ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ERRATA DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃONº153/2023–PROCESSO ELETRÔNICO21830/2023.

A SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, corrige o despacho de ratificação de decisão em recurso administrativo do PREGÃO Nº 153/2023– PROCESSO ELETRÔNICO 21830/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ONDE SE LÊ:

 

PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.21095/2023

 

Recorrido: MUNICÍPIO DE CACOAL

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE ratifica o parecer jurídico ao ID 430048.

Opina pelo prosseguimento do feito, nos moldes acima declinados, com observância de previsão orçamentários, e obediência as demais formalidades administrativas e legais, com as ressalvas e cautelas de praxe. Ressalvando, por óbvio, a faculdade de a autoridade competente entender de forma diversa, dado o caráter meramente opinativo do presente.

 

Publique-se

 

LEIA-SE:

 

PREGÃO ELETRÔNICO N. 153/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.21095/2024

 

Recorrido: MUNICÍPIO DE CACOAL

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE ratifica o parecer jurídico ao ID 430048.

Opina pelo prosseguimento do feito, nos moldes acima declinados, com observância de previsão orçamentários, e obediência as demais formalidades administrativas e legais, com as ressalvas e cautelas de praxe. Ressalvando, por óbvio, a faculdade de a autoridade competente entender de forma diversa, dado o caráter meramente opinativo do presente.

Publique-se.

 

Cacoal/RO, 28 de maio de 2024.

 

DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:5A625221