ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 034/CMS/NM/2026

RESOLUÇÃO Nº 034/CMS/NM/2026

 

Nova Mamoré-RO, 08 de outubro de 2026.

 

“Dispõe sobre a aprovação do Ofício nº 196/SEMUSA/2026, referente a aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde”.

 

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.

 

Considerando a reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, no auditório da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com início às 09h41min, para deliberação e votação dos itens da pauta com a presença da maioria dos Conselheiros.

 

Considerando a apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, durante a reunião do conselho.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ser favorável à aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:

 

Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre 2026

 

SUMÁRIO

 

1. Identificação

1.1. Informações Territoriais

1.2. Secretaria de Saúde

1.3. Informações da Gestão

1.4. Fundo de Saúde

1.5. Plano de Saúde

1.6. Informações sobre Regionalização

1.7. Conselho de Saúde

2. Introdução

3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

3.2. Nascidos Vivos

3.3. Principais causas de internação

3.4. Mortalidade por grupos de causas

4. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1. Produção de Atenção Básica

4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

4.5. Produção de Assistência Farmacêutica

4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão

5.2. Por natureza jurídica

5.3. Consórcios em saúde

6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

7. Programação Anual de Saúde - PAS

7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

8. Indicadores de Pactuação Interfederativa

9. Execução Orçamentária e Financeira

9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica

9.2. Indicadores financeiros

9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

9.4. Covid-19 Repasse União

9.5. Covid-19 Recursos Próprios

9.6. Covid-19 Repasse Estadual

10. Auditorias

11. Análises e Considerações Gerais

 

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. Informações Territoriais

 

UF

RO

Múnicipio

NOVA MAMORÉ

Região de Saúde

Madeira-Mamoré

Área

10.071,70 Km

População

28.701 Hab

Densidade Populacional

3 Hab/Km²

 

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

 

1.2. Secretaria de Saúde

 

Nome do Órgão

SEMUSA NOVA MAMORE

Número do CNES

6855067

CNPJ da Mantenedora

22855183000160

Endereço

Dom Pedro I, nº 7096

Telefone

(069) 3544-3240

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

1.3. Informações da Gestão

 

Prefeito

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Secretário de Saúde em Exercício

ARILDO MOREIRA

E-mail secretário(a)

arildo30@gmail.com

Telefone Secretario

(69) 99254-1464

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Período de referência: 01/05/2026 - 31/08/2026

 

1.4. Fundo de Saúde

 

Instrumento de criação

Lei

Data de criação

09/1991

CNPJ

22.992.304/0001-15

Natureza Jurídica

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Nome do Gestor do Fundo

ARILDO MOREIRA

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

 

1.5. Plano de Saúde

 

Período do Plano de Saúde

2026- 2029

Status do Plano

Aprovado

 

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

 

1.6. Informações sobre Regionalização

 

Região de Saúde: Madeira-Mamoré

 

Município

Área (Km²)

População (Hab)

Densidade

CANDEIAS DO JAMARI

6843.866

24313

3,55

GUAJARÁ-MIRIM

24855.652

43594

1,75

ITAPUÃ DO OESTE

4081.433

9228

2,26

NOVA MAMORÉ

10071.702

28701

2,85

PORTO VELHO

34082.366

517709

15,19

 

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025

 

1.7. Conselho de Saúde

 

Instrumento de criação

Lei

Data de criação

09/1991

Endereço

AV. AV DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES

Cep

76857-000

E-mail

teixeira-inacio@hotmail.com

Telefone

(69) 9227-0802

Nome do presidente

José Ribamar Inácio Aguiar

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Ano de referência: 2026

Período de referência: 4º Bimestre

 

Número de conselheiros por segmento

USUARIOS

GOVERNO

TRABALHADORES

PRESTADORES

18

0

4

0

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Data da consulta: 22/09/2026

 

· CONSIDERAÇÕES

O município de Nova Mamoré, apresentou os dados atualizados com o número de aproximadamente 28.701 mil habitantes distribuídos em 10.071,70 mil Km², com sua densidade populacional com 3 Hab/Km² conforme o Departamento de Informática do SUS (DATASUS).

Conforme dados de regionalização dentro da região Madeira Mamoré, nosso município apresenta a terceira posição em número de habitantes.

O plano municipal de 2026-20229, foi aprovado conforme Resolução Nº 009/CMS/NM/2026 em 26 de março de2026.

Quanto os dados apresentados referentes aos números de conselheiros, os dados informados devem ser corrigidos desta maneira. Sendo o presidente Antonio Henrique dos Santos, conforme DECRETO Nº 9.815 - GP/2026 de 08 de julho de 2026.

 

Usuários

Governo

Trabalhadores

Prestadores

06

03

03

00

 

1. INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré no presente disposta apresenta o Segundo Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2 RDQA), relativos as ações, serviços e prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2026

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é mais do uma exigência legal prevista na Lei Complementar nº 141/2012 e um importante instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da programação Anual de Saúde - PAS e deve ser apresentado pelo gestor em audiência pública.

Neste relatório estão reunidos dados sobre produção de serviços, indicadores epidemiológicos, aplicação de recursos e cumprimento de metas, o relatório fornece à gestão subsídios técnicos para avaliar o desempenho das políticas e programas em execução. Além disso, promove a transparência e fortalece o controle social, permitindo que os gestores identifiquem desafios, corrijam falhas e aprimorem continuamente a qualidade dos serviços prestados à população. Nesse sentido, este relatório não é apenas um documento de prestação de contas, mas um mecanismo de apoio à tomada de decisão qualificada, contribuindo para uma gestão mais eficaz, baseada em evidências e orientada por resultados.

3. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

Período: 2025

 

Faixa Etária

Masculino

Feminino

Total

0 a 4 anos

1.206

1.166

2.372

5 a 9 anos

1.262

1.243

2.505

10 a 14 anos

1.297

1.184

2.481

15 a 19 anos

1.275

1.138

2.413

20 a 29 anos

2.356

2.275

4.631

30 a 39 anos

2.094

2.094

4.188

40 a 49 anos

2.089

2.008

4.097

50 a 59 anos

1.591

1.371

2.962

60 a 69 anos

1.040

857

1.897

70 a 79 anos

464

404

868

80 anos e mais

152

135

287

Total

14.826

13.875

28.701

 

Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet)

 

3.2. Nascidos Vivos

Número de nascidos vivos por residência da mãe

 

Unidade Federação

2022

2023

2024

2025

2026

NOVA MAMORE

464

463

446

394

130

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)

 

3.3. Principais causas de internação

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.

 

Capítulo CID-10

2022

2023

2024

2025

2026

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

228

154

202

116

51

II. Neoplasias (tumores)

50

85

111

83

37

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

12

9

14

8

2

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

21

24

24

22

14

V. Transtornos mentais e comportamentais

16

14

15

12

9

VI. Doenças do sistema nervoso

16

13

21

8

9

VII. Doenças do olho e anexos

-

3

2

10

1

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

6

5

7

3

2

IX. Doenças do aparelho circulatório

83

73

99

60

32

X. Doenças do aparelho respiratório

276

295

323

199

76

XI. Doenças do aparelho digestivo

186

207

158

67

58

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

48

67

81

55

23

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

9

12

10

15

6

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

278

212

203

134

87

XV. Gravidez parto e puerpério

386

439

439

240

94

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

32

28

47

19

10

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

11

7

13

6

7

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

28

18

31

17

9

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

219

221

236

111

46

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

-

-

-

-

-

XXI. Contatos com serviços de saúde

45

49

50

32

8

CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido

-

-

-

-

-

Total

1.950

1.935

2.086

1.217

581

 

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

 

Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorre simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.

 

3.4. Mortalidade por grupos de causas

Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10

 

Capítulo CID-10

2022

2023

2024

2025

2026

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

18

10

8

9

1

II. Neoplasias (tumores)

11

10

16

23

6

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

2

-

2

-

-

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

4

10

7

15

1

V. Transtornos mentais e comportamentais

1

-

-

-

1

VI. Doenças do sistema nervoso

4

2

3

1

-

VII. Doenças do olho e anexos

-

-

-

-

-

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

-

-

-

-

-

IX. Doenças do aparelho circulatório

17

27

26

27

8

X. Doenças do aparelho respiratório

11

13

9

11

5

XI. Doenças do aparelho digestivo

7

5

7

5

1

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

1

-

-

1

-

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

-

4

-

-

-

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

3

1

1

5

-

XV. Gravidez parto e puerpério

-

-

-

-

-

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

1

5

6

3

-

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

1

1

3

1

-

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

14

20

17

16

4

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

-

-

-

-

-

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

31

23

27

34

4

XXI. Contatos com serviços de saúde

-

-

-

-

-

XXII.Códigos para propósitos especiais

-

-

-

-

-

Total

126

131

132

151

31

 

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)

 

Análises e Considerações

Segundo estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet), no período de 2025 o município de Nova Mamoré apresentou um percentual do sexo masculino maior que o do sexo feminino. Sendo o sexo masculino de 51,65% e do sexo feminino 48,34%. A faixa etária onde presentou maior número foi entre as idades dos 20-29 anos com total de 4.631, seguidos da faixa etária entre 30-39 anos com o total de 4.188 indivíduos. Foi possível observar que o município de Nova Mamoré apresenta uma população predominantemente jovem.

Dentre os nascidos vivos por residência da mãe, observou-se uma média em relação aos nascidos vivos entre os períodos de 2022 e 2023 e uma redução de 3,6 % entre os períodos de 2023 a 2024. Já no período de 2025 observou-se uma redução significativa de 11.66% de nascidos vivos por residência da mãe se comparados ao ano de 2024.

 

Quanto aos dados apresentados no item 3.3 Principal causa de internações observou-se uma redução no número total de internações entre os anos de 2024 para 2025, com redução de percentual de 41,6%.

Dentre as principais causas de internações observados no ano de 2025 foram: Gravidez parto e puerpério com 19,72%, Doenças do aparelho respiratório 16,35% e Doenças do aparelho geniturinário com 11,01%. Os dados apresentados referente a 2026 não foram analisados como base devido ao ano vigente e os dados não serem atualizados.

 

Item 3.4 mortalidade por grupo de causas apresentou como as principais causas de óbitos em Nova Mamoré no período de 2024 foram Causas externas de morbidade e mortalidade (20,45%), Doenças do aparelho circulatório (19,69%) e sintomas, sinais e achados anormais de exames (12,87%).

 

4. DADOS DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NO SUS

4.1. Produção de Atenção Básica

 

Tipo de Produção

Quantidade

Visita Domiciliar

69.658

Atendimento Individual

39.077

Procedimento

69.446

Atendimento Odontológico

1.079

 

Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB

 

4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

Caráter de atendimento: Urgência

 

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada

Valor aprovado

AIH Pagas

Valor total

01 Acoes de promocao e prevencao em saude

-

-

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnostica

-

-

-

-

03 Procedimentos clinicos

1

12,47

231

83.017,16

04 Procedimentos cirurgicos

-

-

6

2.537,50

05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

-

-

07 Orteses, proteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Acoes complementares da atencao a saude

-

-

-

-

09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados"

-

-

-

-

Total

1

12,47

237

85.554,66

 

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril

2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

 

Sistema de Informações Ambulatoriais

Forma de Organização

Qtd. aprovada

Valor aprovado

030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial

1.719

1.165,80

Sistema de Informações Hospitalares

Forma de Organização

Qtd. aprovada

Valor aprovado

------

----

----

 

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

 

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril

2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

 

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada

Valor aprovado

AIH Pagas

Valor total

01 Acoes de promocao e prevencao em saude

6.122

-

-

-

02 Procedimentos com finalidade diagnostica

21.481

89.743,70

-

-

03 Procedimentos clinicos

64.617

299.988,18

259

92.052,09

04 Procedimentos cirurgicos

639

15.864,28

70

40.465,93

05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas

-

-

-

-

06 Medicamentos

-

-

-

-

07 Orteses, proteses e materiais especiais

-

-

-

-

08 Acoes complementares da atencao a saude

16.376

81.061,20

-

-

09

 

 

 

 

Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados"

-

-

-

-

Total

109.235

486.657,36

329

132.518,02

 

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

 

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

4.5. Produção de Assistência Farmacêutica

* Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal

4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

 

Grupo de Procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

 

 

 

 

Qtd. aprovada

Valor aprovado

01 Acoes de promocao e prevencao em saude

709

-

02 Procedimentos com finalidade diagnostica

24

-

Total

733

-

 

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril

2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto

3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro

 

Análises e Considerações

A atenção primária à saúde (APS) caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB

e gerados a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Os Agentes Comunitários de Saúde, através das visitas domiciliares, fazem o cadastramento das famílias, identificam a situação de saneamento e moradia e fazem o acompanhamento mensal da situação de saúde das famílias. Com base nessas informações e mais os procedimentos realizados pelas Equipes de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde ou no domicílio, as Coordenações Municipais de Atenção Básica fazem mensalmente a consolidação.

Os dados apresentados neste relatório referente as produções do 2 Quadrimestre de 2026, foram gerados dentro do sistema SISAB, em levantamento com a coordenação da atenção básica os dados apresentados durante esse quadrimestre foram produção da atenção básica gerou o total de 69.446 procedimentos em saúde, onde foram realizados o total de 69.658 visitas domiciliares, Atendimento Individual o total de 39.077, Procedimentos total de 69.446 e Atendimento Odontológico totalizando 1.079.

A Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos com o caráter de atendimento em urgência foi constatado que os procedimentos clínicos tiveram o total de 231 AIH pagas com valor total pago de R$ 83.017,16 e procedimento cirúrgico com o total de 06 AIH pagas no valor de R$ 2.537,50.

Item 4.3 Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização apresento o total de 1.719 quantidades aprovadas e o valor aprovado R$ 1.165,80.

Item 4.4 Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos o Sistema de Informações Ambulatoriais apresentou Procedimentos com finalidade diagnostica o total de valor aprovado R$ 89.743,70, Procedimentos clínicos o total de valor aprovado R$ 299.988,18 e Procedimentos cirúrgicos valor aprovado de 15.864,28.

