ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/2026

Após análise das propostas apresentadas e considerando o critério de menor preço, fica classificada como vencedora a empresa abaixo identificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1104/2026

 

EMPRESA VENCEDORA

 

• 66.524.014 NEURA SOUZA DE OLIVEIRA

CNPJ nº 66.524.014/0001-12

 

LOTE

ESPECIFICAÇÃO

UND.

QTD.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

Serviço de hospedagem com alimentação inclusa, destinado a 05 pessoas, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, compreendendo hospedagem, café da manhã, almoço, jantar, água mineral e suco natural, conforme programação da SEMUSA.

SVC

20

R$ 250,00

R$ 5.000,00

 

VALOR GLOBAL

R$ 5.000,00

 

TOTAL GERAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

 

Diante do exposto, RATIFICO a contratação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Pimenteiras do Oeste, 29 de setembro de 2026.

 

Declara-se, para os devidos fins legais, que a empresa acima identificada deverá apresentar e manter regulares as certidões exigidas pela Administração, incluindo as relativas à Fazenda Federal, FGTS e Fazenda Municipal, como condição para o recebimento do pagamento.

 

(Assinatura Digital)

VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Rodrigo Sordi Moreira
Código Identificador:71558220