ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2026

“EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”.

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 77, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o processo 692.07.20-2025, e com base no inciso V do artigo 32 e caput do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1°Fica exonerada a Sr.ª MARIA APOLONIA DE CARVALHO, portadora do CPF/MF nº ***.188.312*** e matricula nº 370 do cargo de MERENDEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos a 01 de maio de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:7330EFC1