No Sistema de Informações Hospitalares os Procedimentos clínicos geraram o total 259 IHA pagas com o valor de R$ 92.052,09 e Procedimentos cirúrgicos com o total de 70 IHA pagas com o valor de R$ 40.465,93.

4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos apresentou com resultados as Ações de promoção e prevenção em saúde quantidade aprovada de 733, sendo Ações de promoção e prevenção em saúde o total de 709 e Procedimentos com finalidade diagnostica o total de 24.

5. REDE FÍSICA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS

5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão

Período 08/2026

 

Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos

Tipo de Estabelecimento

Dupla

Estadual

Municipal

Total

HOSPITAL GERAL

0

0

1

1

CENTRAL DE ABASTECIMENTO

0

0

1

1

POSTO DE SAUDE

0

0

3

3

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE

0

0

1

1

INDIGENA

 

 

 

 

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE

0

0

2

2

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE

0

0

1

1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA

0

0

5

5

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE

0

0

2

2

FARMACIA

0

0

1

1

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

0

0

1

1

Total

0

0

18

18

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

5.2. Por natureza jurídica

Período 04/2025

 

Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica

Natureza Jurídica

Municipal

Estadual

Dupla

Total

ADMINISTRACAO PUBLICA

MUNICIPIO

16

0

0

16

ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL

1

0

0

1

ENTIDADES EMPRESARIAIS

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

ASSOCIACAO PRIVADA

1

0

0

1

PESSOAS FISICAS

TOTAL

18

0

0

18

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

5.3. Consórcios em saúde

O ente não está vinculado a consórcio público em saúde

 

Análises e Considerações

A rede física de estabelecimentos de saúde pública é de sua totalidade municipal, com o total de 18 estabelecimentos conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Sendo os estabelecimentos da atenção básica a sua maioria dos cadastros, contendo 03 postos de saúde e 05 centros de saúde/unidade básica, a Unidade de Atenção a Saúde Indígena fazem parte da estrutura do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e estão localizadas dentro das aldeias indígenas, a SESAI é responsável por executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Os estabelecimentos de atenção básicas estão divididos em 09 Equipes de Saúde da Família, sendo 04 da área Urbana e 05 da área rural.

6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS

Período 08/2026

 

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

CBOs médicos

CBOs enfermeiro

CBOs (outros) nível superior

CBOs (outros) nível médio

CBOs ACS

Pública (NJ grupo 1)

Bolsistas (07)

10

0

0

0

0

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)

6

9

12

60

49

Intermediados por outra entidade (08)

34

43

23

81

0

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

CBOs médicos

CBOs enfermeiro

CBOs (outros) nível superior

CBOs (outros) nível médio

CBOs ACS

Pública (NJ grupo 1)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

0

3

2

14

0

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

2022

2023

2024

2025

Pública (NJ grupo 1)

Autônomos (0209, 0210)

1

1

0

0

Bolsistas (07)

5

5

9

10

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102)

208

210

227

228

Intermediados por outra entidade (08)

63

80

142

181

Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10)

1

1

0

0

Sem fins lucrativos (NJ grupo 3)

Intermediados por outra entidade (08)

0

0

2

2

 

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento

Formas de contratação

2022

2023

2024

2025

Pública (NJ grupo 1)

Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104)

68

56

47

47

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

Análises e Considerações

Os dados apresentados referente ao período 08/2026 identificou-se que nos postos de trabalho ocupados por ocupação e forma de contatação apresentou o total de 327profissionais de saúde trabalhando para o SUS, sendo todos eles presentes na rede pública. No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apresenta o total de 10 bolsistas que são contratados pelo programa mais medico e médicos para o Brasil.

Os dados apresentados como intermediados por outra entidade, é referente a contratação de serviço terceirização com o total de 181 profissionais. Segundo a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) os cadastros de nível médio são a maioria na contratação desta gestão com percentual de 46%, entre os contratados pela empresa terceirizada os profissionais de nível médio são os maiores contratados com o total de 81 profissionais, seguidos de enfermeiros com o total de 43 profissionais.

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, mostrou-se Contratos temporários e cargos em comissão o total de 19 servidores.

7. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS

7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

 

DIRETRIZ Nº 1 - GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA.

OBJETIVO Nº 1 .1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO A FIM PROMOVE MELHORIAS NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REDUZINDO BARREIRAS DE ACESSO A DISTINTOS NÍVEIS DE ATENÇÃO E INTEGRANDO AÇÕES E SERVIÇOS EM UM MESMO NÍVEL DO SISTEMA DE SAÚDE E NO TERRITÓRIO

Descrição da Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta

Unid. De medid a

Ano - Linha -Base

Linha -Base

Meta Plano(20 26-2029)

Meta 2026

Unidad e medida - Meta

Resultado do Quadrimes tre

% meta alcança da da PAS

1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente

Contratação anual de serviços terceirizados

Nº

202 5

 

4

01

Nº

01

100,00

 

Ação Nº 3 - monitorar e avaliar continuamente a execução dos contratos de terceirização, garantindo que os serviços estejam sendo prestados de acordo com o estabelecido e que os princípios do SUS estejam sendo respeitados

Ação Nº 1 - A terceirização deve ser excepcional e justificada, ocorrendo principalmente quando as capacidades do SUS (Sistema Único de Saúde) são insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, mesmo quando terceirizados.

Ação Nº 2 - analisar a demanda por serviços de saúde no município e identificar as áreas onde a terceirização pode ser mais vantajosa.

OBJETIVO Nº 1.2 – GARANTIR, AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TEMPO ADEQUADO, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, APRIMORAMENTO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA.

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Manter atualizada a territorialização, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e perfil epidemiológico, social e econômico do município. Atenção Básica

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

Perc entu al

202 4

92, 40

 

96,00

%

60,00

62,50

Ação Nº 3 - Manter o quadro de profissionais da Atenção Básica completo nas Unidades de Saúde e Manter a Estratégia da Saúde da Família com Agentes Comunitários de Saúde no município em parceria com o Ministério da Saúde

Ação Nº 1 - Manter a territorialização das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde mediante ações de supervisão da Equipe de Estratégia de Saúde da Família;

Ação Nº 2 - Manter atualizado o Mapa das áreas de abrangências da Unidade Básica de Saúde e se possível Ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF)

2. Aprimoração das estruturas da atenção primária em saúde com reformas e ampliações previstas nos planos da Prefeitura a serem realizadas construções já iniciadas e os que estão nos planos da Prefeitura a serem iniciadas

Nº de unidades de saúde da família com infraestrutura adequada / Nº unidades de saúde da família x 100.

Núm ero

202 5

 

 

4

Nº

2

50,00

Ação Nº 3 - Agiliza o diagnóstico e o tratamento, desafogando o Sistema de Regulação (Sisreg) e otimizando recursos.

Ação Nº 1 - Manter parcerias com instituições de referência (como o Hospital Albert Einstein) para oferecer o serviço

Ação Nº 2 - Permite que pacientes em locais distantes consultem especialistas em precisar se deslocar para grandes centros.

3. Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal.

Número de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas e em funcionament o, conforme normas técnicas e urbanísticas.

Núm ero

202 4

0

 

1

Nº

1

100,00

Ação Nº 2 - Realizar reformas, ampliações e Construir Unidade(s) de Saúde conforme necessidade do Departamento Municipal de Saúde e disponibilidade orçamentária e financeira.

Ação Nº 1 - Garantir a manutenção preventiva e corretiva da(s) Unidade(s) de Saúde por meio da contratação de empresas especializadas.

4. Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional

Proporção de equipamento se mobiliários mantidos em funcionament oe adquiridos nas Unidades de Saúde

Prop orçã o

202 4

 

 

100

propor ção

100,00

100,00

Ação Nº 2 - Realizar a compra de equipamentos e mobiliários de forma direta e/ou abrindo Processo Licitatório de acordo com as Leis vigentes, de acordo com as necessidades.

Ação Nº 1 - Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e mobiliários da(s) Unidade(s) de Saúde por meio de prestação de serviços de empresas especializadas;

5. Manter a Planificação da atenção em saúde em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo -SP

Número de equipes planificadas

Núm ero

202 5

 

 

13

Núme ro

13

100,00

Ação Nº 2 - Promover a sustentabilidade da estratégia de planificação da Atenção à saúde com ações que permitam a consolidação e qualificação da RAS nos territórios;

Ação Nº 1 - Garantir a participação de todos os profissionais de saúde envolvidos no processo, buscando o seu engajamento e comprometimento com a melhoria da qualidade da atenção

6. Implantar 01 Núcleo de Segurança do Paciente para promover e apoiar a Núcleo de Segurança

implementação das ações voltadas à segurança do Paciente na Atenção Primária, a partir da Comissão instituída e elaborando protocolos básicos para sua implementação;

do Paciente (NSP) implantado na Atenção Primária

Núm ero

202 5

 

 

1

Núme ro

s/apuraç ão

00

Ação Nº 4 - Passar pela apreciação do conselho de saúde o POP

Ação Nº 1 - Composição da equipe: Forme uma equipe multiprofissional, que inclua, no mínimo, médico, farmacêutico e enfermeiro, com capacitação em qualidade e segurança do paciente.

Ação Nº 2 - Criação de um plano: Desenvolva um Plano de Segurança do Paciente (PSP) que estabeleça as diretrizes e ações para a melhoria contínua.

Ação Nº 3 - Identificação de riscos: Realize um levantamento dos principais riscos relacionados à assistência para priorizar a elaboração dos protocolos.

7. Manter e aprimorar as ações relacionadas a Educação em Saúde voltadas para a população em geral, com foco prioritário no público de jovens e adolescentes através do Programa Saúde na Escola–PSE.

Número de adesão realizada ao ano

Núm ero

202 5

 

 

1

Nº

1

100,00

Ação Nº 3 - Organizar com a Equipe da Atenção Primaria a Saúde os temas que serão abordados como por exemplo: Combate ao Aedes aegypti, Promoção de hábitos alimentares saudáveis, Prevenção do consumo de substâncias prejudiciais, Cuidados com a saúde bucal e mental, Orientação sobre saúde sexual e reprodutiva e outros

Ação Nº 1 - Garantir a adesão e monitorar as atividades desenvolvidas pela(s) Equipe(s) de ESF vinculadas ao PSE. Adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE

Ação Nº 2 - - Organizar parcerias junto com a secretaria de educação para o planejamento das ações e das escolas contempladas com o programa

8. Garantir que a estratégia da saúde da família seja capaz de promover a saúde, prevenir doenças e garantir o acompanhamento integral das famílias, com foco na atenção primária e no cuidado contínuo e integrado

Nº de Unidade(s) Básica(s) de Saúde x Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

Perc entu al

202 4

 

 

100

%

s/apuraç ão

00

Ação Nº 4 - Aquisição de matérias para Realizar Campanhas Educativas na área da saúde conforme calendário (material didático, balões, TNT, cartolinas, etc.)

Ação Nº 1 - -Manter o quadro de profissionais da Atenção Básica completo nas Unidades de Saúde, por meio da abertura de Concurso Público ou Contrato de Terceirização

Ação Nº 2 - Manter equipe da ESF devidamente completa, através de concursos e/ou contratos terceirizados conforme legislação vigente;

Ação Nº 3 - Manter o SCNES dos profissionais vinculados às Equipes de Atenção Básica atualizado

Ação Nº 5 - Aquisição de tablets para atender os ACS do município

9. Implantação Equipes Multiprofissionais (E- Multi) em Nova Mamoré, com o cofinanciamento pelo Ministério da Saúde.

Número de equipes Multiprofissio nais (eMulti) implantadas com cofinanciame nto pelo Ministério da Saúde

Núm ero

202 4

0

 

1

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 4 - Consultar o Fundo Municipal de Saúde de Nova Mamoré ou a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (SESAU-RO) por meio de seus portais oficiais (Governo de Rondônia) e atas de reuniões (CIB/RO)

Ação Nº 1 - Adesão do município às normativas federais

Ação Nº 2 - Verificar portarias específicas no Diário Oficial da União que homologam as equipes por município e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Ação Nº 3 - Acompanhar a situação no sistema e-Gestor, que apresenta a lista de equipes homologadas pelo MS para fins de custeio.

10. Acompanhar, na Atenção Primária à Saúde, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) com perfil saúde nas condicionalidades de saúde

Percentual de beneficiários do Programa Bolsa Família com perfil saúde acompanhad os nas condicionalid ades de saúde

Perc entu al

202 5

76, 76

 

77

%

82,00

106,49

Ação Nº 4 - Realizar parcerias junto a equipe de imunização para realização das ações na área rural.

Ação Nº 1 - Estabelecer cronograma para acompanhamento das condicionalidades da saúde nas Equipes de Atenção Básica.

Ação Nº 2 - Realizar campanhas de pesagem no município, a fim de melhorar o percentual de acompanhamentos dos beneficiários nas condicionalidades da saúde.

Ação Nº 3 - Realizar parcerias junto com a assistência social com ações de busca ativas de beneficiários do Programa

11. Ampliar a realização de inserção de métodos contraceptivos de longa duração na Atenção Primária à Saúde

Número de procedimento s de inserção de métodos contraceptivo s de longa duração na Atenção Primária à Saúde realizados.

