ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Cacoal

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC

QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

 

1) EXPEDIENTE:

I- ........

II- Leitura do Expediente recebido;

III- Pequeno Expediente;

IV- Grande Expediente.

 

2) ORDEM DO DIA:

 

I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 177/2024,

“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO

RONDONIENSE BORDER COLLIER – ARBC, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 179/2024,

QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO

PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES,

RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS

ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS

E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS,

CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES

MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E

ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI NO 73, DE 23

DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI NO 2.554, DE 18 DE

DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA

DO VER. ROMEU MOREIRA.

III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 193/2024,

QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE

IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 197/2024,

QUE “AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE

CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS

PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO

PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”. DE AUTORIA DO

PODER EXECUTIVO.

V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 198/2024,

QUE “ALTERA A LEI NO 3.427/PMC/2015 E A LEI NO 4.006/PMC/2018,

DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VER. ROMEU MOREIRA.

VI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.

7/2024, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO

MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DA MESA. PEDIDO DE

URGÊNCIA.

 

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 20 de dezembro de 2024.

 

VALDOMIRO CORÁ

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal


Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:6D9E9310