ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/SAAE/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/SAAE

 

ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada D’Oeste/RO, CNPJ nº 63.789.804/0001-31.

 

DETENTORA DA ATA: EMPRESA JORNALÍSTICA C P DE RONDÔNIA LTDA, CNPJ nº 84.748.656/0001-87.

 

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jornalística especializada na prestação de serviços de publicação de atos, procedimentos licitatórios, avisos, extratos, comunicados e demais atos oficiais de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada D’Oeste/RO, em jornal diário impresso de grande circulação, com circulação comprovada no Município de Alvorada D’Oeste/RO e em outros 20 (vinte) municípios do Estado de Rondônia, totalizando, no mínimo, 21 (vinte e um) municípios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais).

 

ITEM REGISTRADO:

Item 01 – Serviços de publicação de extratos de editais, avisos de licitação, resultados, homologações, extratos de contratos, termos aditivos e demais atos oficiais e legais de interesse do SAAE de Alvorada D’Oeste/RO, em jornal diário impresso de grande circulação, com circulação comprovada no Município de Alvorada D’Oeste/RO e em outros 20 (vinte) municípios do Estado de Rondônia: 8.000 cm², ao valor unitário de R$ 11,45 por cm², totalizando R$ 91.600,00.

 

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

 

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e regulamento municipal aplicável ao Sistema de Registro de Preços, conforme disposições constantes da Ata.

 

Alvorada D’Oeste/RO, 13 de outubro de 2026.

 

ELIFAS CELINO DE MENEZES

Superintendente – SAAE

Portaria nº 005/GAB/2025


Publicado por:
Solange Cardoso de Oliveira
Código Identificador:70847DF3