ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº448-GP/2026

PORTARIA Nº448-GP/2026 Em, 03 de agosto de 2026.

 

“Dispõe sobre a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a Servidora Pública Municipal JESSICA SOUZA DA SILVA, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o requerimento da servidora solicitando a concessão da Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família;

 

CONSIDERANDO Art. 129 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).

 

RESOLVE

 

Art. 1° - CONCEDER a Servidora Pública Municipal JESSICA SOUZA DA SILVA, brasileira, maior, ocupante da função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE RURAL – 40 horas semanais, Matrícula nº4360, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 90 (noventa dias), com início em 24/07/2026 e término em 21/10/2026.

 

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 24/07/2026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 03 de agosto de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:5578916E