ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(1)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: N° 66/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 15/2026

 

O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da proponente, E. C. da Paz Vieira LTDA (ConstruArt), CNPJ: 09.449.911/0001-75, no valor total de R$ 1.481,20 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.

 

ITEM

QTD

UNID

ESPECIFICAÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

01

2

UNID

Disjuntor bifásico 25

R$ 28,00

R$ 56,00

02

2

UNID

Tomada dupla 20A 2x4

R$ 11,25

R$ 22,50

03

2

UNID

Tomada Padrão 20A C/ Placa 2X4

R$ 8,00

R$ 16,00

04

2

UNID

Tomada dupla 10A 2x4

R$ 11,25

R$ 22,50

05

2

UNID

Tomada Padrão 10A C/ Placa 2X4

R$ 8,00

R$ 16,00

06

3

UNID

Interruptores 1 tecla embutir

R$ 8,00

R$ 24,00

07

1

UNID

Fita isolante c/ 5 metros

R$ 2,90

R$ 2,90

08

2

UNID

Tomada de embutir 10A

R$ 8,00

R$ 16,00

09

4

UNID

Broca alvenaria 8 mm

R$ 9,00

R$ 36,00

10

40

MT

Mangueira – preta ½

R$ 1,27

R$ 50,80

11

20

UNID

União interna ½

R$ 1,00

R$ 20,00

12

20

UNID

Sifão simples

R$ 8,50

R$ 170,00

13

5

UNID

Torneira De Jardim Preta C/ Bico Para Mangueira 1/2

R$ 4,50

R$ 22,50

14

9

UNID

Dispenser P/ Papel Higiênico de até 300

R$ 55,00

R$ 495,00

15

5

UNID

Suporte (Dispenser) Porta Copos Descartáveis 150ml, 180ml e 200ml

R$ 55,00

R$ 275,00

16

2

UNID

Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas 2 P + T 10 A com Cabo de 5 Metros

R$ 48,00

R$ 96,00

17

2

UNID

Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas, 2 P + T 10 A com Cabo de 1,5 Metros

R$ 25,00

R$ 50,00

18

3

UNID

Rastelo C/ Cabo 22 Dentes - Grama Jardim

R$ 30,00

R$ 90,00

TOTAL

R$ 1.481,20

 

RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim/RO, 01 setembro de 2026.

 

CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:686A98F1