ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10030-GP/2026
DECRETO N° 10030 -GP/2026. Em, 09 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor FABIANO SALES DE AGUIAR do Quadro Efetivo/Estatutário de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o memorando nº761/SEMED/2026 e Requerimento de Exoneração a pedido do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
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Item |
Nome |
Função |
À partir |
Mat. |
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• |
Fabiano Sales de Aguiar |
Professor II- Pedagogo-25 horas |
13/10/2026 |
1669 |
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 09 de outubro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:53B1A37C