ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 272/GAB/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

“EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.”

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica exonerado o sr. ANTONIO EDILSON CUSTODIO, do cargo de Vigia portador do CPF/MF nº ***103.632** e matrícula nº 893, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
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