ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026

 

CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE

 

CONTRATADO: DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

CPF: 792.***.***-34

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE (FUNDAMENTAL) homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

VALOR: R$ 1.135,68 (hum mil cento e trinta e cinco e sessenta e oito centavos)

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).

 

ASSINAM:

 

Sra. DARA WENDIO SOUZA SANTOS

Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. PEQUENO PRÍNCIPE

 

Sr°. DANIEL DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Produtor doravante denominado CONTRATADO.

 

Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:5B0094CC