ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 2.519, DE 14 DE JULHO DE 2.021. DISPÕE INSTITUIR NA CIDADE DE ARIQUEMES, O DIA 20 DE JANEIRO, DIA DA MEMORIA AOS FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE INSTITUIR NA CIDADE DE ARIQUEMES, O DIA 20 DE JANEIRO, DIA DA MEMORIA AOS FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABERque a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art.1ºFica instituído o dia 20 de janeiro: dia em Memoria aos Falecidos em decorrência da COVID-19,na cidade de Ariquemes-RO.
Parágrafo Únicoodia 20 de janeiro se iniciou o trabalho de vacinação na cidade de Ariquemes.
Art. 2ºAs despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão por conta de dotações Orçamentarias próprios, suplementadas se necessários.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 14 de julho de 2021.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita de Ariquemes/RO.
Autoria do poder legislativo municipal - vereador Jorge Camelo, projeto de lei nº 3.097/2021,despacho 164 de 21/06/2021 (id 395448),anexo projeto de lei nº 3097/2021 de 21/06/2021 (id 395464)
Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:73434362