ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

GABINETE

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11773/GAB/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A REORDENAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº. 11773/GAB/2026

DE 31 de março de 2026

 

"Dispõe sobre aReordenação de Servidores para compor a Equipe da Medida Sócio Educativa, nos termos do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias."

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA,no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

 

Considerando:a Comunicação Interna 59 de 31/03/2026 (ID 398584)

 

DECRETA

 

Art.1º -FicaReordenado os Servidores para compor a Equipe da Medida Sócio Educativa, nos termos doArt. 9º da Lei Municipal nº 1.274/2022, conforme seguinte relação:

 

NOME

FUNÇÃO

Márcia Quenca Schomller

Assistente Social

Thuanny Kelly Vieira de Almeida

Psicóloga

 

Art. 2º -EsteDECRETOentra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO,aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026.

 

GILMAR TOMAZ DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lilian Dos Santos Damacena
Código Identificador:7320CF2C