Núm ero

202 5

 

 

300

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 3 - Oferecer informações e orientações sobre todos os métodos contraceptivos

Ação Nº 1 - Capacitar e monitorar os profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, para que possam realizar a inserção e retirada dos métodos de forma segura

Ação Nº 2 - Envolver entidades de classe e associações profissionais para mediar diálogos e implementar mudanças

12. Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo B e Poliomielite Inativada

Proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo Be Poliomielite Inativada

Perc entu al

202 4

86, 30

 

87

%

64

73,56

Ação Nº 4 - Garanta pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento da unidade e alimentar regularmente o sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações PNI

Ação Nº 1 - Salas de vacinação abertas em horário alternativo caso necessário, motivação dos profissionais, parcerias, treinamento de equipes e a necessidade de intensificar as ações de vacinação. Ofertar material e veiculo para realização das ações de vacina nas áreas rurais

Ação Nº 2 - Aproveitar o momento de acolhimento, consultas ou outros procedimentos na unidade de saúde para verificar situação vacinal dos usuários e orientar/encaminhar à sala de vacinação para início ou atualização do esquema vacinal, se necessário. Em visitas/atendimentos domiciliares, aproveite para verificar a situação do cartão de vacinação do usuário, orientando-o quanto à prevenção de doenças por meio da vacinação

Ação Nº 3 - Promover ações coletivas de educação em saúde com a comunidade, de modo a estimular a promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da vacinação. É estratégico conversar com pais e/ou responsáveis pelas crianças e trabalhar em parceria com as escolas e realização ações junto a pesagem do Auxilio Brasil nas condicionalidades da saúde a fim de alcançar a meta estipulada para ambos

13. Aumento gradual para Realizar a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional da Alimentação Saudável e Prevenção a Obesidade Infantil aos Educandos e ampliar o atendimento especializado à idosos, gestantes, crianças e adultos), qualificando o atendimento prestado e reduzindo doenças e agravos preveníeis

Percentual de atendimento nutricional realizado em 2024

Perc entu al

202 4

484 ,00

 

3,00

%

1

33,33

Ação Nº 3 - Promover a educação nutricional nas escolas, ensinando sobre escolhas alimentares saudáveis e incentivando a participação ativa dos alunos.

Ação Nº 1 - Incentivar crianças a adotarem uma alimentação saudável aliada à prática de atividades físicas.

Ação Nº 2 - Importante identificar no território locais de produção, comercialização e distribuição de alimentos, assim como costumes e tradições alimentares locais que possam relacionar-se aos hábitos alimentares e ao estado nutricional da população

14. Implementar e fortalecer a Rede Alyne no município, garantindo atenção integral à saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva, por meio de acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado

Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar

Prop orçã o

202 4

324 ,00

 

100

propor ção

s/apuraç ão

00

Ação Nº 4 - Utilizar os recursos federais triplicados para exames e incluir novos testes rápidos (HTLV, hepatite B e C) no protocolo de pré-natal.

Ação Nº 1 - A implementação e o fortalecimento da Rede Alyne no município

Ação Nº 2 - Definir claramente os fluxos de atendimento e as responsabilidades entre os diferentes pontos de atenção (atenção básica, média e alta complexidade)

Ação Nº 3 - Garantir o acesso a equipes compostas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.

Ação Nº 5 - Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada e referência para o cuidado gestacional

Ação Nº 6 - Garantir o acesso ao planejamento reprodutivo, que faz parte do escopo da Rede Alyne, desde o planejamento familiar até o cuidado pós-parto

OBJETIVO Nº 1.3 – MELHORAS A QUALIDADE DO ATENDIMENTO ATRAVÉS DOS NOVOS INDICADORES DO COMPONENTE QUALIDADE DA APS

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministerio da saúde

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

Perc entu al

202 5

13, 00

 

100

%

30,00

30,00

Ação Nº 1 - Manter parcerias com instituições de referência (como o Hospital Albert Einstein) para oferecer o serviço

Ação Nº 2 - Permite que pacientes em locais distantes consultem especialistas em precisar se deslocar para grandes centros.

Ação Nº 3 - Agiliza o diagnóstico e o tratamento, desafogando o Sistema de Regulação (Sisreg) e otimizando recursos.4-Utilizar os recursos federais triplicados para exames e incluir novos testes rápidos (HTLV, hepatite B

e C) no protocolo de pré-natal.

Ação Nº 4 - Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada e referência para o cuidado gestacional

Ação Nº 5 - Garantir o acesso ao planejamento reprodutivo, que faz parte do escopo da Rede Alyne, desde o planejamento familiar até o cuidado pós-parto

2. Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde bucal a afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministério da saúde

Cobertura populacional estimada de saúde bucal.

Prop orçã o

202 4

2,0 0

 

5,00

%

s/apuraç ão

00

Ação Nº 1 - Treinamento intensivo sobre o registro correto e a atualização constante dos dados da população no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

Ação Nº 2 - -Realização de mutirões de cadastramento e visitas domiciliares focadas na identificação e registro de populações vulneráveis (beneficiários do Bolsa Família/BPC, idosos e crianças). O objetivo é garantir a completude e a acurácia das informações para o cálculo do componente de vínculo.

Ação Nº 3 - Treinamento sobre o uso eficiente de ferramentas de gestão territorial e planejamento de ações (individuais e coletivas), otimizando as visitas domiciliares e o cuidado contínuo.

Ação Nº 4 - Organização do processo de trabalho para garantir o registro de todos os atendimentos (consultas, procedimentos, ações coletivas, visitas domiciliares) no Sisab, pois o financiamento considera a população "atendida ou acompanhada". Ações interprofissionais, envolvendo as eMulti (Equipes Multiprofissionais), também geram pontuação para o componente de qualidade.

Ação Nº 5 - Implementação de planos de ação específicos para a melhoria dos indicadores, como busca ativa por gestantes para o pré-natal adequado, intensificação das campanhas de vacinação, e manejo clínico protocolado de condições crônicas.

3. Monitorar e avaliar o desempenho das equipes de APS e ESF a partir dos relatórios quadrimestrais.

Percentual de equipes monitoradas e avaliadas/an o.

Perc entu al

202 4

13, 00

 

100

%

100

100,00

Ação Nº 1 - Realizar reuniões quadrimestrais para avaliação e desempenho das equipes

OBJETIVO Nº 1 .4 -– IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DESTINADAS À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT).

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS

Política de equidade implantada no município

Núm ero

202 5

0

 

01

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 1 - Propor, elaborar, acompanhar, monitorar e apoiar a implantação da Política de Atenção Integral à Saúde da População LGBT

2. Qualificar a rede de serviços do SUS para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBTQIA+

Nº de ações de educação permanente realizadas

Núm ero

202 4

0

 

01

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 2 - Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT.

Ação Nº 1 - Capacitar profissionais da APS e da RAS em saúde integral LGBTIA+ Ação Nº 1 - Adesão ao Programa Academia da Saúde

3. Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

Percentual de UBS com fluxo de acolhimento implantado

Perc entu al

202 4

13, 00

 

100

%

s/apuraç ão

00

Ação Nº 3 - Identificar vulnerabilidades e agravos prioritários

Ação Nº 1 - Garantir acolhimento e atendimento humanizado

Ação Nº 2 - Adequar fluxos de acolhimento na RAS

4. Participar de iniciativas intersetoriais, relacionadas com a saúde da população LGBTQIA+

Nº de ações de promoção da saúde realizadas

Núm ero

202 4

 

 

2

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 3 - Desenvolver ações educativas e campanhas de promoção da saúde

Ação Nº 1 - Envolve a união entre saúde, educação, assistência social, segurança e direitos humanos, incluindo o movimento - social organizado na construção de políticas públicas.

Ação Nº 2 - Parcerias para desenvolver o Guia Intersetorial de Prevenção do Comportamento Suicida e ações de saúde mental que enfrentam o estigma e o preconceito

OBJETIVO Nº 1 .5 – PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA, PRIORIZANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, O COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO

 

NAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SUS.

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico- raciais na saúde;

Nº de ações de educação permanente realizadas

Núm ero

202 4

0

 

1

Nº

s/apuraç ão

00

Ação Nº 3 - Sensibilizar profissionais e população quanto ao preenchimento do quesito Raça/cor

Ação Nº 1 - Educação Permanente em saúde e produção do conhecimento em saúde da população negra

Ação Nº 2 - Monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população negra.

2. Ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

100% das UBS orientadas

Perc entu al

202 4

13, 00

 

100,00

%

s/apuraç ão

00

Ação Nº 3 - Identificar vulnerabilidades e agravos prioritários referente a saúde da população negra

Ação Nº 1 - Garantir acolhimento e atendimento humanizado

Ação Nº 2 - Adequar fluxos de acolhimento na RAS

DIRETRIZ Nº 2 –PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA DA POPULAÇÃO

OBJETIVO Nº 2 .1 - PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MEDIANTE ATENDIMENTO HUMANIZADO, OFERTANDO PRODUTOS DE QUALIDADE, COM ÊNFASE NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Revisar e atualizar (incluir, excluir, substituir) anualmente a Lista Padronizada de Medicamentos da REMUME

Manter a lista atualizada para assim ampliar a oferta dos medicamento s.

Núm ero

202 4

 

 

1

Núme ro

1

100,00

Ação Nº 1 - Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT), deve se reunir periodicamente a fim de providenciar e organizar anualmente a REMUNE

2. Garantir o acesso gratuito da população a medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica, conforme REMUME.

Percentual de usuários que necessita da assistência farmacêutica

Perc entu al

202 5

55, 00

 

60,00

%

90

150,00

Ação Nº 1 - Garantir o processo licitatório siga dentro do prazo as fases de planejamento, edital, propostas/lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação a fim de evitar a falta dos medicamentos-

3. Capacitar os atendentes dos dispensários de medicamentos para que possam repassar aos usuários as orientações básicas em relação ao uso correto dos medicamentos.

Promover conheciment o aos profissionais para melhorar o atendimento à população

Perc entu al

202 4

7,0 0

 

100,00

%

100,00

100,00

Ação Nº 3 - O treinamento deve abranger aspetos práticos e teóricos para garantir a segurança do paciente

Ação Nº 1 - - O treinamento deve focar em como abordar pacientes, evitar pré-julgamentos e comunicar informações corretas de forma clara, incentivando a leitura da bula e o entendimento do tratamento.

Ação Nº 2 - Técnicas de armazenamento adequado, controle de validade dos produtos (gestão de estoque), organização nas prateleiras e gestão de entrada e saída de medicamentos.

4. Fortalecer a atenção farmacêutica na Atenção Primária à Saúde por meio de aquisição de medicamentos destinado a Atenção Primaria.

Percentual de fármacos e insumos adquiridos de acordo com o REMUME.

Perc entu al

202 4

100 ,00

 

100,00

%

100,00

100,00

Ação Nº 2 - 2- Garantir o processo licitatório siga dentro do prazo as fases de planejamento, edital, propostas/lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação a fim de evitar a falta dos medicamentos

Ação Nº 1 - 1- Solicitar recurso via emenda parlamentar, a fim de garantir medicamentos essências para Atenção Primaria. É fundamental ter um projeto detalhado que justifique a aquisição dos materiais e demonstre o benefício social e de saúde para a população atendida.

DIRETRIZ Nº 3 - AMPLIAR AS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL PARA PROMOVER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE BUCAL, AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO.

OBJETIVO Nº 3 .1 – IMPLEMENTAR A CULTURA EM SAÚDE BUCAL POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO NA REDE SUS

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medi da - Meta

Resulta do do Quadrim estre

% meta alcanç ada da PAS

1. Ampliar os atendimentos de gestantes para acompanhamento odontológico

Gestantes com atendimento odontológico realizado em 2024

Perc entu al

2024

80, 00

 

10,00

%

4,00

40,00

Ação Nº 1 - Sensibilização da equipe de saúde, criação de agendamentos específicos e superação de mitos sobre o tratamento dentário durante a gravidez

Ação Nº 2 - Promova treinamentos e discussões com médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e dentistas sobre a importância do pré-natal odontológico. Garanta que todos os profissionais saibam que a saúde bucal da gestante está diretamente ligada à sua saúde geral e à do bebê, prevenindo problemas como parto prematuro e baixo peso ao nascer.

Ação Nº 3 - Estabeleça um fluxo de referência e contrarreferência entre as equipes médicas e odontológicas. O pré-natal médico deve incluir, obrigatoriamente, o encaminhamento para a avaliação odontológica.

Ação Nº 4 - Priorize o atendimento no segundo trimestre, considerado o período ideal para procedimentos odontológicos. No entanto, urgências podem e devem ser tratadas em qualquer fase da gestação.

2. Manter equipes de Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família e Atenção Primária a Saúde no município em parceria com o Ministério da Saúde

Nº de equipes de saúde bucal

Núm ero

2025

2

 

2

Nº

2

100,0 0

Ação Nº 1 - Manter atualizado dentro do CNES as equipes de saúde

Ação Nº 2 - Manter a equipe de saúde bucal, caso necessário solicitar contratação através de terceirização

DIRETRIZ Nº 4 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO:

OBJETIVO Nº 4 .1 -DESENVOLVER AÇÕES VOLTAS AO CONTROLE SANITÁRIO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a- Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos sujeitos a Visa municipal

Quantitativo de estabelecime ntos sujeito a VISA inspecionado s

Perc entu al

2024

60 0,0 0

 

100,00

%

56,00

56,00

Ação Nº 2 - vigilância sanitária define o foco da inspeção, que pode ser de rotina, por denúncia, ou decorrente de emergências e a inspeção é realizada com base em roteiros e guias específicos.

Ação Nº 1 - -Envolve um processo de planejamento, condução e elaboração de relatórios para verificar o cumprimento de normas de saúde pública.

2. Viabilizar a oferta da vacina anti-rábica anual para cães e gatos

percentual de animais vacinados

Perc entu al

2024

8.1 00, 00

 

100,00

%

s/apuraçã o

00

Ação Nº 3 - Realização e divulgação do Dia D" de mobilização

Ação Nº 1 - Distribuição de vacinas e materiais para as equipes de saúde.

