ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: RUTE MORGANTE MEDEIROS
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Servente, para inicialmente prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde (HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser remanejada para outra Secretaria em caso de necessidade.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 02/05/2024 com término para o dia 02/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o salário de R$ 1.339,26 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e na legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária 0500 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade 2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
DATA: 02/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
RUTE MORGANTE MEDEIROS
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:64079BCE