RO, com foco no desenvolvimento físico, na disciplina, na inclusão social, na formação cidadã e na promoção de hábitos saudáveis, conforme as metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.(ID 548245, Pág. 5).
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme Nota de Empenho Ordinário nº 3569/2026 de 21/10/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data definida no instrumento assinado, observada a compatibilidade com o Plano de Trabalho aprovado e a efetiva possibilidade de execução do objeto.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de outubro 2026.
JOÃO BECKER
Munícipio de Cujubim
Publicado por:
Allan Cardoso Pipino
Código Identificador:526FF0D6