Ação Nº 2 - A vacinação pode ocorrer em postos fixos u através de equipes que se deslocam para bairros específicos, inclusive em ações itinerantes ou "bloqueio de foco" Realizar

3. Realizar coletas de água do programa VIGIAGUA;

coletas de água do programa VIGIAGUA;

Perc entu al

2024

34 8,0 0

 

100,00

%

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - -As secretarias municipais de saúde realizam coletas regulares de água, seguindo um plano de amostragem mínimo que pode variar de acordo com o município. Em São Paulo, por exemplo, são feitas no mínimo 8 coletas mensais para sistemas públicos e 3 para soluções alternativas coletivas por Prefeitura Regional

Ação Nº 1 - -Inspeção de locais como sistemas de abastecimento públicos, escolas e hospitais

4. Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa

Número de estabelecime ntos cadastrados

Perc entu al

2024

18 0,0 0

 

100,00

%

45,00

45,00

Ação Nº 4 - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (para suporte nas ações de campo e serviço de plantão), fax, computador, impressora, acesso à internet;

Ação Nº 1 - - Espaço físico adequado para o desenvolvimento dos trabalhos e mobiliários, suficientes e adequados para toda a equipe

Ação Nº 2 - Ofertar material e veiculo para realização das vistorias dos estabelecimentos

Ação Nº 3 - Uniformes (coletes, jalecos) e crachás que promovam a identificação das equipes

5. Garantir 100% de investigações de denúncias realizadas de cidadãos envolvendo os produtos, serviços, ambiente, condições de trabalho, etc.

Número de denúncias

Núm ero

2024

10 0

 

100

Númer o

100,00

100,0 0

Ação Nº 4 - - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (para suporte nas ações de campo e serviço de plantão), fax, computador, impressora, acesso à internet;

Ação Nº 1 - - Espaço físico adequado para o desenvolvimento dos trabalhos e mobiliários, suficientes e adequados para toda a equipe

Ação Nº 2 - Ofertar material e veiculo para realização das vistorias dos estabelecimentos

Ação Nº 3 - Uniformes (coletes, jalecos) e crachás que promovam a identificação das equipes

6. Promover 12 ações de divulgação e discussão sobre o a política municipal da VISA aos setores regulados e população.

Nº absoluto de ações educativas realizadas no ano

Núm ero

2024

12

 

12

Númer o

3

25,00

Ação Nº 4 - Desenvolvimento de palestras e atividades lúdicas em escolas para formar cidadãos conscientes sobre práticas de higiene, segurança alimentar e controle de vetores desde cedo.

Ação Nº 1 - Utilização de rádios comunitárias, jornais de bairro e canais de TV locais para veicular spots informativos sobre a importância da VISA e como a política municipal atua na proteção da saúde.

Ação Nº 2 - Criação e distribuição de cartilhas, panfletos e cartazes em Unidades Básicas de Saúde (UBS), mercados, escolas e outros locais de grande circulação, explicando de forma simples as responsabilidades da VISA.

Ação Nº 3 - Elaboração de guias específicos para empresários de diferentes setores (alimentício, beleza, saúde) detalhando as normas e procedimentos necessários para a regularização de seus estabelecimentos

7. Realizar 100% o monitoramento/acompa nhamento dos cães agressores

Percentual de cães agressores

Perc entu al

2024

11 7,0 0

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Ofertar material e veiculo para realização das vistorias dos estabelecimentos

Ação Nº 2 - Uniformes (coletes, jalecos) e crachás que promovam a identificação das equipes

Ação Nº 3 - Equipamentos e meios de comunicação, como: telefone - fixo e celulares (para suporte nas ações de campo e serviço de plantão), fax, computador, impressora, acesso à internet;

8. Criação do Código Sanitário Municipal

Necessidade estrutural e funcional

Núm ero

2024

0

 

NÃO PROG RAMAD A

 

 

 

9. Garantir 100 % de apreensão de produtos vencidos

Percentual de produtos vencidos apreendidos

Perc entu al

2024

6.5 00, 00

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Relização da fiscalização e apreensão dos produtos vencidos, conforme cronograma de fiscalização de estabelecimentos

10. Implantar um programa de castração de animais, objetivando o controle populacional, evitando o aumento desenfreado de animais abandonados e, consequentemente, reduzindo o sofrimento desses animais e os problemas de saúde pública relacionados

Percentual de animais abandonados no município

Núm ero

2024

 

 

Não progra mada

Númer o

 

 

11. Emissão de Alvara e laudo sanitário

Número de emissão de laudos e alvarás

Perc entu al

2024

36 0,0 0

 

100,00

Percen tual

50,00

50,00

Ação Nº 1 - Disponibilizar local e profissional responsável para emitir o alvará e laudo sanitário

12. Aperfeiçoar a identidade visual da equipe VISA a fim de adquirir e padronizar o vestuário e crachás utilizados pela equipe VISA durante as ações

Necessidade estrutural

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Defina a versão principal do logotipo da VISA e criar os vestuários e crachás de identificação

13. Investigar pelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados.

Percentual de casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados que foram investigados.

Perc entu al

2024

6,0 0

 

90,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 3 - Ações integradas, como a vigilância canina (incluindo diagnóstico), o controle do vetor (mosquito- palha) e ações de educação em saúde

Ação Nº 2 - A investigação rápida e abrangente

Ação Nº 1 - Notificação realizada da forma correta com os devidos preenchimentos realizados da forma correta para que a equipe possa realizar a investigação

OBJETIVO Nº 4 .2 - OBJETIVO Nº 4.2 – REDUZIR A INCIDÊNCIA DE CASOS DOS ARBOVIROSES URBANAS E RURAL (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS) POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a- Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Obter 100% de cobertura das ações de controle vetorial

Número de casos positivos

Perc entu al

2024

21 1,0 0

 

100,00

Percen tual

11,00

11,00

Ação Nº 4 - Treinamento anual dos ACE para melhora da qualidade de trabalho. - Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização do controle vetorial

Ação Nº 1 - - Ações educativas em escolas, repartições publicas

Ação Nº 2 - Bloqueio de Nebulização

Ação Nº 3 - - Visitar casa a casa para controle dos criadouros

2. Realizar 4 ciclos de visita domiciliar, com 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

Número de ciclos com cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

Perc entu al

2024

 

 

80,00

Percen tual

45,00

56,25

Ação Nº 4 - Vistoriar imóveis residenciais, comerciais e terrenos baldios para identificar e eliminar potenciais criadouros do mosquito.

Ação Nº 1 - Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) são os principais responsáveis por realizar as visitas domiciliares.

Ação Nº 2 - Utilize o Reconhecimento Geográfico (RG) atualizado para definir o número total de imóveis a serem visitados em cada ciclo.

Ação Nº 3 - Areas com risco elevado de transmissão, como durante surtos, as ações podem ser intensificadas

Ação Nº 5 - Educar a população sobre a importância da eliminação de focos de água parada e a forma de prevenção, além de orientar sobre os sintomas da doença.

3. Reduzir o número de casos de autóctones de malária e dengue

Nº casos suspeitos ou confirmados

Perc entu al

2024

32 0,0 0

 

10,00

Percen tual

10,00

100,0 0

Ação Nº 4 - A população é orientada a remover objetos que possam acumular água, mas os agentes podem realizar a remoção.

Ação Nº 1 - Educar a população sobre a importância da eliminação de focos de água parada e a forma de prevenção, além de orientar sobre os sintomas da doença.

Ação Nº 2 - Vistoriar imóveis residenciais, comerciais e terrenos baldios para identificar e eliminar potenciais criadouros do mosquito.

Ação Nº 3 - Remover mecanicamente ovos e larvas, destruir ou vedar objetos que acumulam água e, quando necessário, aplicar larvicidas.

4. Acompanhar 100% do número de casos de arboviroses

Número de casos positivos

Perc entu al

2024

10 9,0 0

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização das investigações e a manutenção dos veículos para realização das investigações em tempo oportuno

Ação Nº 2 - Monitorar e notificar os casos positivos de arboviroses

5. Acompanhar 100% do número de Casos Autóctones de Malária

Número de casos positivos

Perc entu al

2024

21 1,0 0

 

100,00

Percen tual

89,10

89,10

Ação Nº 2 - Monitorar e notificar os casos autóctones de malária

Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização das investigações e a manutenção dos veículos para realização das investigações em tempo oportuno -Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização das investigações e a manutenção dos veículos para realização das investigações em tempo oportuno

6. Expandir e fortalecer a capacidade de diagnostico laboratorial para dengue, malária e outras arboviroses

Proporção de diagnósticos nos casos novos diagnosticad os nos anos das coortes.

Perc entu al

2024

40 0,0 0

 

10,00

Percen tual

11,00

110,0 0

Ação Nº 1 - Capacitação de profissionais para realização dos exames - Investir em estrutura física e equipamentos, mediante a compra de materiais e insumos para a realização dos exames

OBJETIVO Nº 4 .3 – QUALIFICAR E FORTALECER A SAÚDE DO TRABALHADOR COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a- Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Implantação da saúde do trabalhador

Necessidade funcional

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

00

00

Ação Nº 1 - - Organizar junto com a equipe técnica da secretaria de saúde a comissão municipal para a implantação da saúde do trabalhador no município de forma integrada e sistemática

2. Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao trabalho do município

Percentual de mapeamento

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

40,00

40,00

Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitoramento e fortalecimento da capacidade de diagnóstico, através dos sistemas de informação a vigilância epidemiologia e a pesquisa sobre as doenças e agravos relacionadas ao trabalho Número de profissionais capacitados

3. Promover educação permanente e qualificação das equipes em saúde e monitorar as ações de vigilância de saúde do trabalhador no município

Número de profissionais capacitados

Perc entu al

2024

47, 00

 

100,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Oferece cursos de educação à distância para capacitar profissionais de saúde em temas como vigilância e assistência à saúde do trabalhador.

OBJETIVO Nº 4 .4 – REDUZIR OS RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SAÚDE MEDIANTE AÇÕES DE CONTROLE E FORTALECER A VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a- Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Investigar 100% a proporção de óbitos de mulheres com idade fértil (10 a 49 anos) e óbitos infantis e fetais.

Percentual óbitos investigados

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Viabilizar veículos para o setor, seja mediante emenda parlamentar ou Pactuar com Estados e municípios veículos destinados a vigilância para as ações da vigilância

Ação Nº 2 - Viabilizar condições de trabalho para realização das investigações e a manutenção dos veículos para realização das investigações em tempo oportuno

Ação Nº 3 - Adquirir materiais e manutenção dos equipamentos para a vigilância, a fim de cumprir comas metas estipuladas

2. Monitoram a ocorrência de síndromes gripais em hospitais e unidades de atenção básica através da unidade sentinela para as síndromes gripais.

Percentual de casos de síndromes gripais

Perc entu al

2024

20 0,0 0

 

100,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 4 - Estruturar uma rede de pontos de coleta para monitoramento

Ação Nº 1 - Os gestores de saúde usam esses dados para entender a circulação viral, a gravidade dos casos e planejar ações de saúde pública.

Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais da saúde para as notificações corretar e periódicas das síndromes gripais

Ação Nº 3 - Realização de testes rápidos ou laboratoriais quando surgirem sintomas. Isso ajuda a identificar se a síndrome gripal é causada por influenza, Covid-19 ou outros patógenos, o que contribui indiretamente para os dados gerais de circulação viral quando os resultados são notificados às autoridades de saúde

3. Assegurar o tratamento integral dos casos de tuberculose e hanseníase diagnosticados nos anos anteriores, incluindo o fornecimento regular de medicação, ações de adesão e suporte ao paciente, com o objetivo de evitar a interrupção do tratamento e garantir o acompanhamento contínuo até a alta por cura

Percentual de casos positivos de tuberculose e hanseníase

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Realizar controle e manutenção constante do material solicitado, a fim de evitar a falta do mesmo

Ação Nº 2 - Garantir a solicitação do pedido do material em tempo hábil e retirar seu produto conforme protocolo utilizado.

4. Fornecer as medicações necessárias para o tratamento de hepatites, tuberculose e hanseníase, conforme recebimento da regional e do estado; monitorar o progresso do paciente

Quantitativo de pacientes em tratamento

Perc entu al

2024

18, 00

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - - Fornecer as medicações necessárias para o tratamento de hepatites, tuberculose e hanseníase, conforme recebimento da regional e do estado; monitorar o progresso do paciente (Total de

5. Encerrar os casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

DNCI encerrados em até 60 dias / Total de DNCI notificados no período)

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Articular com as áreas técnicas da Vigilância Epidemiológica dos municípios sobre a importância de encerrar as investigações dos casos notificados no Sinan

Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais do SUS nos municípios sobre a notificação e investigação compulsória imediata

Ação Nº 3 - Capacitar os técnicos da vigilância epidemiológica municipais sobre a operacionalização do Sinan

6. Reduzir em zero a Taxa de mortalidade infantil

Nº de óbitos de menores 1 ano de idade registrados

Perc entu al

2024

 

 

0,00

Percen tual

00

00

Ação Nº 4 - Aplicar instrumento de estratificação de risco para identificar as crianças de risco precocemente e encaminhá-las para acompanhamento na referência.

