ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 121/GAB/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA SALETE DZINDZIK”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido a servidora MARIA SALETE DZINDZIK, matrícula n° 63, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa dias), compreendido entre o dia 15 de junho de 2026 a 13 de setembro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2020/2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 15 de junho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:5D1D32DD