ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 216 /GAB/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VALDI BARBOSA CASTRO”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido ao servidor VALDI BARBOSA CASTRO, matrícula n° 241, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre o dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2018/2023.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a15 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:590C2C5E