Ação Nº 1 - Incentivar programas educacionais, em comunidades carentes, de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária, aleitamento materno e nutrição infantil e conscientizar a população sobre a importância do exame pré-natal e das vacinações do bebê;

Ação Nº 2 - Fortalecer o acesso precoce ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao planejamento reprodutivo

Ação Nº 3 - Fortalecer a puericultura como forma de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil

7. Manter em zero Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

Nº de óbitos maternos registrados

Perc entu al

2024

 

 

0,00

Percen tua

00

00

Ação Nº 1 - Viabilizar veículos e condições de trabalho para realização das investigações e a manutenção dos veículos para realização das investigações em tempo oportuno Nº de casos

8. Manter em zero Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

novos de sífilis congênita (em menores de 1 ano

Perc entu al

2024

 

 

0,00

Percen tual

00

00

Ação Nº 4 - Monitorar casos novos notificados no SINAN de Sífilis Congênita em menores de um ano de idade

Ação Nº 1 - Garantir a realização de testes de sífilis para gestante durante a gestação e o parto, a fim de reduzir a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e consequentemente a sífilis congênita;

Ação Nº 2 - Seguimento de todos os casos de sífilis em gestante e apoio técnico às unidades de saúde na verificação

Ação Nº 3 - Acompanhar os recém-nascidos de mães portadoras de HIV e/ou sífilis; Ação

9. Manter em zero o Número de casos novos de aids em menores de 5 anos

Nº de casos novos de aids (em menores de 5 anos

Perc entu al

2024

 

 

0,00

Percen tual

00

00

Ação Nº 1 - Ofertar os testes rápidos de Sífilis e HIV na primeira consulta de pré-natal e no 3º trimestre, para as gestantes e parceiros sexuais em todas as UBS do município em casos positivos ofertar o acolhimento e orientação para a gestante

Ação Nº 2 - - Realizar exames complementares para melhor diagnóstico

Ação Nº 3 - Executar as ações de controle da transmissão vertical do HIV

Ação Nº 4 - Garantir o acompanhamento das gestantes HIV positivo no pré-natal, parto e nascimento, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde;

Ação Nº 5 - - Monitorar casos novos notificados no SINAN para casos positivos de HIV e acompanhamento da criança

Ação Nº 6 - Realizar capacitação para os profissionais das Atenção Básica e rede hospitalar

10. Sensibilizar e capacitar os profissionais da APS e RUE sobre a importância do preenchimento correto e completo das fichas de notificação – SINAN

Sensibilizar e capacitar os profissionais da APS e RUE sobre a importância do preenchiment o correto e completo das fichas de notificação – SINAN

Perc entu al

2024

80, 00

 

100,00

Percen tual

25,00

25,00

ção Nº 1 - Reforçar que a notificação compulsória é uma responsabilidade legal e ética de todos os profissionais de saúde

Ação Nº 2 - Discutir casos notificados, enfatizando a importância do preenchimento completo para a investigação epidemiológica eficaz

Ação Nº 3 - A capacitação deve ser prática, acessível e contínua, abordando o "quando" e o "como" notificar

11. Reduzir a incidência de infecção pelo HIV/aids e por outras IST ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e à assistência, melhorando e fortalecendo a rede ao cuidado através do Núcleo/coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais

Nº de casos novos de AIDS (registrados no período) / População total residente no mesmo período.

Perc entu al

2024

5,0 0

 

50,00

Percen tual

00

00,00

Ação Nº 2 - Capacitar gestores e profissionais de saúde para o manejo adequado das IST, HIV/aids e hepatites virais, desde o diagnóstico até o acompanhamento do tratamento.

Ação Nº 3 - Disponibilizar amplamente testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C em unidades de saúde Implementar estratégias de prevenção combinada, que incluem o uso de preservativos, testagem regular, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP), além do Tratamento como Prevenção (TasP), onde a pessoa em tratamento antirretroviral regular não transmite o vírus.

Ação Nº 4 - Fortalecer a notificação e o monitoramento dos casos para orientar as políticas públicas e direcionar as ações para as populações e regiões mais vulneráveis

Ação Nº 1 - - Fortalecimento da Rede de Cuidado e promover a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde para garantir a continuidade do cuidado.

12. O monitoramento de agravos e demandas da população LGBTQIA+ e a população negra em vigilância em saúde e Identificar vulnerabilidades e agravos prioritários

Nº de análises/relat órios de vigilância elaborados

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - População LGBTQIA+ com maior vulnerabilidade à sífilis, hepatite B e HIV, exigindo atenção para profilaxias (PrEP e PEP).

Ação Nº 2 - Identificar vulnerabilidades e agravos prioritários da população negra

Ação Nº 3 - Qualificação dos Dados: Inclusão obrigatória do nome social, raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero nos prontuários e fichas de notificação do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Ação Nº 4 - Realização de busca ativa para monitorar casos de óbito ou graves violações de direitos.

13. Alcançar as coberturas vacinais

Percentual de vacinas

Perc entu

2024

 

 

95,00

Percen tual

64,60

68,00

 

adequadas do calendário básico de Vacinação

selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para as Campanhas de Gripe, Campanha de vacinação sem fronteira, Campanha contra o sarampo, e as vacinas preconizadas do calendário vacinal pelo MS.

al

 

 

 

 

 

 

 

ção Nº 4 - Realizar campanhas de vacinação de acordo com o Ministério da Saúde, ou conforme necessidade Ação Nº 1 - Realizar envio de comunicação sobre as campanhas de vacinação aos pais, às escolas, ao paciente acamados e visitas domiciliares e notificação ao Conselho Tutelar em casos extremos paciente faltosos; Ação Nº 2 - Viabilizar material e veiculo para realização das ações de vacina extra muros nos bairros da zona urbana e nas áreas de zonas rurais e nas áreas descobertas; Realização ações junto a pesagem do Bolsa Família nas condicionalidades da saúde a fim de alcançar a meta estipulada para ambos; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa dos usuários com esquema de vacinação incompleto em tempo oportuno, durante visita dos ACS. Ação Nº 5 - - Realizar periodicamente alimentação do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações ¿ PNI Ação Nº 6 - Realizar palestras educativas sobre a importância das vacinas nas escolas, com o projeto Criança vacinada são Crianças Imunizadas Ação Nº 7 - Viabilizar meios de comunicação sobre as campanhas em tempo oportuno; Ação Nº 8 - Viabilizar veículos para realização das vacinas nos locais de difícil acesso para a população Ação Nº 9 - Realizar o monitoramento de reação adversa pela vigilância epidemiológica Ação Nº 10 - Realização das vacinas pactuadas no calendário da criança

DIRETRIZ Nº 5 - GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E HUMANIZADO, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADA NO AMBIENTE HOSPITALAR, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ADOÇÃO DE BOAS PRATICAS CLINICAS, BASEADAS EM EVIDENCIAS RESPEITANDO OS PRINCIPIOS DO SUS E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO

OBJETIVO Nº 5 .1 - GARANTIR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, PROMOVENDO ARTICULAÇÃO COM A ATENÇÃO PRIMARIA, ESPECIALIZADA E SERVIÇO DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO COM CONTRAÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADOS QUANDO NECESSARIO

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Proporcionar a articulação entre todos os níveis de atenção à saúde para que o paciente seja encaminhado para o nível de cuidado adequado, evitando a fragmentação do atendimento e promovendo a continuidade do cuidado.

Percentual de pacientes atendidos rede de urgência e emergência

Perc entu al

 

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Equipe da APS coordenar o percurso do paciente, encaminhando-o para especialistas ou hospitais quando necessário e recebendo-o de volta para o acompanhamento contínuo Ação Nº 2 - O uso de sistemas de informação em saúde e prontuários eletrônicos compartilhados entre clínicas, hospitais e unidades básicas permite que todos os profissionais envolvidos tenham acesso ao histórico completo do paciente, independentemente do nível de atenção em que ele esteja sendo atendido Ação Nº 3 - - Ferramentas digitais facilitam a comunicação e o matriciamento (discussão de casos entre profissionais da APS e especialistas), otimizando o processo de decisão e, muitas vezes, evitando encaminhamentos desnecessários

2. Reorganizar a rede de urgência e emergência municipal através da qualificação de 100% da porta de entrada, constituído de serviços humanizados, ininterruptos ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas

Qualificar 100% da equipe de recepção e acolhimento.

Núm ero

2024

1

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 1 - -Principal estratégia na porta de entrada é a implementação ou aprimoramento do Qualificação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR), que organiza o atendimento por grau de gravidade e não por ordem de chegada Ação Nº 2 - Treinar 100% das equipes de enfermagem para aplicar protocolos de classificação de risco reconhecidos Ação Nº 3 - Garantir que as unidades de porta de entrada tenham a estrutura física e os equipamentos necessários para o atendimento inicial e estabilização de pacientes graves, incluindo salas de estabilização Ação Nº 4 - Promover a comunicação clara, empática e acolhedora entre profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes, utilizando escuta ativa e linguagem acessível.

3. Reforma e adequação das estruturas dos espaços dos serviços hospitalares e pronto atendimento com a adequação, ampliação e modernização dos equipamentos, com área física adequadas para atender as demandas

Nº unidades de urgência e emergência reformadas

Núm ero

2024

1

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Organizar junto com a equipe do gabinete do prefeito orçamento para verificar solicitação via emenda parlamentar ou recurso próprio. estas reformas, se possível

4. Integrar tecnologias de informação e comunicação para qualificar os processos assistenciais e a gestão clinica nos hospitais

Incorporar canais de comunicação seguros e eficazes

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Substitui registros em papel por sistemas digitais que integram dados de diferentes setores (laboratório, farmácia, enfermagem, etc.), fornecendo uma visão completa e atualizada do histórico do paciente. Isso facilita a coordenação do cuidado e minimiza erros médicos. Ação Nº 2 - Elaboração de projetos ou contratação de serviços que possam ofertar esses tipos de serviço

. Aprimorar a qualidade da atenção por meio da implantação de protocolos clínico- assistenciais e procedimentos administrativos (POP) normas e rotinas hospitalares e nas unidades de pronto atendimento, assim como as linhas de cuidados e indicadores de desempenho

Implantação de protocolos clínico- assistenciais e procedimento s administrativ os (POP)

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 1 - Mapeamento de Processos: Identifique e documente como os processos atuais (clínicos e administrativos) são realizados. Isso ajuda a identificar gargalos e áreas que necessitam de padronização. Ação Nº 2 - -Os protocolos e POPs devem ser revisados e aprovados pelas lideranças técnicas e administrativas, como diretores clínicos, enfermeiros-chefes e gestores. Ação Nº 3 - A equipe inteira deve ser treinada sobre os novos procedimentos. É crucial garantir que todos entendam a importância da padronização e como acessar os documentos. Ação Nº 4 - Acompanhe a adesão aos protocolos e POPs por meio de auditorias internas e indicadores de qualidade. Avalie se os resultados esperados estão sendo alcançados (ex: redução de infecções, maior agilidade no atendimento).

6. Criar o centro de parto normal, no hospital municipal

Necessidade Estrutural e funcional

Núm ero

2024

0

 

Não progra mada

Númer o

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7. Garantir suporte de transporte sanitário em 100% dos dias para atendimento das demandas de urgência e emergência, com manutenção e aquisição de ambulâncias das de urgência e emergência

Proporção de serviços de saúde com suporte de transporte sanitário.

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Manutenção e revisão dos veículos que realizam este tipo de translado, com o objetivo de evitar a falta do mesmo Ação Nº 2 - - Aquisição de novos veículos mediante solicitação de emenda parlamentar (compra de novas ambulâncias)

8. Garantir plantões de urgência e emergência com 100% dos dias com atendimentos médicos., através de incremento com ajuda de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recurso próprio

Proporção de serviços de urgência e emergência com atendimento médico

Perc entu al

 

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Ofertar recursos humanos adequados, mediante serviço de terceirização para prestação do serviço, cobrindo os plantões vagos caso necessário Ação Nº 2 - Entrar em contato com um deputado (estadual ou federal) ou senador e apresentar a necessidade de recursos destinados a secretaria. É fundamental ter um projeto detalhado que justifique a aquisição dos recusos e demonstre o benefício social e de saúde para a população atendida.

9. Contratação de equipes multiprofissionais especializada de forma equânime priorizando a expansão das especialidades com maior déficit e garantindo ao usuário consultas especialistas de acordo com a sua gravidade, mediante serviço terceirizado

Aumentar em 30% a oferta atendimentos e procedimento s especializado s com financiament o complementa r

Perc entu al

 

 

 

30,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Ofertar recursos humanos adequados, mediante cobrindo os plantões vagos caso necessário serviço de terceirização para prestação do serviço,

10. Promover educação permanente em saúde através da implementação de processos contínuo de aprendizado e transformação no âmbito da saúde, com foco na qualificação e atualização dos profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)

Percentual de profissionais capacitados

Perc entu al

 

 

 

100,00

Percen tual

40,00

40,00

Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipe, grupos de estudo, workshops e seminários que utilizem metodologias ativas, como a problematização, para analisar e discutir o cotidiano do trabalho. Ação Nº 2 - Ofertar cursos e procurar parcerias com outras entidades a fim de ofertar as capacitações necessárias

11. Construção da base do SAMU municipal

Quantitativo de unidade construída

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 1 - Inicio das obras conforme programado

OBJETIVO Nº 5 .2– QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, QUE ATENDE OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Construção da base do SAMU municipal

Unidade construída

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 1 - Inicio das obras conforme programado

2. Aquisição de Ambulância

Quantitativo de ambulância

Núm ero

2024

0

 

2

Númer o

1

50,00

Ação Nº 1 - Ação O primeiro passo é entrar em contato com um deputado (estadual ou federal) ou senador e apresentar a necessidade do veiculo. É fundamental ter um projeto detalhado que justifique a aquisição dos materiais e demonstre o benefício social e de saúde para a população atendida.

3. Disponibilizar materiais permanentes para base do SAMU através de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recurso próprio

Quantitativo material adiquirido

Perc entu al

 

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Ação O primeiro passo é entrar em contato apresentar a necessidade dos materiais permanentes. aquisição dos materiais e demonstre o benefício social com um deputado (estadual ou federal) ou senador e É fundamental ter um projeto detalhado que justifique a e de saúde para a população atendida.

DIRETRIZ Nº 6 - DIRETRIZ Nº 6 – SAÚDE MENTAL: INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CUIDADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

OBJETIVO Nº 6 .1 -- FORTALECER E POTENCIALIZAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS)

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Completar as equipes mínimas dos CAPS conforme a Portaria GM/MS Nº 336/2002, com contração de serviço terceirizados quando necessário

CAPS com equipe mínima completa

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 1 - - Ofertar recursos humanos adequados, mediante serviço de terceirização para serviço, a fim de cumprir equipe mínima prestação do

2. Garantir transporte/veiculo para os profissionais realizarem as atividades nos territórios/visitas domiciliares tanto na área urbana e rural

Percentual de solicitações de transporte realizadas e atendidas.

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Manutenção e revisão dos veículos que realizam falta do mesmo este tipo de atividade, com o objetivo de evitar a

3. Garantir a utilização do financiamento público e específico para a saúde mental, assegurando recursos adequados para estrutura, equipes, capacitação e insumos e materiais

Destinar o financiament o adequado e transparente

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - Assegurar que os recursos cubram a manutenção e ampliação dos serviços territoriais, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e leitos em hospitais gerais, conforme as diretrizes da RAPS Ação Nº 1 - Acompanhar de perto a execução do orçamento da saúde mental, verificando se os recursos alocados estão sendo efetivamente gastos na finalidade prevista. Os portais de transparência dos governos federal, estadual e municipal devem ser consultados.

