ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026
PROCESSO N° 1369/SEMSAU/2025
REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS, ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP. E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, através da Superintendência de Licitação – SUPEL, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de Fraldas Geriátricas tamanhos P, M, G, XG e XXG, visando atender a demanda da unidade mista de saúde e demais unidades hospitalares do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, no valor estimado de R$ 248.502,54 (Duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 29/04/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email supel@costamarques.ro.gov.br e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 14 de abril de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:6C26F48F