ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4865, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO.

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 116, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a renúncia de membros da Mesa Diretora e desligamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM;

 

CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM em 03 de novembro de 2026, e a deliberação do Colegiado pela escolha dos membros representativos da Mesa Diretora,

 

DECRETA

 

Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes conselheiras para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de Monte Negro/RO:

 

I – Presidente: Jeane Santos de Jesus

II – Vice-Presidente: Terezinha de Fátima Gonçalves Ferreira

III – 1º Secretário: Viviane da Silva Campos

IV – 2º Secretário: Luzia Ramalho e Silva

 

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 3907/2025, de 07 de Janeiro de 2025.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito do Município  


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
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