4. Fortalecer iniciativas de trabalho e geração de renda, empreendimentos solidários, que visem à inclusão produtiva, reinserção social, promoção de autonomia e exercício da cidadania das pessoas com sofrimento psíquico.

Número de oficinas de trabalho e renda

Núm ero

2024

 

 

4

Númer o

4

100,0 0

Ação Nº 1 - - Planejar e programar as ações para a realização das oficinas Ação Nº 2 - - Buscar parcerias com comercio, instituições filantrópicas, igrejas entre outros para a realização das oficinas Ação Nº 3 - Ofertar material para as capacitações e as oficinas

5. Realizar Palestras educativas referente a ações de saúde mental, com ênfase na redução do estigma associado aos problemas de saúde mental

Números de palestras realizadas ao ano

Núm ero

2024

 

 

10

Númer o

4

40,00

Ação Nº 3 - Realização de divulgação e impressão de mateiras Ação Nº 1 - - Planejar e programar as ações de palestras, assim como os assuntos a serem abordados com a equipe Ação Nº 2 - Buscar parcerias com as escolas e a equipe de atenção básica para a realização das palestras

6. A capacitação contínua dos profissionais de saúde é fundamental para que possam identificar e tratar os problemas de saúde mental de forma adequada, utilizando - se da rede RAPS

Percentual de profissionais capacitados

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 3 - Ofertar profissionais e recursos para manutenção e estruturação do Caps Ação Nº 1 - Favorece a inclusão social e o exercício da cidadania dos usuários dos serviços e de seus familiares, estimulando a ativa participação de todos, principalmente a dos próprios usuários, na elaboração e condução dos seus projetos terapêuticos Ação Nº 2 - Acesso à medicação, acolhimento, desenvolvimento de ações de promoção de saúde mental, psicoterapia individual e em grupo, intervenções terapêuticas coletivas, regime de atenção diária e acompanhamento contínuo

7. Matriciamento da saúde mental na atenção básica

Número de matriciament o ano

Núm ero

2024

 

 

12

Númer o

7

58,33

Ação Nº 1 - Criar propostas de intervenção terapêutico-pedagógica como: Interconsulta , Consulta conjunta , Visita domiciliar conjunta , Grupos , Educação permanente e Abordagem familiar

DIRETRIZ Nº 7 -– APRIMORAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO

OBJETIVO Nº 7 .1 -AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; PROGRESSIVA, REGRESSIVA OU ESTÁVEL; INTERMITENTE OU CONTÍNUA NO SUS GARANTINDO A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO DAS REDES DE SAÚDE NO TERRITÓRIO.

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Assegurar a disponibilidade dos atendimentos fisioterapêuticos.

Atendimentos fisioterapêuti cos realizados.

Perc entu al

2024

3.0 64, 00

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Viabilizar condições de trabalho para realização das dos atendimentos fisioterápicos Ação Nº 2 - - Contratação de pelo menos 02 profissionais fisioterapeutas mediante serviço terceirizado a evitar a falta do serviço dos profissionais de saúde fim de

2. Finalização da construção do CER l

Necessidade estrutural

Núm ero

2024

 

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Ação A construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Nova Mamoré é um projeto com recursos já liberados, mas que enfrentou impasses recentes, e sua finalização depende do andamento das obras

3. Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente com contração de serviço terceirizados quando necessário

Contratação anual de serviços terceirizados

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - Contratação de profissionais de saúde com equipe multiprofissional, contendo no mínimo: Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Cardiologista, Fonoaudiólogo, Neurologista, Fisioterapeuta, e outros, mediante serviço terceirizado a fim de evitar a falta do serviço dos profissionais de saúde Ação Nº 1 - Viabilizar condições de trabalho para realização das dos atendimentos fisioterápicos

4. Disponibilizar materiais permanentes para o Centro de Reabilitação através de emenda parlamentar estadual ou federal e/ou recurso próprio

Percentual de material adquirido

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Ação O primeiro passo é entrar em contato apresentar a necessidade dos materiais permanentes. aquisição dos materiais e demonstre o benefício social com um deputado (estadual ou federal) ou senador e É fundamental ter um projeto detalhado que justifique a e de saúde para a população atendida.

5. Aquisição de 1 veiculo adaptado para transporte dos pacientes

Necessidade funcional

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Abertura de processo para aquisição do veiculo de transporte

6. Aquisição de equipamentos para teste de Emissão Otoacústica e capacitação dos profissionais para manuseio do equipamento

Quantidade adquirida e capacitação realizada

Núm ero

2024

0

 

1

Númer o

1

100,0 0

Ação Nº 2 - Capacitação dos profissionais Ação Nº 1 - Aquisição de equipamento de conforme manual fonoaudiólogo para manuseio dos equipamentos emissão otoacústica e realização da sua manutenção preventiva

7. Assegurar a disponibilidade dos atendimentos de reabilitação auditiva e terapia fonoaudióloga individual

Percentual de atendimento realizado

Perc entu al

2024

30 0,0 0

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - Realização aquisição por meio de processo licitatório materiais terapêuticos como: jogos adaptados e materiais lucidos Ação Nº 1 - Ofertar triagem auditiva neonatal (teste da orelinha) no recém nascido

8. Implantar serviços de reabilitação intelectual e autismo

Percentual de atendimento realizado

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Ação Ofertar atendimentos individual, procedimentos terapêuticos de reabilitação e estimulação das atividades da vida diária e pratica aos pacientes com autismo e deficiência intelectual

9. Capacitar os profissionais do CER com a finalidade de melhoria do atendimento

Percentual de capacitação realizada ao ano

Núm ero

2024

 

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 2 - Ofertar cursos e procurar parcerias com outras entidades a fim de ofertar as capacitações necessárias Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipe, grupos de estudo, workshops e seminários que utilizem metodologias ativas, como a problematização, para analisar e discutir o cotidiano do trabalho.

DIRETRIZ Nº 8 - DIRETRIZ Nº 8 –PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL.

OBJETIVO Nº 8 .1 - AMPLIAR E QUALIFICAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE.

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde

Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 4 - Fornece recursos e condições de acesso dos conselheiros nas reuniões e fiscalizações Ação Nº 1 - Acompanhar e facilitar a execução das reuniões periódicas do Conselho Municipal de Saúde- CMS conforme cronograma anual de reuniões Ação Nº 2 - - Estruturação do Conselho Municipal de Saúde, promovendo transparência da gestão Ação Nº 3 - Formular cronograma de reuniões anuais

2. Disponibilizar diárias para os conselheiros durante participação em capacitações externas

Número de diárias para os conselheiros durante participação em capacitações externas disponibilizad as

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Estruturação do Conselho Municipal de Saúde, promovendo transparência da gestão - Ação Nº 2 - Formular cronograma de reuniões anuais Ação Nº 3 - Fornece recursos e condições de acesso dos conselheiros nas reuniões e fiscalizações

3. Garantir infraestrutura necessária para realização de Conferências, Fóruns e Seminários

Nº de conferencias programadas

Núm ero

2024

 

 

Não progra mada

Númer o

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. Garantir toda a transparência possível na destinação dos gastos dos recursos públicos mediante as apresentações das audiências publicas quadrimestrais

Reuniões quadrimestrai s

Núm ero

2024

3

 

3

Númer o

6

66,67

Ação Nº 1 - Garantir toda a transparência possível na destinação dos gastos dos recursos públicos mediante as apresentações das audiências publicas quadrimestrais

5. Fortalecer a representação de movimentos sociais organizados (LGBTQIA+, negros, povos do campo/floresta/águas) nos Conselhos de Saúde e nas Conferências.

Quantitativo de representant es de movimentos sociais Conselhos de Saúde

Núm ero

2024

 

 

1

Númer o

s/apuraçã o

00

Ação Nº 1 - Ação - Fortalecimento da presença do movimento social LGBT, negros, povos do campo/floresta/águas nos Conselhos de Saúde para controle social da política de saúde

DIRETRIZ Nº 9 -– QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LOGÍSTICA E ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE.

OBJETIVO Nº 9 .1 - ESTIMULAR PROCESSOS DE GESTÃO DE QUALIDADE E USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA À REALIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO QUE OS RESULTADOS DESTAS AÇÕES SEJAM EFICIENTES, EFETIVOS E OPORTUNOS.

Descrição da Meta

Indicador para monitorame nto e avaliação da meta

Unid . De med ida

Ano - Linh a- Bas e

Lin ha- Ba se

Meta Plano( 2026- 2029)

Meta 2026

Unida de de medid a - Meta

Resultad o do Quadrim estre

% meta alcan çada da PAS

1. Assegurar o pleno funcionamento da secretaria municipal de saúde, contemplando despesas administrativas e operacionais de custeio, como energia, água, telefonia material de consumo, serviços de apoio, transporte administrativo, manutenção predial e encargos diversos

Manutenção da secretaria municipal de saúde

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - A Secretaria de Saúde deve gerir os recursos de forma eficiente, realizando licitações para contratação de serviços e aquisição de materiais, sempre em conformidade com a Lei Ação Nº 1 - A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município deve prever dotações específicas para a saúde, que são detalhadas em subcategorias para cobrir cada tipo de despesa (custeio, manutenção, serviços, etc.)

2. Garantir a valorização profissional com o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, conforme lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022

Número de profissionais da classe de enfermagem que recebem o repasse financeiro

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - Garantir a valorização profissional com o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, conforme lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022

3. Qualificar os serviços de fiscalização de contratos, convênios e demais instrumentos de contratualizações no âmbito da SMS.

Percentual de fiscais capacitados e qualificados.

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 2 - Ofertar cursos e procurar parcerias com outras entidades a fim de ofertar as capacitações necessárias Ação Nº 1 - Promover reuniões de equipe, grupos de estudo, workshops e seminários que utilizem metodologias ativas, como a problematização, para analisar e discutir o cotidiano do trabalho.

4. Adotar práticas de planejamento estratégico, monitoramento constante de resultados, implementação de indicadores de qualidade, e a otimização do uso de recursos

Manutenção da secretaria municipal de saúde

Perc entu al

2024

 

 

100,00

Percen tual

100,00

100,0 0

Ação Nº 1 - - O monitoramento contínuo garante detecção precoce de desvios que a organização esteja no caminho certo e permite a

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

 

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

22 - Administração Geral

Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos sujeitos a Visa municipal

100,00

56,00

Construção da base do SAMU municipal

1

1

Manter 100% da estrutura do Conselho Municipal de Saúde

100,00

100,00

Assegurar o pleno funcionamento da secretaria municipal de saúde, contemplando despesas administrativas e operacionais de custeio, como energia, água, telefonia material de consumo, serviços de apoio, transporte administrativo, manutenção predial e encargos diversos

100,00

100,00

Assegurar a disponibilidade dos atendimentos fisioterapêuticos.

100,00

100,00

Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde;

1

 

Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS

1

 

Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente

1

11

Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao trabalho do município

100,00

40,00

Aquisição de Ambulância

2

11

Disponibilizar diárias para os conselheiros durante participação em capacitações externas

100,00

100,00

Garantir a valorização profissional com o pagamento do piso salarial aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, conforme lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022

100,00

100,00

Finalização da construção do CER l

1

 

Ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

100,00

 

Garantir o acesso gratuito da população a medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica, conforme REMUME.

60,00

90,00

Capacitar os atendentes dos dispensários de medicamentos para que possam repassar aos usuários as orientações básicas em relação ao uso correto dos medicamentos.

100,00

100,00

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

Disponibilizar materiais permanentes para base do SAMU através de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recurso próprio

100,00

100,00

Garantir a utilização do financiamento público e específico para a saúde mental, assegurando recursos adequados para estrutura, equipes, capacitação e insumos e materiais

100,00

100,00

Qualificar os serviços de fiscalização de contratos, convênios e demais instrumentos de contratualizações no âmbito da SMS.

100,00

100,00

Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente com contração de serviço terceirizados quando necessário

100,00

100,00

Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal.

1

11

Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa

100,00

45,00

Garantir toda a transparência possível na destinação dos gastos dos recursos públicos mediante as apresentações das audiências publicas quadrimestrais

3

2

Adotar práticas de planejamento estratégico, monitoramento constante de resultados, implementação de indicadores de qualidade, e a otimização do uso de recursos

100,00

100,00

Disponibilizar materiais permanentes para o Centro de Reabilitação através de emenda parlamentar estadual ou federal e/ou recurso próprio

100,00

 

Participar de iniciativas intersetoriais, relacionadas com a saúde da população LGBTQIA+

2

 

Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional

100,00

100,00

Fortalecer a atenção farmacêutica na Atenção Primária à Saúde por meio de aquisição de medicamentos destinado a Atenção Primaria.

100,00

100,00

Aquisição de 1 veiculo adaptado para transporte dos pacientes

1

 

Fortalecer a representação de movimentos sociais organizados (LGBTQIA+, negros, povos do campo/floresta/águas) nos Conselhos de Saúde e nas Conferências.

