ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO N. 051/2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 051/2026 – SEMAGRI.
CONTRATANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 63.787.097/0001-44, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. CONTRATADA: VM SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.565.375/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, veículos e equipamentos, compreendendo 1.200 horas de caminhão traçado 6x4 com caçamba basculante (capacidade de 14 m³ ou superior). VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 20.782.1128.2.008 (Recuperação de Estradas Vicinais), Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica), Desdobramento n. 12, Reduzido n. 208, Procedimento Licitatório n. 002/2026, Processo Eletrônico n. 782/2026, Solicitação de Despesa n. 533/2026 e Convênio n. 032/2026/PGEADM. VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: Prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha (Prefeito Municipal pelo Contratante), Sebastião Luiz de Oliveira Filho (Secretário Municipal de Agricultura como Interveniente) e Eric Vieira Maciel (Representante da Contratada).
Publicado por:
Claudiney Quirino de Souza
Código Identificador:6E4958E0