ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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ORGÃO EMITENTE PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE |
LAUDA Nº 39/2026 |
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DATA: 03/11/2026 |
DECRETO Nº 20.455
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
“EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS FRANCO DA SILVA, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. ”
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,.
Considerando o Processo Administrativo nº 3563/2026
R E S O L V E:
Art. 1º: Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA DOS SANTOS FRANCO DA SILVA, Cargo de Professora Pedagoga – Séries Iniciais/30 horas, Cadastro nº 8094/7, do Quadro de Cargos e empregos permanentes da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2026, conforme requerimento (ID 1764144)
(Assinado Eletronicamente)
JUAN ALEX TESTONI
Prefeito
Publicado por:
Sirlei Ursolina Freire Martines
Código Identificador:5523AD57