ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10030-GP/2026

DECRETO N° 10030 -GP/2026. Em, 09 de outubro de 2026.

 

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor FABIANO SALES DE AGUIAR do Quadro Efetivo/Estatutário de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o memorando nº761/SEMED/2026 e Requerimento de Exoneração a pedido do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.

 

R E S O LV E

 

Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:

 

Item

Nome

Função

À partir

Mat.

•

Fabiano Sales de Aguiar

Professor II- Pedagogo-25 horas

13/10/2026

1669

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio 21 de Julho, em 09 de outubro de 2026.

 

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
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