ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIA ECONOMICA ADENDO III
CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes |
41.140.863,60 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
-4.320.863,60 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.311.701,07 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos |
2.003.371,56 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
659.846,25 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
659.846,25 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
659.846,25 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
659.846,25 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
1.309.852,76 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
553.086,77 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
262.926,41 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
140.391,25 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
4.630,50 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
85.085,44 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
32.819,22 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
290.160,36 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa |
289.406,25 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e |
754,11 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
756.765,99 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
756.765,99 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
752.456,25 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
2.309,74 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos |
33.672,55 |
|
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos |
33.672,55 |
|
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos |
33.672,55 |
|
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos - Multas e Juros |
5.629,36 |
|
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos - Dívida Ativa |
5.677,88 |
|
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.365,31 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas |
308.329,51 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
154.616,88 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
154.616,88 |
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
154.616,88 |
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
148.616,88 |
|
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00.00.00. |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
13.811,02 |
|
1.1.2.1.01.1.1.25.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Pri |
110.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.26.00.00.00.00. |
Taxa de Publicidade Comercial - Principal |
10.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.28.00.00.00.00. |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal |
12.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.1.29.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal |
2.805,86 |
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.3.25.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Div |
4.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.25.00.00.00.00. |
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - D M |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
153.712,63 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
153.712,63 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços |
153.712,63 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
98.712,63 |
|
1.1.2.2.01.1.1.12.00.00.00.00. |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas - Principal |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.21.00.00.00.00. |
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal |
5.368,33 |
|
1.1.2.2.01.1.1.28.00.00.00.00. |
Taxa de Cemitério - Principal |
15.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal |
58.344,30 |
|
1.1.2.2.01.1.1.99.99.00.00.00. |
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal |
58.344,30 |
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.1.2.2.01.1.3.12.00.00.00.00. |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.90.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00. |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.90.00.00.00.00. |
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições |
1.269.579,85 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais |
1.199.000,00 |
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
1.199.000,00 |
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN |
1.199.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
1.199.000,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.199.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
70.579,85 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
70.579,85 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
70.579,85 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita Patrimonial |
2.643.125,69 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Valores Mobiliários |
2.643.125,69 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Juros e Correções Monetárias |
2.643.125,69 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários |
143.125,69 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
143.125,69 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS |
84.159,05 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS |
62.881,25 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica |
62.881,25 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS |
1.277,80 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS |
58.966,64 |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.00. |
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
58.966,64 |
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00. |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
2.500.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00. |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
2.500.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.30.00.00.00.00. |
Remuneração dos RPPS - FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS |
2.500.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receita de Serviços |
72.489,38 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outros Serviços |
72.489,38 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outros Serviços |
72.489,38 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outros Serviços |
72.489,38 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outros Serviços - Principal |
72.489,38 |
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. |
Outros Serviços Diversos - Principal |
72.489,38 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes |
34.660.892,85 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-4.320.863,60 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades |
14.574.257,69 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-1.973.611,94 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União - Específica E/M |
14.574.257,69 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB |
-1.973.611,94 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita da União |
10.564.513,31 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB |
-1.969.577,67 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
9.836.629,58 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB |
-1.967.325,92 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
9.836.629,58 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB |
-1.967.325,92 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro |
352.800,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
352.800,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
363.825,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
363.825,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
11.258,73 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB |
-2.251,75 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
11.258,73 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB |
-2.251,75 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
105.814,64 |
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
4.212,65 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
4.212,65 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP |
101.601,99 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal |
101.601,99 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde |
2.858.553,58 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária |
1.634.462,53 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária - Principal |
1.634.462,53 |
|
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde |
652.245,61 |
|
1.7.1.8.03.1.1.80.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Programa de Informatização da APS |
110.400,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.81.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Percapita de Transição |
70.543,20 |
|
1.7.1.8.03.1.1.82.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incentivo para Ações Estratégicas |
113.990,78 |
|
1.7.1.8.03.1.1.83.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Desempenho |
216.737,06 |
|
1.7.1.8.03.1.1.84.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada |
470.545,88 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada |
831.771,20 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada - Principal |
831.771,20 |
|
1.7.1.8.03.2.1.40.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC |
831.771,20 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
309.233,25 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Principal |
309.233,25 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Incent. Fin. aos Est., DF, Mun. para Vig. em Saúde - Desp Diversos |
309.233,25 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
83.086,60 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Principal |
83.086,60 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Promoção da Assist. Farmac. e Ins. Estratég. na Atenç. Bas. Saúde |
83.086,60 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
55.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.10.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.04.3.1.10.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do SUS Transferência do Bloco Investimento - Vigilância em Saúde |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
694.211,59 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências do Salário-Educação |
281.997,45 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
281.997,45 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE |
199.500,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ |
199.500,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
212.714,14 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P |
212.714,14 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
20.171,34 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB |
-4.034,27 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 |
20.171,34 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB |
-4.034,27 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal |
20.171,34 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB |
-4.034,27 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
275.993,23 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00. |
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS |
275.993,23 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00. |
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
275.993,23 |
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00. |
Programas do FNAS - Principal |
173.643,75 |
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00. |
Bloco da Proteção Social Básica |
52.093,12 |
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00. |
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
50.256,36 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
11.839.996,90 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
-2.347.251,66 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
11.839.996,90 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB |
-2.347.251,66 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados |
11.782.563,26 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB |
-2.347.251,66 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS |
10.796.258,26 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB |
-2.159.251,66 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10.796.258,26 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB |
-2.159.251,66 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA |
900.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB |
-180.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
900.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB |
-180.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB |
-8.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB |
-8.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
46.305,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
46.305,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
57.433,64 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS |
57.433,64 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal |
57.433,64 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
8.246.638,26 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
8.246.638,26 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
8.246.638,26 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
8.246.638,26 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
8.246.638,26 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas Correntes |
183.074,76 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
31.603,16 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações |
21.879,11 |
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
21.879,11 |
|
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
21.879,11 |
|
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00. |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
21.879,11 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Restituições |
9.724,05 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições |
9.724,05 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições |
9.724,05 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Restituições - Principal |
9.724,05 |
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00. |
Restituições por pagamentos indevidos |
9.724,05 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Demais Receitas Correntes |
151.471,60 |
|
1.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
1.000,00 |
|
1.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00. |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
1.000,00 |
|
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00. |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
1.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas |
150.471,60 |
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas - Primárias |
150.471,60 |
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
150.471,60 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Receitas Correntes |
2.800.000,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições |
2.800.000,00 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais |
2.800.000,00 |
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
2.800.000,00 |
|
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. |
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios |
300.000,00 |
|
7.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos RPPS |
300.000,00 |
|
7.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos RPPS - Principal |
300.000,00 |
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
2.500.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
2.500.000,00 |
|
RECEITA |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.500.000,00 |
|
Total: |
39.620.000,00 |
|
|
RESUMO GERAL |
||
|
Receitas Correntes |
41.140.863,60 |
|
|
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB |
-4.320.863,60 |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.311.701,07 |
|
|
Contribuições |
1.269.579,85 |
|
|
Receita Patrimonial |
2.643.125,69 |
|
|
Receita de Serviços |
72.489,38 |
|
|
Transferências Correntes |
34.660.892,85 |
|
|
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB |
-4.320.863,60 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
183.074,76 |
|
|
Receitas Correntes |
2.800.000,00 |
|
|
Contribuições |
2.800.000,00 |
|
Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:68136BD9