1

 

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

Assegurar a disponibilidade dos atendimentos de reabilitação auditiva e terapia fonoaudióloga individual

100,00

100,00

Implantar serviços de reabilitação intelectual e autismo

100,00

 

Capacitar os profissionais do CER com a finalidade de melhoria do atendimento

1

 

Contratação de equipes multiprofissionais especializada de forma equânime priorizando a expansão das especialidades com maior déficit e garantindo ao usuário consultas especialistas de acordo com a sua gravidade, mediante serviço terceirizado

30,00

 

Construção da base do SAMU municipal

1

1

Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo B e Poliomielite Inativada

87,00

64,01

Implementar e fortalecer a Rede Alyne no município, garantindo atenção integral à saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva, por meio de acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado

100,00

 

301 - Atenção Básica

Manter atualizada a territorialização, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e perfil epidemiológico, social e econômico do município. Atenção Básica

96,00

60,00

Ampliar os atendimentos de gestantes para acompanhamento odontológico

10,00

4,00

Implementar monitoramento e avaliação das ações de combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde;

1

 

Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministerio da saúde

100,00

30,00

Inserir e operacionalizar a Política de Saúde Integral LGBTQIA+ na RAS

1

 

Melhoria da qualidade da atenção à saúde com contratações multiprofissionais da saúde que visa a recuperação mais rápida e efetiva do paciente

1

11

Aprimoração das estruturas da atenção primária em saúde com reformas e ampliações previstas nos planos da Prefeitura a serem realizadasonstruções já iniciadas e os que estão nos planos da Prefeitura a serem iniciadas

4

2

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

Manter equipes de Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família e Atenção Primária a Saúde no município em parceria com o Ministério da Saúde

2

2

Ampliar o acesso da população negra aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

100,00

 

Capacitar e desenvolver ações com as Equipes de Saúde bucal a afim de alcançar as metas do novo modelo de co financiamento do Ministério da saúde

5,00

 

Qualificar a rede de serviços do SUS para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBTQIA+

1

 

Finalização da Construção 01 nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Luzia solicitando apoio ao Ministério da Saúde, para que atendam às normas técnicas e urbanísticas, ampliando significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal.

1

11

Monitorar e avaliar o desempenho das equipes de APS e ESF a partir dos relatórios quadrimestrais.

100,00

100,00

Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades;

100,00

 

Promover a manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme necessidade, de acordo com o diagnóstico situacional

100,00

100,00

Participar de iniciativas intersetoriais, relacionadas com a saúde da população LGBTQIA+

2

 

Manter a Planificação da atenção em saúde em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo -SP

13

13

Implantar 01 Núcleo de Segurança do Paciente para promover e apoiar a implementação das ações voltadas à segurança do Paciente na Atenção Primária, a partir da Comissão instituída e elaborando protocolos básicos para sua implementação;

1

 

Manter e aprimorar as ações relacionadas a Educação em Saúde voltadas para a população em geral, com foco prioritário no público de jovens e adolescentes através do Programa Saúde na Escola–PSE.

1

1

Matriciamento da saúde mental na atenção básica

12

77

Garantir que a estratégia da saúde da família seja capaz de promover a saúde, prevenir doenças e garantir o acompanhamento integral das

100,00

 

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

famílias, com foco na atenção primária e no cuidado contínuo e integrado

 

 

Implantação Equipes Multiprofissionais (E-Multi) em Nova Mamoré, com o cofinanciamento pelo Ministério da Saúde.

1

 

Acompanhar, na Atenção Primária à Saúde, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) com perfil saúde nas condicionalidades de saúde

77,00

82,00

Ampliar a realização de inserção de métodos contraceptivos de longa duração na Atenção Primária à Saúde

300

 

Aumento gradual para Realizar a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional da Alimentação Saudável e Prevenção a Obesidade Infantil aos Educandos e ampliar o atendimento especializado à idosos, gestantes, crianças e adultos), qualificando o atendimento prestado e reduzindo doenças e agravos preveníeis

3,00

1,00

Implementar e fortalecer a Rede Alyne no município, garantindo atenção integral à saúde da mulher, com foco no pré natal, parto humanizado, puerpério e saúde reprodutiva, por meio de acompanhamento multiprofissional e ações de cuidado

100,00

 

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Completar as equipes mínimas dos CAPS conforme a Portaria GM/MS Nº 336/2002, com contração de serviço terceirizados quando necessário

1

1

Proporcionar a articulação entre todos os níveis de atenção à saúde para que o paciente seja encaminhado para o nível de cuidado adequado, evitando a fragmentação do atendimento e promovendo a continuidade do cuidado.

100,00

100,00

Garantir transporte/veiculo para os profissionais realizarem as atividades nos territórios/visitas domiciliares tanto na área urbana e rural

100,00

100,00

Reorganizar a rede de urgência e emergência municipal através da qualificação de 100% da porta de entrada, constituído de serviços humanizados, ininterruptos ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas

1

1

Aquisição de Ambulância

2

11

Disponibilizar materiais permanentes para base do SAMU através de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recurso próprio

100,00

100,00

Reforma e adequação das estruturas dos espaços dos serviços hospitalares e pronto atendimento com a adequação, ampliação e modernização dos equipamentos, com área física adequadas para atender as demandas

1

 

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

Fortalecer iniciativas de trabalho e geração de renda, empreendimentos solidários, que visem à inclusão produtiva, reinserção social, promoção de autonomia e exercício da cidadania das pessoas com sofrimento psíquico.

4

4

Integrar tecnologias de informação e comunicação para qualificar os processos assistenciais e a gestão clinica nos hospitais

100,00

100,00

Realizar Palestras educativas referente a ações de saúde mental, com ênfase na redução do estigma associado aos problemas de saúde mental

10

4

Aprimorar a qualidade da atenção por meio da implantação de protocolos clínico-assistenciais e procedimentos administrativos (POP) normas e rotinas hospitalares e nas unidades de pronto atendimento, assim como as linhas de cuidados e indicadores de desempenho

1

1

Aquisição de equipamentos para teste de Emissão Otoacústica e capacitação dos profissionais para manuseio do equipamento

1

1

A capacitação contínua dos profissionais de saúde é fundamental para que possam identificar e tratar os problemas de saúde mental de forma adequada, utilizando -se da rede RAPS

100,00

100,00

Matriciamento da saúde mental na atenção básica

12

77

Garantir suporte de transporte sanitário em 100% dos dias para atendimento das demandas de urgência e emergência, com manutenção e aquisição de ambulâncias das de urgência e emergência

100,00

100,00

Garantir plantões de urgência e emergência com 100% dos dias com atendimentos médicos., através de incremento com ajuda de emenda parlamentar estadual ou federal, Programa do Ministério da Saúde e/ou recurso próprio

100,00

100,00

Promover educação permanente em saúde através da implementação de processos contínuo de aprendizado e transformação no âmbito da saúde, com foco na qualificação e atualização dos profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)

100,00

40,00

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Revisar e atualizar (incluir, excluir, substituir) anualmente a Lista Padronizada de Medicamentos da REMUME

1

1

304 - Vigilância Sanitária

Viabilizar a oferta da vacina anti-rábica anual para cães e gatos

100,00

 

Realizar coletas de água do programa VIGIAGUA;

100,00

100,00

Realizar cadastros de estabelecimentos sujeitos a Visa

100,00

45,00

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

Garantir 100% de investigações de denúncias realizadas de cidadãos envolvendo os produtos, serviços, ambiente, condições de trabalho, etc.

100

100

Promover 12 ações de divulgação e discussão sobre o a política municipal da VISA aos setores regulados e população.

12

3

Realizar 100% o monitoramento/acompanhamento dos cães agressores

100,00

100,00

Garantir 100 % de apreensão de produtos vencidos

100,00

100,00

Emissão de Alvara e laudo sanitário

100,00

50,00

Aperfeiçoar a identidade visual da equipe VISA a fim de adquirir e padronizar o vestuário e crachás utilizados pela equipe VISA durante as ações

1

 

Investigar pelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados.

90,00

 

305 - Vigilância Epidemiológica

Investigar 100% a proporção de óbitos de mulheres com idade fértil (10 a 49 anos) e óbitos infantis e fetais.

100,00

100,00

Implantação da saúde do trabalhador

1

0

Obter 100% de cobertura das ações de controle vetorial

100,00

11,00

Monitoram a ocorrência de síndromes gripais em hospitais e unidades de atenção básica através da unidade sentinela para as síndromes gripais.

100,00

 

Monitorar e fortalecer a capacidade de diagnostico, os sistemas de informações da vigilância epidemiológica e mapeamento sobre as doenças e agravos relacionados ao trabalho do município

100,00

40,00

Realizar 4 ciclos de visita domiciliar, com 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

80,00

45,00

Assegurar o tratamento integral dos casos de tuberculose e hanseníase diagnosticados nos anos anteriores, incluindo o fornecimento regular de medicação, ações de adesão e suporte ao paciente, com o objetivo de evitar a interrupção do tratamento e garantir o acompanhamento contínuo até a alta por cura

100,00

100,00

Promover educação permanente e qualificação das equipes em saúde e monitorar as ações de vigilância de saúde do trabalhador no município

100,00

 

Reduzir o número de casos de autóctones de malária e dengue

10,00

10,00

Fornecer as medicações necessárias para o tratamento de hepatites, tuberculose e hanseníase, conforme recebimento da regional e do estado;

100,00

100,00

 

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções

Descrição das Metas por Subfunção

Meta programada para o exercício

Resultados do Quadrimestre

 

monitorar o progresso do paciente

 

 

Acompanhar 100% do número de casos de arboviroses

100,00

100,00

Encerrar os casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

100,00

100,00

Acompanhar 100% do número de Casos Autóctones de Malária

100,00

89,10

Reduzir em zero a Taxa de mortalidade infantil

0,00

0,00

Expandir e fortalecer a capacidade de diagnostico laboratorial para dengue, malária e outras arboviroses

10,00

11,00

Manter em zero Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

0,00

0,00

Manter em zero Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

0,00

0,00

Manter em zero o Número de casos novos de aids em menores de 5 anos

0,00

0,00

Sensibilizar e capacitar os profissionais da APS e RUE sobre a importância do preenchimento correto e completo das fichas de notificação – SINAN

100,00

25,00

Reduzir a incidência de infecção pelo HIV/aids e por outras IST ampliando o acesso ao diagnóstico, tratamento e à assistência, melhorando e fortalecendo a rede ao cuidado através do Núcleo/coordenação de IST/Aids e Hepatites Virais

50,00

0,00

O monitoramento de agravos e demandas da população LGBTQIA+ e a população negra em vigilância em saúde e Identificar vulnerabilidades e agravos prioritários

1

 

Ampliar a proporção de criança de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por haemophilus, influenza tipo B e Poliomielite Inativada

87,00

64,01

Alcançar as coberturas vacinais adequadas do calendário básico de Vacinação

95,00

64,60

Investigar pelo menos 90% dos casos suspeitos de leishmaniose visceral animal notificados.

90,00

 

 

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte

Subfunções

Categoria Econômic a

Recursos ordinários - Fonte Livre (R$)

Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$)

Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$)

Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$)

Transfe rências de convêni os destina dos à Saúde (R$)

Operaç ões de Crédito vincula das à Saúde (R$)

Royaltie s do petróleo destina dos à Saúde (R$)

Outros recursos destinados à Saúde (R$)

Total(R$)

0 - Informações Complementares

Corrente

N/A

N/A

1.868.491,93

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

1.868.491,93

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

122 - Administração Geral

Corrente

N/A

23.147.849,87

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

23.147.849,87

Capital

N/A

50.000,00

4.595.807,23

5.457.801,17

N/A

N/A

N/A

N/A

10.103.608,40

301 - Atenção Básica

Corrente

N/A

N/A

2.222.889,53

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

2.222.889,53

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente

N/A

N/A

2.620.593,18

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

2.620.593,18

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente

N/A

N/A

227.703,35

204.378,12

N/A

N/A

N/A

N/A

432.081,47

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

304 - Vigilância Sanitária

Corrente

N/A

N/A

22.166,47

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

22.166,47

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente

N/A

N/A

369.483,76

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

369.483,76

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

306 - Alimentação e Nutrição

Corrente

N/A

N/A

25.720,20

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

25.720,20

Capital

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

0,00

 

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online

 

Análises e Considerações

 

As metas programas para o 2º quadrimestre de 2026 são resultados informados e alcançados pela equipe de apoio da gestão em saúde. Podemos salientar que as metas programas na sua grande maioria apresentaram resultados satisfatórios para esta gestão. Algumas metas não programas e não alcançadas está em análise pela equipe técnica no objetivo de reavaliar e reprogramar as ações para melhorar seus resultados.

