ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0209/02096 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8-13968/2026 AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
Celebração: 11/11/2026
Fomentante: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAIC.
Fomentada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS TERRA NOSSA UM - ASPROTERRA - CNPJ: 33.185.482/0001-50.
Objeto: Repasse Financeiro para aquisição de Freezer Horizontal 528 litros 2 portas 127v, Batedeira Industrial de 5 kg, Liquidificador 4 litros, Cafeteira Industrial 4 litros, Canecas de 3 e 5 litros, Ventiladores de coluna 50cm, Caixa de som 100w, Jogos de mesa com 4 cadeiras plástico e Caixas Plásticas retangulares 24,5 litros açougue, conforme Plano de Trabalho (ID 4390972), Parecer Técnico (ID 4395271), Aprovação do CMDRS Resolução nº 023/CMDRS/2026 (ID 4005459) e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Vigência: 11/11/2026 a 11/02/2027.
Justificativa da Inexigibilidade: Art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Ariquemes/RO, 11 de novembro de 02096.
Antonio Marcos de Moura
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
Decreto nº 21.592/02094
Publicado por:
Moana Saraiva Batista
Código Identificador:5C638DF9