 

8. INDICADORES DE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021.

Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS

 

9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

 

9.1. EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO POR FONTE DE RECURSO, SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa

 

Subfunções

Recursos Ordinários - Fonte Livre

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Transferências de Convênios destinadas à Saúde

Operações de Crédito vinculadas à Saúde

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

Royalties do Petróleo destinados à Saúde

Outros Recursos Destinados à Saúde

TOTAL

Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

4.219.722,07

1.239.283,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.459.005,09

Capital

0,00

0,00

554.369,64

712.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.266.609,64

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

4.655.103,78

21.240,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.676.343,78

Capital

0,00

0,00

469.150,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

469.150,49

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

237.879,72

204.347,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

442.227,61

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

18.244,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.244,00

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

427.578,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

427.578,27

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

Outras Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Corrente

0,00

15.581.265,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.581.265,63

Capital

0,00

173.814,09

0,00

292.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

681.514,09

Total

0,00

15.755.079,72

10.582.047,97

2.469.810,91

0,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

29.021.938,60

(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

 

9.2. INDICADORES FINANCEIROS

 

Indicadores do Ente Federado

Indicador

Transmissão

Única

1.1

Participação da receita de impostos na receita total do Município

4,46 %

1.2

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município

78,62 %

1.3

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município

12,89 %

1.4

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município

60,65 %

1.5

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município

22,17 %

1.6

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município

40,08 %

2.1

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante

R$ 1.009,51

2.2

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde

38,86 %

2.3

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde

0,87 %

2.4

Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

17,71 %

2.5

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde

8,34 %

2.6

Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

0,15 %

3.1

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde

63,01 %

3.2

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012

21,93 %

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

 

9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b / a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

10.374.236,35

10.374.236,35

7.975.232,52

76,88

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.328.577,44

1.328.577,44

754.814,30

56,81

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

384.163,01

384.163,01

519.546,74

135,24

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.289.239,44

4.289.239,44

3.165.908,34

73,81

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

4.372.256,46

4.372.256,46

3.534.963,14

80,85

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

91.393.347,26

91.393.347,26

63.621.026,73

69,61

Cota-Parte FPM

37.492.606,09

37.492.606,09

24.517.822,49

65,39

Cota-Parte ITR

23.333,96

23.333,96

31.088,39

133,23

Cota-Parte do IPVA

3.477.084,39

3.477.084,39

2.969.132,12

85,39

Cota-Parte do ICMS

50.199.063,43

50.199.063,43

35.902.787,92

71,52

Cota-Parte do IPI - Exportação

201.259,39

201.259,39

200.195,81

99,47

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

101.767.583,61

101.767.583,61

71.596.259,25

70,35

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

TENÇÃO BÁSICA (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

1.982.108,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

24.356.328,12

27.563.142,72

19.363.323,11

70,25

15.707.079,72

56,99

15.354.694,88

55,71

3.656.243,39

Despesas Correntes

23.192.016,72

26.471.706,32

19.185.117,52

72,47

15.533.265,63

58,68

15.180.880,79

57,35

3.651.851,89

Despesas de Capital

1.164.311,40

1.091.436,40

178.205,59

16,33

173.814,09

15,93

173.814,09

15,93

4.391,50

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

24.356.328,12

27.563.142,72

19.363.323,11

70,25

15.707.079,72

56,99

15.354.694,88

55,71

3.656.243,39

 

Apuração do cumprimento do limite mínimo para aplicação em ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

19.363.323,11

15.707.079,72

15.354.694,88

(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

N/A

N/A

N/A

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

19.363.323,11

15.707.079,72

15.354.694,88

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

10.739.438,88

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

 

N/A

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

8.623.884,23

4.967.640,84

4.615.256,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

27,04

21,93

21,44

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

exercício do empenho2

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considera do no Limite (r) = (p - (o + q)) se

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2026

10.739.438,88

15.707.079,72

4.967.640,84

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

N/A

Empenhos de 2025

15.214.107,23

28.645.440,37

13.431.333,14

1.490.103,42

0,00

0,00

1.490.103,42

0,00

0,00

13.431.333,14

Empenhos de 2024

13.340.457,62

23.793.449,49

10.452.991,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.452.991,87

Empenhos de 2023

11.668.795,41

18.842.280,62

7.173.485,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.173.485,21

Empenhos de 2022

10.407.485,64

17.698.658,08

7.291.172,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.291.172,44

Empenhos de 2021

8.341.699,94

16.228.312,80

7.886.612,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.886.612,86

Empenhos de 2020

5.796.941,61

13.026.713,43

7.229.771,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.229.771,82

Empenhos de 2019

4.995.953,38

8.932.065,96

3.936.112,58

0,00

232.992,45

0,00

0,00

0,00

0,00

4.169.105,03

Empenhos de 2018

4.384.209,66

7.927.929,22

3.543.719,56

0,00

17.278,35

0,00

0,00

0,00

0,00

3.560.997,91

Empenhos de 2017

3.953.119,99

7.114.593,65

3.161.473,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.161.473,66

Empenhos de 2016

4.115.773,41

7.914.054,62

3.798.281,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.798.281,21

Empenhos de 2015

3.823.459,35

6.508.597,82

2.685.138,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.685.138,47

Empenhos de 2014

3.478.174,20

6.415.085,70

2.936.911,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.936.911,50

Empenhos de 2013

2.934.811,23

5.424.161,94

2.489.350,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.489.350,71

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a ser compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)

7.731.030,30

17.374.530,30

18.256.833,48

105,08

Provenientes da União

7.648.049,83

15.791.549,83

11.072.406,39

70,12

Provenientes dos Estados

82.980,47

1.582.980,47

7.184.427,09

453,85

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)

7.731.030,30

17.374.530,30

18.256.833,48

105,08

 

Despesas com saude por subfunções e categoria econômica não computada s no cálculo do mínimo

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)

4.527.357,96

16.227.374,8 0

8.252.104,38

50,85

6.725.614,73

41,45

5.950.294,25

36,67

1.526.489,65

Despesas Correntes

4.527.357,96

11.960.306,9 6

6.905.658,66

57,74

5.459.005,09

45,64

5.355.424,61

44,78

1.446.653,57

Despesas de Capital

0,00

4.267.067,84

1.346.445,72

31,55

1.266.609,64

29,68

594.869,64

13,94

79.836,08

ASSISTÊN CIA HOSPITAL AR E AMBULAT ORIAL (XXXIV)

2.309.756,66

11.822.181,8 9

7.659.801,16

64,79

5.145.494,27

43,52

5.111.853,85

43,24

2.514.306,89

Despesas Correntes

2.309.756,66

8.351.216,60

6.060.437,55

72,57

4.676.343,78

56,00

4.642.703,36

55,59

1.384.093,77

Despesas de Capital

0,00

3.470.965,29

1.599.363,61

46,08

469.150,49

13,52

469.150,49

13,52

1.130.213,12

SUPORTE PROFILÁT ICO E TERAPÊU TICO (XXXV)

310.683,82

452.266,31

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

0,00

Despesas Correntes

310.683,82

452.266,31

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCI A SANITÁRI A (XXXVI)

22.166,47

34.713,59

25.022,60

72,08

18.244,00

52,56

15.744,50

45,36

6.778,60

Despesas Correntes

22.166,47

34.713,59

25.022,60

72,08

18.244,00

52,56

15.744,50

45,36

6.778,60

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCI A EPIDEMIO LÓGICA (XXXVII)

561.065,39

793.402,88

556.185,43

70,10

427.578,27

53,89

417.778,87

52,66

128.607,16

Despesas Correntes

561.065,39

793.402,88

556.185,43

70,10

427.578,27

53,89

417.778,87

52,66

128.607,16

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTA ÇÃO E NUTRIÇÃ O (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇ ÕES (XXXIX)

0,00

3.800.909,36

507.700,00

13,36

507.700,00

13,36

507.700,00

13,36

0,00

Despesas Correntes

0,00

34.212,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

3.766.697,36

507.700,00

13,48

507.700,00

13,48

507.700,00

13,48

0,00

TOTAL DAS DESPESA S NÃO COMPUTA DAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX)

7.731.030,30

33.130.848,83

17.443.041,18

52,65

13.266.858,88

40,04

12.445.599,0 8

37,56

4.176.182,30

 

Despesas totais com saúde executadas com com recursos próprios e com recursos transferido s de outros entes

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA(XLI ) = (IV + XXXIII)

4.527.357,96

16.227.374,80

8.252.104,38

50,85

6.725.614,73

41,45

5.950.294,25

36,67

1.526.489,65

ASSISTÊNC IA HOSPITALA R E AMBULATO RIAL (XLII) = (V + XXXIV)

2.309.756,66

11.822.181,89

7.659.801,16

64,79

5.145.494,27

43,52

5.111.853,85

43,24

2.514.306,89

SUPORTE PROFILÁTI CO E TERAPÊUTI CO (XLIII) = (VI + XXXV)

310.683,82

452.266,31

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

442.227,61

97,78

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI)

22.166,47

34.713,59

25.022,60

72,08

18.244,00

52,56

15.744,50

45,36

6.778,60

VIGILÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII)

561.065,39

793.402,88

556.185,43

70,10

427.578,27

53,89

417.778,87

52,66

128.607,16

ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕ ES (XLVII) = (X + XXXIX)

24.356.328,12

31.364.052,08

19.871.023,11

63,36

16.214.779,72

51,70

15.862.394,88

50,58

3.656.243,39

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL)

32.087.358,42

60.693.991,55

36.806.364,29

60,64

28.973.938,60

47,74

27.800.293,96

45,80

7.832.425,69

(-) Despesas

7.731.030,30

32.889.382,83

17.443.041,18

53,04

13.266.858,88

40,34

12.445.599,08

37,84

4.176.182,30

 

da Fonte: Transferênci as da União - inciso I do art. 5º da Lei Complement ar 173/2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTAD AS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)

24.356.328,12

27.804.608,72

19.363.323,11

69,64

15.707.079,72

56,49

15.354.694,88

55,22

3.656.243,39

 

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

 

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar

 

Ano proposta

Identificadores

Valores

Monitoramento

Número da Proposta

Tipo Proposta

GND

Objeto

Valor Proposta

Valor Empenhado

Valor Desembolsado

Situação

Data de Finalização

Data Provável Finalização

Percentual Execução

2025

36000714042202500

INCREMENTO MAC

CORRENTE

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

82.743,00

82.743,00

82.743,00

Executado Parcialmente

 

Jun/26

70.01 %

2025

36000720993202500

INCREMENTO MAC

CORRENTE

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

830.300,00

830.300,00

830.300,00

Executado Parcialmente

 

Jul/26

66.58 %

2025

36000794947202600

INCREMENTO MAC

CORRENTE

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

700.000,00

700.000,00

700.000,00

Executado Parcialmente

 

Abr/27

64.32 %

 

Fonte: InvestSUS - FNS

 

Análises e Considerações

A execução orçamentária do município de Nova Mamoré está no montante de R$ 29.021.938,60 distribuída entre diferentes subfunções. Na atenção básico registrou o total de despesa de R$ 6.725.614,73, demostrando o compromisso para realização das ações em promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população. Observa-se que na transferência para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial registrou o total de recurso destinado de R$ 5.145.494,27 considerando despesas correntes e de capital.

Observa-se que as fontes de financiamentos transferências intergovernamentais na receita total do Município é de 78,62 % classificando o município em um estado de Média-Alta Dependência Financeira, gerando impactos financeiros na gestão já grande parte destes recursos são destinados para a Saúde e Educação, deixando pouca margem de "recurso livre" para investimentos em infraestrutura e obras novas.

Uma participação de 60,65 % das Transferências da União indica uma dependência extrema do município em relação aos recursos federais para o custeio da saúde local. Esse cenário impacta diretamente a gestão e a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) no território.

 

A análise dos indicadores financeiros evidencia que a despesa total com saúde correspondeu a R$ R$ 1.009,51 por habitante. Esse indicador é fundamental na gestão pública porque mede o esforço financeiro direto da prefeitura para cobrir a atenção básica, exames, medicamentos e hospitais locais para cada cidadão. Destaca-se ainda que 38,86 % das despesas em saúde foram destinadas ao pagamento de pessoal e a Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde foi de 17,71 % refletindo o peso da força de trabalho na manutenção dos serviços em saúde.

A prefeitura municipal de Nova Mamoré aplicou os recursos financeiros destinados a saúde de acordo com cada programa e ação da saúde, sendo aplicado o equivalente de 21,93 %a receita própria aplicando acima do valor mínimo exigido que é de 15%.

A execução financeira das emendas parlamentares constitui instrumento relevante para o fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde, contribuindo para a ampliação da capacidade de resposta da gestão municipal. Esses recursos são destinados ao custeio e/ou investimento, sendo aplicados conforme programação previamente definida e necessidades identificadas no território.

No período avaliado, a utilização das emendas seguiu os fluxos legais e orçamentários estabelecidos, com empenho, liquidação e pagamento realizados de acordo com a disponibilidade financeira e as diretrizes do Fundo Municipal de Saúde. A correta execução desses recursos assegura maior efetividade das ações, transparência na aplicação dos recursos públicos e melhoria na oferta dos serviços à população.

10. AUDITORIAS

Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.

 

Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)

 

Outras Auditorias

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online

 

Análises e Considerações

 

Levantamento realizado, não foi encontrado nenhuma auditoria realizada neste período

 

11. ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Análises e Considerações

Este tópico busca avaliar os principais resultados apresentados dentro do quadrimestre em relação aos processos de implementação da Política de Saúde. O intuito é trazer ponderações e recomendações que visem ao aprimoramento desses processos visando o aperfeiçoamento da oferta de bens e serviços de saúde para os próximos anos.

A melhoria no setor da saúde é um setor caro que necessita de investimentos. O setor da saúde experimenta variações de custo muito superiores à média da inflação nacional e atinge diretamente o orçamento dos municípios, que são os executores finais do SUS. Enquanto o IPCA mede a cesta de consumo média das famílias, o setor de saúde lida com pressões de custos muito mais severas e dinâmicas, como por exemplo Medicamentos de ponta e novos equipamentos geram benefícios clínicos, mas elevam os custos de forma exponencial.

A secretaria de saúde de Nova Mamoré apresenta desafios a serem analisados como o transporte de pacientes e a cobertura de equipes de Saúde da Família em áreas rurais e distritos, a dependência fiscal e de emendas parlamentares para realização das ações e metas são desafios a serem realizados para que a gestão consiga realizar as metas e objetivos estipulados no plano municipal.

 

O Relatório Quadrimestral Detalhado de Gestão (RQDG) configura-se como um instrumento essencial para o acompanhamento sistemático e a avaliação contínua das ações e políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao apresentar informações detalhadas sobre a execução das atividades planejadas, a aplicação dos recursos financeiros e o alcance das metas estabelecidas, o relatório possibilita uma análise consistente do desempenho da gestão no período avaliado.

Essa análise permite identificar avanços, desafios e necessidades de ajustes, contribuindo para o aprimoramento da qualidade da assistência e da efetividade das ações desenvolvidas. Além disso, fortalece a transparência da gestão pública ao evidenciar, de forma clara, a utilização dos recursos e os resultados obtidos. Ao disponibilizar dados técnicos qualificados, o relatório também favorece a atuação dos Conselhos de Saúde e da sociedade civil, fortalecendo o controle social e assegurando que os princípios do SUS, como equidade, integralidade e universalidade, sejam observados. Dessa forma, consolida-se não apenas como um instrumento de prestação de contas, mas como uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento da gestão e da governança em saúde.

 

No período analisado, observam-se avanços na oferta e na organização dos serviços de saúde no município, evidenciando o compromisso da gestão em qualificar o atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente do CMS – Nova Mamoré-RO

Biênio 2026/2028

 

ARILDO MOREIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 8.608-GP/2025

 

HOMOLOGO a Resolução nº 034/CMS/2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, como também o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

 

HOMOLOGADO EM: 08/10/2026.


Publicado por:
Idaiane Alves Feitosa
Código Identificador:5F9E5DC9